quinta-feira, 23 de outubro de 2014

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 23 DE 10 DE 2014

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providencia nº. 013/2014 do Ver. Jorge Saidelles da bancada do DEM.

Projeto de Lei nº. 039/2014 que revoga o inciso III do art. 69 e altera as tabelas do Código Tributário, lei Municipal nº. 437/2007 e dá outras providências.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA

Projeto de Lei nº. 047/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 02 (dois) técnico de enfermagem para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.


quinta-feira, 9 de outubro de 2014

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 09 DE 10 DE 2014

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº. 030/2014 que insere no Calendário Oficial as comemorações do Aniversário da Emancipação Politica Administrativa de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 031/2014 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015.

Projeto de Lei nº. 036/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o programa de estímulo à expedição de notas fiscais, regularização fiscal e estabelece sorteios e premiações.

Projeto de Lei nº. 037/2014 que institui o programa municipal de educação fiscal no município de Dilermando de Aguiar, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 040/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional do tipo especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Projeto de Lei nº. 041/2014 que autoriza o Município a participar financeiramente no Programa Minha Casa Minha Vida e da outras providências.

Projeto de Lei nº. 042/2014 que altera a Lei Municipal n°. 588 Instituí o sistema de sobreaviso no serviço público municipal.

Projeto de Lei nº. 043/2014 que altera o ANEXO I da Lei Municipal n°. 540 que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 044/2014 que cria o Comitê de Investimentos dos recursos do fundo de Previdência Social do Município de Dilermando de Aguiar – COMPRESDA e dá outras providências.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de lei nº. 045/2014 que altera o art. 5º, 17 e 59 da Lei Municipal nº. 540/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e da outras providencias.

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DI 02 DE 10 DE 2014

ORDEM DO DIA:
Pedido de Providencia nº. 011/2014 do Ver Adão Escobar da Trindade da bancada do PP.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA

Projeto de Lei nº. 040/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional do tipo especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Projeto de Lei nº. 041/2014 que autoriza o Município a participar financeiramente no Programa Minha Casa Minha Vida e da outras providências.

Projeto de Lei nº. 042/2014 que altera a Lei Municipal n° 588 Instituí o sistema de sobreaviso no serviço público municipal.

Projeto de Lei nº. 043/2014 que altera o ANEXO I da Lei Municipal n° 540 que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 044/2014 que cria o Comitê de Investimentos dos recursos do fundo de Previdência Social do Município de Dilermando de Aguiar – COMPRESDA e dá outras providências

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO

Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores, a Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle no uso de suas atribuições CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº. 031/2014 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 no dia 02 de outubro de 2014 a partir das 15 horas na Câmara de Vereadores.


Dilermando de Aguiar, 25 de setembro de 2014.




Verª. Carla Adriana Duarte Huffel

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS NO DIA 25 DE 09 DE 2014

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA

Projeto de Lei nº. 035/2014 que cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Municipio de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 039/2014 que revoga o inciso III do art. 69 e altera as tabelas do Código Tributário, lei Municipal nº. 437/2007 e dá outras providências