quinta-feira, 27 de agosto de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 27/08/2015

ORDEM DO DIA:

Requerimento nº. 011/2015 da Mesa Diretora que cria Comissão Especial para analise e alteração do Regimento Interno da Casa Legislativa.

Requerimento n°. 012/2015 da Vereadora Carla Huffel da bancada do PT.

Indicação nº. 005/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

Pedido de Informação nº. 024/2015 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM.

Pedido de Informação nº 025/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

Projeto de Lei nº. 013/2015 que cria o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com Deficiência e Politica Municipal da pessoa com deficiência e o respectivo Fundo Municipal.

OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi pedido vistas pelo Ver. Adão Trindade da bancada do PP para melhor estudo.

Projeto de Lei nº. 015/2015 que disciplina a concessão de alvará de localização provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas no município de Dilermando de Aguiar e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 016/2015 que dispõe sobre incentivos a arrecadação da divida ativa e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 017/2015 que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias.


Projeto de Lei nº. 018/2015 que autoriza a Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar a ceder bens públicos municipais que especifica à Brigada Militar e a Escola Estadual Rocha Vieira, e dá outras providências.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 20/08/2015

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providência nº. 015/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

Pedido de Informação nº. 023/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Lei nº. 013/2015 que cria o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com Deficiência e Politica Municipal da pessoa com deficiência e o respectivo Fundo Municipal.

Projeto de Lei nº. 014/2015 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Badesul Desenvolvimento S.A. para a construção de anexo com 5 salas de aula, sala de apoio e sanitários masculino e feminino com acessibilidade para portadores de necessidades especiais na escola Valentim Bastianello.

Projeto de Lei nº. 015/2015 que disciplina a concessão de alvará de localização provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas no município de Dilermando de Aguiar e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 016/2015 que dispõe sobre incentivos a arrecadação da divida ativa e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 017/2015 que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias.


Projeto de Lei nº. 018/2015 que autoriza a Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar a ceder bens públicos municipais que especifica à Brigada Militar e a Escola Estadual Rocha Vieira, e dá outras providências.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 13/07/2015

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providência nº. 014/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.


Pedido de Informação nº. 022/2015 do Vereador  Elio Rocha da bancada do PMDB.

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

PROPOSIÇÃO DISCUTIDA E APROVADA NO DIA 06/08/2015

ORDEM DO DIA:

Pedido de Informação nº. 020/2015 das bancadas do PMDB e PP.
OBS: Com relação a esse pedido o mesmo foi aprovado por 4 votos a 3.


Pedido de Informação nº. 021/2015 do Ver. Elio Rocha da bancada do PMDB.

Requerimento Verbal n°. 010/2015 da Vereadora Carla Huffel da bancada do PT.
OBS: Com relação a esse requerimento foi feito verbalmente em plenário para pedir a liberação de diárias para que a Vereadora possa participar de um curso nos dias 12 a 14 de agosto de 2015.