quinta-feira, 17 de abril de 2014

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 17 DE 04 DE 2014

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº. 032/2013 que estabelece normas no município de Dilermando de Aguiar para a exploração do serviço de automóveis de aluguel – taxi – e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 033/2013 que dispõe sobre as formas de fomento a economia municipal e da outras providencias.

OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi pedido vistas pelo Ver. Marcelo Dotto para melhor analise.

Requerimento nº. 002/2014 da Verª Carla Duarte Huffel da bancada do PT que requer a liberação de 05 (cinco) diárias com pernoite, bem como o transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre e passagem aérea ida e volta Porto Alegre – São Paulo.

Pedido de Informação nº. 004/2014 da bancada do PP a qual pede que o Poder Executivo envie a essa Casa as seguintes informações:
a)    Quais são as regras de uso do Parque de Exposição Walter Jobim estipuladas em Estatuto próprio;
b)    Qual o valor cobrado das entidades que utilizam o referido Parque para a realização de seus eventos particulares, comprovando tal fato com cópia do recibo de aluguel pago no exercício de 2013 e 2014;
c)    Qual foi o valor cobrado dos organizadores do evento denominado “Fast Car” realizado no dia 06 de abril;
d)    Qual foi o retorno financeiro, além do aluguel, obtido com o referido evento realizado no dia 06 de abril.

Pedido de providencia nº. 004/2014 do Ver. Adão da Trindade o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a seguinte providencia:
a)    Que seja colocada uma carga de pedra em frente a residência do Senhor Leandro Pereira Saidelles na localidade de Passo da Laranjeira

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA

Projeto de Lei nº. 002/2014 do Poder Legislativo que altera a Lei Municipal nº. 603/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 10 DE 04 DE 2014

ORDEM DO DIA:

Pedido de Informação nº. 002/2014 do Ver. Adão Escobar da Trindade da bancada do PP o qual pede que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Agricultura envie a essa Casa as seguintes informações:
a) Com relação as roçadas serão feitas neste período de inverno para aqueles moradores inscritos ou serão feitas somente as pastagens.

quinta-feira, 27 de março de 2014

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 27 DE 03 DE 2014

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 006/2014 que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 222 de 05 de abril de 2002.

Projeto de Lei nº. 010/2014 que altera o paragrafo 3º do art. 13, o caput e o parágrafo 7 do art. da lei municipal nº 541 de 01 de setembro de 2010.

Pedido de Informação nº. 001/2014 do Vereador Jorge Saidelles da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Administração envie a essa Casa as seguintes informações:
a)         Qual a situação do Projeto de Saneamento Básico da localidade de Rincão do Pinheiro/Base I, tendo em vista que o mesmo já se encontra aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Pedido de Providencia nº. 003/2014 do Vereador Jorge Saidelles da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
a)         Que seja feito o conserto de uma luminária em frente a residência da senhora Vanda Paim Teixeira na localidade de Picada do Gama;
b)         Que seja feito o conserto de um abrigo em parada de ônibus em frente a residência da senhora Vanda Paim Teixeira na localidade de Picada do Gama;

c)         Que seja feita a colocação de uma luminária nova em frente a propriedade do Senhor Nery dos Santos Marcirio na localidade de Picada do Gama.

segunda-feira, 24 de março de 2014

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 20 DE 03 DE 2014

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Lei nº 006/2014 que altera o art. 1º. da Lei Municipal nº 222 de 05 de abril de 2002.


Projeto de Lei nº. 010/2014 que altera o paragrafo 3º do art. 13, o caput e o parágrafo 7 do art. da lei municipal nº 541 de 01 de setembro de 2010.

sexta-feira, 14 de março de 2014

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 13 DE 03 DE 2014

Projeto de Lei nº. 001/2014 do Poder Legislativo que altera a Lei Municipal nº. 603/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado pela Presidência da Casa.

Projeto de Lei nº. 008/2014 que autoriza o Município de Dilermando de Aguiar a aderir ao Programa Mais Médicos e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 009/2014 que autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) professores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico.

Requerimento nº 001/2014 da Vereadora Dionísia Moraes da bancada do DEM a qual pede a liberação de 02 (duas) diárias com pernoite, bem como o pagamento de inscrição e do transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre vice-versa para participar do Curso Oratória para Vereadores e Gestores Públicos promovido pelo IGAM nos dias 26 a 28 de março de 2014.