quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 12/01/2017

Projeto de Lei nº. 001/2017 que altera a Lei Municipal nº. 673 de 22 de maio de 2014 que altera o art. 18 da Lei Municipal nº 540/2020 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 002/2017 que altera a Lei Municipal nº. 672 de 22 de maio de 2014 que dispõe sobre a reforma administrativa do Poder Executivo e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 003/2017 que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Dilermando de Aguiar.

Projeto de Lei nº. 004/2017 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar 04 (quatro) tratoristas agrícolas para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse publico.


Projeto de Lei nº. 005/2017 que altera o anexo I referente ao cargo de tratorista da Lei Municipal nº. 674 de 22 de maio de 2014 que cria os cargos de tratorista agrícola e de monitor escolar e extingue os cargos de medico pediatra, fonoaudiólogo, técnico eletricista e técnico em informática no Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo.

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver João Juarez Saydelles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no inciso I do art. 96 e II do art. 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, CONVOCA os Vereadores dessa Casa para duas sessões extraordinária no dia 12 (doze) de janeiro de 2017 a partir das 17h30min na sede da Câmara de Vereadores com o seguinte expediente e ordem do dia:

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 12/01/2017 ÀS 17H: 30MIM
EXPEDIENTE:

Projeto de Lei nº. 001/2017 que altera a Lei Municipal nº. 673 de 22 de maio de 2014 que altera o art. 18 da Lei Municipal nº 540/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 002/2017 que altera a Lei Municipal nº. 672 de 22 de maio de 2014 que dispõe sobre a reforma administrativa do Poder Executivo e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 003/2017 que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Dilermando de Aguiar.

Projeto de Lei nº. 004/2017 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar 04 (quatro) tratoristas agrícolas para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse publico.

Projeto de Lei nº. 005/2017 que altera o anexo I referente ao cargo de tratorista da Lei Municipal nº. 674 de 22 de maio de 2014 que cria os cargos de tratorista agrícola e de monitor escolar e extingue os cargos de medico pediatra, fonoaudiólogo, técnico eletricista e técnico em informática no Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 12/01/2017 ÀS 18H: 30MIM
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº. 001/2017 que altera a Lei Municipal nº. 673 de 22 de maio de 2014 que altera o art. 18 da Lei Municipal nº 540/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 002/2017 que altera a Lei Municipal nº. 672 de 22 de maio de 2014 que dispõe sobre a reforma administrativa do Poder Executivo e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 003/2017 que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Dilermando de Aguiar.

Projeto de Lei nº. 004/2017 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar 04 (quatro) tratoristas agrícolas para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse publico.

Projeto de Lei nº. 005/2017 que altera o anexo I referente ao cargo de tratorista da Lei Municipal nº. 674 de 22 de maio de 2014 que cria os cargos de tratorista agrícola e de monitor escolar e extingue os cargos de medico pediatra, fonoaudiólogo, técnico eletricista e técnico em informática no Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo.

            Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 10 (dez) dia do mês de janeiro de 2017 (dois mil e dezessete).



Ver. João Juarez Saydelles,
                                Presidente da Câmara de Vereadores

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

ATA 001 DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 6ª LEGISLATURA EM 01.01.2017

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às nove horas, reuniu-se em sessão solene a Câmara Municipal de Vereadores de Dilermando de Aguiar, na sede do CTG Herdeiros da Tradição em Dilermando de Aguiar, com a presença do Prefeito eleito, Senhor Jose Claiton Sauzem Ilha, e do Vice-Prefeito eleito, Senhor Jorge Alberto Pereira Saidelles, dos Vereadores Alexandre da Costa Proença, Alan Bastianello Kroth, Adão Escobar da Trindade, Claudio Luiz Rubenich Flores, Elio Roberto Rocha Sarturi, Elizandro Tavares Brasil, João Juarez Saydelles, Maria Edi Quinhones Cezimbra, Renato Fernandes de Mello e demais autoridades conforme lista de presença em anexo. De acordo com o artigo 72 do Regimento Interno da Casa que prescreve que a Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar reunir-se-á em sessão solene de instalação da legislatura, no dia primeiro do ano subsequente à eleição, às 09 (nove) horas, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, independentemente de número e convocação, para a posse de seus membros e posteriormente do Prefeito e do Vice-Prefeito. O Presidente Provisório do ato solene, Vereador Alexandre da Costa Proença, o mais votado, juntamente com o Secretario escolhido, Vereador Senhor Alan Bastianello Kroth, declarou aberta a referida sessão de posse dos eleitos para a gestão 2017-2020. Dando continuidade o Presidente Provisório apresentou a documentação legal para tomar posse e determinou não só que os demais Vereadores entregassem a documentação legal para posse, mas também que o Vereador mais jovem eleito desse pleito prestasse o juramento em nome dos demais Vereadores eleitos. Feito isso, o Presidente Provisório declarou empossados os Vereadores eleitos para o pleito de 2017-2020. A seguir foi solicitado ao Vereador Senhor Elio Rocha que apresentasse seu requerimento de licença a Mesa Diretora Provisória, o qual foi aceito pelo Presidente Provisório e em ato continuo o mesmo, Senhor Alexandre da Costa Proença convocou o primeiro suplente do PMDB, Vereador Anderson de Lima Pulhese para entregar o diploma, a declaração de bens e que prestasse seu compromisso perante a Mesa Diretora, declarando-o empossado após a realização desses atos no cargo de Vereador enquanto durar a licença do titular. Dando continuidade, conforme prescreve o parágrafo primeiro do art. 19 do Regimento Interno da Casa, passou-se a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2017. Sendo assim, deu-se inicio ao registro das chapas dos candidatos escolhidos aos cargos, obedecendo ao principio da proporcionalidade dos partidos. Dada a oportunidade para que todos participassem da chapa para a presidência da Mesa Diretora foi inscrita as seguintes chapas: Chapa 01: Presidente: Alexandre da Costa Proença da bancada do PT; Vice-Presidente: Maria Edi Quinhones Cezimbra da bancada do PDT, e Secretário Claudio Luiz Rubenich Flores da bancada do PT. Chapa 02: Presidente: João Juarez Saydelles da bancada do DEM; Vice Presidente: Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB e Secretario Anderson de Lima Pulhese da bancada do PMDB. Dando continuidade passou-se a chamada nominal dos Vereadores para a votação ou abstenção simbólica na chapa de escolha. Sendo assim, o Mestre de Cerimonia fez a chamada nominal dos Vereadores para que se dirigissem ao microfone e proferissem seu voto. Feito isso, passou-se a apuração do resultado que foi o seguinte: Com cinco votos favoráveis, zero abstenções foi eleita à chapa 02 composta pelos seguintes Vereadores: Presidente: João Juarez Saydelles da bancada do DEM; Vice Presidente: Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB e Secretario Anderson de Lima Pulhese da bancada do PMDB. Cabe salientar que a chapa 01 obteve quatro votos favoráveis. Sendo assim o Presidente Provisório, Vereador Senhor Alexandre da Costa Proença, declarou eleita a chapa 02, composta por: Presidente: João Juarez Saydelles da bancada do DEM; Vice Presidente: Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB e Secretario Anderson de Lima Pulhese da bancada do PMDB. Sendo assim essa chapa eleita administrará a Câmara de Vereadores de 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Em ato continuo o Presidente Provisório Vereador Senhor Alexandre da Costa Proença passou os trabalhos da Mesa Diretora ao Presidente e ao Secretario eleitos, Vereadores João Juarez Saydelles e Anderson de Lima Pulhese respectivamente. Dando continuidade passou-se a eleição da Comissão Representativa para o período de recesso, que ficou composta pelos seguintes Vereadores que atuaram a partir de 1º de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 2017: Ver. João Juarez Saydelles, bancada do DEM; Ver. Alan Bastianello Kroth, bancada do PDT; Ver. Alexandre da Costa Proença, bancada do PP; Ver. Elizandro Tavares Brasil, bancada do PSB; Ver Anderson de Lima Pulhese, bancada do PMDB. A seguir foi dado inicio a solenidade de posse do Prefeito e Vice Prefeito eleitos no pleito de 2 de outubro de 2016 e para isso o Presidente da Mesa Diretora Vereador Senhor João Juarez Saydelles solicitou ao Prefeito e ao Vice Prefeito eleitos que fizesse a entrega dos diplomas, das declarações de bens e prestasse seu compromisso junto a Mesa Diretora conforme determina o art. 53 da Lei Orgânica. Prestado o devido compromisso, o Presidente João Juarez Saydelles declarou empossados o Prefeito Senhor José Claiton Sauzem Ilha e o Vice Prefeito, Senhor Jorge Alberto Pereira Saidelles que administrarão o município de Dilermando de Aguiar no quadriênio de 2017 a 2020 e solicitou aos mesmos que assinassem o termo de posse perante a Mesa Diretora. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa Diretora declarou encerrados os trabalhos dessa sessão e para constar eu, Anderson de Lima Pulhese, Secretario da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.

Ver. João Juarez Saydelles                 Ver. Anderson de Lima Pulhese                            
Presidente da Sessão.                        Secretário da Sessão

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

EDITAL DE DISPENSA Nº 008/2016

        Aos doze dias do mês de dezembro de 2016, o Presidente da Câmara de Vereadores, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado da Dispensa de Licitação nº. 008/2015 que teve por critério de julgamento o menor preço total, HOMOLOGANDO a decisão da Comissão Especial de Licitação que julgou procedente o presente procedimento administrativo em todos os termos e atos, destinado à contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação, transmissão, filmagem e fotos para a cerimonia de posse dos Vereadores e Prefeito que se realizará no dia 1º de janeiro de 2017as 9h: na sede do CTG Herdeiros da Tradição, conforme especificação no termo de referência para a Câmara de Vereadores. Sendo assim, em ato continuo ADJUDICA o referido objeto a ARLEI RODRIGUES DA SILVEIRA, CNPJ: 21.714,069/0001-57, no valor total de R$ 2.930,00 (dois mil, novecentos e trinta reais).

Dilermando de Aguiar, 12 de dezembro de 2016.


JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

EDITAL DE DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 007/2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR, Jorge Alberto Pereira Saidelles comunica o resultado, conforme o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, da Dispensa de Licitação para contratação de empresa para confecção de 1.500 salgadinho mistos para a cerimonia de posse dos Vereadores e Prefeito que se realizará no dia 1º de janeiro de 2017as 9h: 30mim na sede do CTG Herdeiros da Tradição, conforme especificação no termo de referência, tudo conforme Processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2016.
EMPRESA CONTRATADA: CANTINHO DAS TORTAS
CNPJ: 17.524.624/0001-00
VALOR DO CONTRATO: de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais).
Dilermando de Aguiar, RS, 09 de dezembro de 2016.


Ver. Jorge Alberto Pereira Saidelles
                                     Presidente da Câmara de Vereadores