segunda-feira, 28 de novembro de 2016

EDITAL DE DISPENSA Nº 006/2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR, Jorge Alberto Pereira Saidelles comunica, conforme o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação e materiais de decoração e som para o evento da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar, conforme descrições constantes na tabela das especificações deste objeto, para atender a Sessão Solene de Posse dos Vereadores (as), Prefeito (a) e Vice-Prefeito (a) eleitos, a realizar-se dia 01 de janeiro de 2017 as 09h: 30mim, no CTG Herdeiros da Tradição em Dilermando de Aguiar, tudo conforme Processo de Dispensa de Licitação nº. 006/2016.

EMPRESA CONTRATADA: ELIANE ZUCCHETTO E CIA LTDA,
CNPJ: 00.244.072/0001-84
VALOR DO CONTRATO: de R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais).
  
Dilermando de Aguiar, RS, 28 de novembro de 2016.

Ver. Jorge Alberto Pereira Saidelles
                                            Presidente da Câmara de Vereadores

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR, Jorge Alberto Pereira Saidelles comunica, conforme o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e arquitetura para readequação do PPCI para o prédio principal e anexo da Câmara de Vereadores de forma urgente tendo em vista o prazo concedido pelo Corpo de Bombeiros para regularizar essa situação de acordo com as normas vigentes, tudo conforme Processo de Dispensa de Licitação nº. 005/2016.
EMPRESA CONTRATADA: PATRICIA STEIN
CNPJ: CPF Nº. 474.092.900-72, CAU A 36.253-0
VALOR DO CONTRATO: de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Dilermando de Aguiar, RS, 11 de novembro de 2016.

Ver. Jorge Alberto Pereira Saidelles
                                                    Presidente da Câmara de Vereadores

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 10/11/2016

Pedido de Informação nº. 014/2016 do Ver. Elio Rocha da bancada do PMDB.

Pedido de Informação nº. 015/2016 do Ver. Jorge Saidelles da bancada do DEM.

Moção de Agradecimento n°. 002/2016 do Ver. Adão Escobar da Trindade da bancada do DEM

terça-feira, 1 de novembro de 2016

ATA DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA

Aos trinta e um dias do mês de outubro de 2016, reuniu-se a Comissão Especial, instituída pela Portaria nº. 020, de 06 de outubro de 2016, para proceder à seleção temporária de 01 (um) Técnico (a) em Contabilidade em atendimento às necessidades de excepcional interesse público desta Casa Legislativa com regime de trabalho de 20 horas semanais. O processo seletivo foi composto pela análise de currículo e os candidatos deveriam apresentar à Comissão Especial, devidamente enumerado a partir da ficha de inscrições, em envelope lacrado, os seguintes documentos: I - Cópia de documento de identidade ou documento equivalente; II - Cópia de diploma e/ou declaração de conclusão do curso para a vaga pleiteada; III - Cópia de especialização e outros cursos que julgar necessário; IV - Declaração, Certidão de Tempo de Serviço ou cópia da carteira de trabalho, sendo que as declarações e certidões serão aceitas tanto de órgãos Públicos como privados e expedidas pela Secretaria de Recursos Humanos ou Setor de Recursos Humanos. Inscreveram-se três candidatos, a saber: 1. Roberto Fernandes de Mello, 2. Mauricio Xavier Pagliarini e, 3. Luiz Carlos Wagner. Após proceder às avaliações, a Comissão chegou ao seguinte resultado de classificação:
NOME
PONTUAÇÃO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
Roberto Fernandes de Mello
72
72
Luiz Carlos Wagner
46
46
Mauricio Xavier Pagliarini
30
30
Observação: Pontuação máxima TEMPO DE SERVIÇO PESO/MÊS: A – Em instituições Públicas e Privadas até o limite de 24 (vinte e quatro) meses = 1 Ponto/ Mês, não importando o período em que trabalhou nessas instituições; CURSOS VALOR ATRIBUÍDO: A – Curso superior completo em qualquer área = 6 Pontos; B – Pós-Graduação ou Especialização em qualquer área de 360 horas ou mais = 6 Pontos; C – Cursos avulsos na área pleiteada de 60 horas acima de 01/01/2010 até a presente data = 4 Pontos; D - Cursos avulsos na área pleiteada de 20 a 59 horas de 01/01/2010 até a presente data = 2 Pontos. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e, para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo Presidente da Casa e pela Comissão.

Jorge Alberto Pereira Saidelles                               Luciano Saidelles Rossi
Presidente da Câmara de Vereadores                    Comissão Especial


Denise Rodrigues                                                    Rejane Jacques Capuano
Comissão Especial                                                  Comissão Especial

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 20/10/2016

ORDEM DO DIA:
Indicação nº. 006/2016 da bancada do PT.

Indicação nº. 007/2016 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM.

Pedido de Providencia nº. 013/2016 do Ver. Jorge Saidelles da bancada do DEM.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 005/2016 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) Técnico em Contabilidade para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 013 / 2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA

Projeto de Lei nº. 006/2016 do Poder Legislativo que obriga o Executivo Municipal a adquirir produtos orgânicos para serem incluídos no cardápio da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino e da outras providencias