sexta-feira, 7 de novembro de 2014

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 06 DE 11 DE 2014

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 049/2014 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de professor para desenvolver o Programa PROJOVEM DO CAMPO – SABERES DA TERRA e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 050/2014 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Coordenador geral para desenvolver o Programa PROJOVEM DO CAMPO – SABERES DA TERRA e dá outras providências.


PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA

Projeto de Lei nº. 048/2014 que estima a receita e fixa a despesa para do Município para o exercício financeiro de 2015.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 30 DE 10 DE 2014

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 047/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 02 (dois) técnico de enfermagem para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.

Pedido de Providencia nº. 014/2014 da Verª. Maria Cezimbra da bancada do PDT.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA

Projeto de Lei nº. 049/2014 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de professor para desenvolver o Programa PROJOVEM DO CAMPO – SABERES DA TERRA e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 050/2014 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Coordenador geral para desenvolver o Programa PROJOVEM DO CAMPO – SABERES DA TERRA e dá outras providências.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 23 DE 10 DE 2014

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providencia nº. 013/2014 do Ver. Jorge Saidelles da bancada do DEM.

Projeto de Lei nº. 039/2014 que revoga o inciso III do art. 69 e altera as tabelas do Código Tributário, lei Municipal nº. 437/2007 e dá outras providências.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA

Projeto de Lei nº. 047/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 02 (dois) técnico de enfermagem para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.


quinta-feira, 9 de outubro de 2014

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 09 DE 10 DE 2014

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº. 030/2014 que insere no Calendário Oficial as comemorações do Aniversário da Emancipação Politica Administrativa de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 031/2014 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015.

Projeto de Lei nº. 036/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o programa de estímulo à expedição de notas fiscais, regularização fiscal e estabelece sorteios e premiações.

Projeto de Lei nº. 037/2014 que institui o programa municipal de educação fiscal no município de Dilermando de Aguiar, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 040/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional do tipo especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Projeto de Lei nº. 041/2014 que autoriza o Município a participar financeiramente no Programa Minha Casa Minha Vida e da outras providências.

Projeto de Lei nº. 042/2014 que altera a Lei Municipal n°. 588 Instituí o sistema de sobreaviso no serviço público municipal.

Projeto de Lei nº. 043/2014 que altera o ANEXO I da Lei Municipal n°. 540 que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 044/2014 que cria o Comitê de Investimentos dos recursos do fundo de Previdência Social do Município de Dilermando de Aguiar – COMPRESDA e dá outras providências.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de lei nº. 045/2014 que altera o art. 5º, 17 e 59 da Lei Municipal nº. 540/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e da outras providencias.