sexta-feira, 13 de abril de 2018

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 12/04/2018

1. EXPEDIENTE – PARA APRESENTAÇÃO:
1.1. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO – DESTINO COMISSÕES:
Projeto de Lei nº. 010/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 81.052,56 (oitenta e um mil cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

1.2. PROPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO – DESTINO COMISSÕES:
Projeto de Resolução nº. 001/2018 que altera dispositivos da Resolução nº. 002/2015 que estabelece o Regimento Interno da Casa.
Veto Total nº. 001/2018 ao Projeto de Lei nº. 008/2018 do Poder Legislativo que Institui a obrigatoriedade da realização da audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico e da outras providências.

1.3. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – DESTINO DADO PELA MESA.
Pedido de Providencia nº. 017/2018 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT.
Pedido de Providencia nº. 018/2018 da Verª Maria Cezimbra da bancada do PDT.
Pedido de Providencia nº. 019/2018 do Ver Elizandro Travares Brasil da bancada do PSB.
Pedido de Providencia nº. 020/2018 do Ver Claudio Flores da bancada do PT.
Pedido de Informação nº. 001/2018 dos Ver Alexandre da Costa Proença e Claudio Flores da bancada do PT.
Pedido de Informação nº. 002/2018 dos Ver Alexandre da Costa Proença e Claudio Flores da bancada do PT

2. ORDEM DO DIA – PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº. 004/2018 que concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar.

Projeto de Lei nº. 008/2018 que Cria o cargo de “Operador de Máquinas e Veículos Pesados” no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo, disposto na Lei Municipal nº. 540 de 1° de setembro de 2010 e dá outras providências.

terça-feira, 13 de março de 2018

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINARIA


O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver Elizandro Tavares Brasil, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no inciso I do art. 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, CONVOCA os Vereadores dessa Casa para uma sessão extraordinária no dia 15 (quinze) de março de 2018 a partir das 18h30min na sede da Câmara de Vereadores para discussão e votação da seguinte ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 005/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

            Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 13 (treze) dia do mês de março de 2018 (dois mil e dezoito).


Ver. Elizandro Tavares Brasil,
Presidente da Câmara de Vereadores.

sexta-feira, 9 de março de 2018

AUDIENCIA PÚBLICA


A Câmara de Vereadores, por meio de seu Presidente, Excelentíssimo Vereador Elizandro Tavares Brasil, convida não só todas as autoridades locais, mas também a comunidade em geral para prestigiar a Audiência Pública com o Consultor Regional de Negócios da RGE Sul, Senhor Carlos Roberto Brandão Amorim que se realizará no dia 15 de março do corrente ano, quinta feira, a partir das 15hs na sede da Câmara de Vereadores.
OBS: Haverá um espaço determinado para que os presentes façam seus questionamentos.
Desde já agradece a presença de todos.

terça-feira, 6 de março de 2018

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINARIA




              O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver Elizandro Tavares Brasil, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no inciso I do art. 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, CONVOCA os Vereadores dessa Casa para uma sessão extraordinária no dia 08 (oito) de março de 2018 a partir das 18h30min na sede da Câmara de Vereadores para discussão e votação da seguinte ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 003/2018 que altera a Lei Municipal nº. 540 de 1º de setembro de 2010.

            Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 06 (seis) dia do mês de março de 2018 (dois mil e dezoito).

Ver. Elizandro Tavares Brasil,
Presidente da Câmara de Vereadores.