SESSÃO DO DIA 15 DE DEZEMBRO

           A última sessão do ano foi feita apenas para eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2011. Dado a oportunidade de inscrições das chapas para concorrer a eleição da Mesa, foi registrada apenas uma chapa, composta pelos seguintes Vereadores:

Presidente: Adão Escobar da Trindade - bancada do PP;

Vice Presidente: Jorge Alberto Pereira Saidelles - bancada do DEM;

Secretário: Alan Bastianello Kroth - bancada do PDT.

     

      Colocada em votação, essa chapa foi eleita com seis votos de apoio, sendo que os Vereadores Marcelo Teixeira Dotto, Elio Roberto Rocha Sarturi e Dionísia Moraes de Lima optaram pelo voto em branco.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo CV

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 09 12

           Na sessão do dia 09 de dezembro, ultima sessão com projetos em votação do ano,  apos várias discussões foi aprovado por unanimidade o seguinte projeto e pedidos:

Projeto de Lei nº 038/2010 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abril Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.975,36 (noventa e três mil, novecentos e setenta e cinco reais com trinta e seis centavos).

 

Pedido de Empréstimo do Plenário para a realização de um Curso de Manutenção em Notebooks, Desktops e Redes que acontecerá nos dia 17, 24 e 31 de dezembro de 2010 e 07 e 14 de janeiro de 2011 das 13h30min às 19h30min.

 

Pedido de Providencia nº. 074/2010 do Vereador Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o patrolamento da estrada do Pinheiro até a BR 158.

 

Pedido de Empréstimo do Plenário feito pela PROCELL para a realização da SIPAT "Sistema Interna de Prevenção de Acidentes" no dia 10/12/2010 a partir das 7:30 até as 18:00

          Com relação ao Decreto Legislativo nº. 002/2010 que dispõe sobre a apreciação das contas do prefeito, vice-prefeito em exercício no município de Dilermando de Aguiar em 2008 o mesmo foi aprovado por 6 votos a 3.

         Convêm salientar que o Projeto de Lei nº. 049/2010 que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 193/2001 que regulamenta o uso da patrulha agrícola do município de Dilermando de Aguiar e da outras providencias foi reprovado por 7 votos a 2 apos longas discussões em torno do mesmo.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo CV

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 02 12

            Na sessão do dia 02 de dezembro do corrente ano foi aprovado por unanimidade os seguintes projetos e pedidos:

Projeto de lei 043/2010 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, juntamente com suas mensagens retificativas.

Projeto de Lei nº. 047/2010 que altera o inciso II do art. 63, da Lei Municipal nº. 437 de 14 de dezembro de 2007 que estabelece o Código Tributário do Município.

Projeto de Lei nº 048/2010 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a conceder isenção do imposto territorial urbano – IPTU aos imóveis em que residam os proprietários aposentados ou beneficiados do INSS, ou sejam atendidos por programas de complementação de renda, gerenciados e supervisionados pelo Executivo Municipal.

Pedido de empréstimo do plenário feito pela Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz para realizar a formatura da 4ª turma de pré-escola no dia 16 de dezembro do corrente ano. Alem disso solicita a possibilidade de colocar alguns ganchos na parede ou no teto para realizar a decoração do ambiente.

Pedido de Providencia nº. 071/2010 do Vereador José Inácio Rocha Martins o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente as seguintes providências: que seja feito o conserto de uma luminária em frente à residência do Sr. Elmo da Silva Cabral na localidade da Ramada; que seja feito o conserto da ponte que faz divisa com o município de Santa Maria, na localidade de Sarandi e que seja feito o conserto de 03 (três) bueiros na estrada da Ramada.

Pedido de Providencia nº. 072/2010 do Vereador Alan Bastianello Kroth o qual pede que a administração municipal determine a Secretaria de Obras e Meio Ambiente as seguintes providencias: que seja colocado um poste com uma instalação elétrica no cemitério da sede do Município.

Pedido de Providencia nº. 073/2010 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima a qual pede que a Administração Municipal determine a Secretaria de Obras e Meio Ambiente a seguinte providencia: que seja colocada uma carga de terra em frente a estufa de propriedade do Senhor Volmar Lima na localidade de Sarandi.

            Informamos também que os seguintes projetos não foram votados por que foi pedido vista dos mesmos:

Projeto de Lei nº 038/2010 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abril Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.975,36 (noventa e três mil, novecentos e setenta e cinco reais com trinta e seis centavos).

  

Projeto de Lei nº. 049/2010 que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 193/2001 que regulamenta o uso da patrulha agrícola do município de Dilermando de Aguiar e da outras providencias.

Decreto Legislativo nº 002/2010 que dispõe sobre a apreciação das contas do prefeito, vice-prefeito em exercício no município de Dilermando de Aguiar em 2008.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 25 11

Na sessão do dia 25 de novembro foram aprovados os seguintes Projetos de Lei e Pedidos de providencias e informação:

Projeto de lei 043/2010 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010, juntamente com suas mensagens retificativas.

Projeto de lei 044/2010 que dispõe sobre a Reforma Administrativa do Poder Executivo do Município de Dilermando de Aguiar, consolida a Legislação acerca dos cargos em Comissão e das Funções Gratificadas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 049/2010 que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 193/2001 que regulamenta o uso da patrulha agrícola do município de Dilermando de Aguiar e da outras providencias.

Pedido de Providencia 069/2010 de autoria da Vereadora Maria Edi Quinhones Cezimbra da bancada do PP a qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente a seguinte providência: que seja feito o patrolamento da estrada que vai até a residência do Senhor Odilon Dias na localidade de Capão Grande; que seja feito o conserto da ponte na localidade do Pesqueiro na estrada do Capão da Mangueira e que seja feito o patrolamento da estrada que liga a sede do Município até o Campo da Pedra, passando pelo Rincão do Pinheiro.

Pedido de Informação 012/2010 de autoria da Vereadora Maria Edi Quinhones Cezimbra da bancada do PP a qual pede que a Administração Municipal informe a essa Casa quanto de aluguel o C.T.G Herdeiros da Tradição pagou a Prefeitura pelo aluguel do Stand na 6ª FEICAD.

Pedido de Providencia 070/2010 de autoria da Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do PMDB a qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente a seguinte providência: que seja colocado 5 (cinco) tubos de 40 cm em frente a Igreja Evangélica da localidade da Picada do Gama.

Convém informar que o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 035/2010 que institui no Município de Dilermando de Aguiar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade, foi retirado pelo Poder Executivo na data de ontem.

Com relação ao Projeto de Lei nº. 049/2010 que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 193/2001 que regulamenta o uso da patrulha agrícola do município de Dilermando de Aguiar e da outras providencias foi pedido adiamento da votação pelo Vereador Marcelo Teixeira Dotto.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo

APROVADA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2007

             A prestação de contas do exercício de 2007 do Poder Executivo foi ontem, dia 04 de novembro, levada a votação secreta para que fosse aceito ou rejeitado o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as referidas contas. Sendo assim, por cinco votos favoráveis contra quatro contrário, as contas do exercício de 2007 do Executivo foram aprovados pelo decreto legislativo 001/2010.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo CV

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O IPE

        Na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro foi aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 42/2010 que  pedia a autorização para firmar contrato com o IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul). 

         Além desse projeto, foram aprovados os seguintes pedidos: 

- Pedido de informação 008/2010 do Vereador Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT o qual pede que a Administração Municipal informe a essa Casa não só o valor total gasto nos investimentos da sexta FEICAD, mas também o retorno financeiro que a FEICAD trouxe ao Município de Dilermando de Aguiar.

- Pedido de informação 009/2010 do Vereador Elio Roberto Rocha Sarturi da bancada do PMDB o qual pede que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, por meio de seu Presidente, informe o valor gasto no aluguel do estande da Câmara de Vereadores na 6ª FEICAD.

- Pedido de providencia 068/2010 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles o qual pede que a Administração Municipal por meio de seu Prefeito Municipal tome providencias com relação ao desatendimento ao inciso V do artigo 19 do Regimento Interno da Casa Legislativa o qual preceitua que é dever do Vereador no exercício de suas atribuições impugnar medidas que lhe pareçam prejudiciais ao interesse público, tendo em vista a falta de credibilidade dada aos Vereadores pelo Secretario de Agricultura, pois para este não é permitido que um Vereador possa oferecer seus serviços para beneficiar um agricultor que tem dificuldade para se deslocar até a sede.

       Também é importante destacar que com relação ao Projeto de Lei nº. 038/2010 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 93.975,36 (noventa e três mil, novecentos e setenta e cinco reais com trinta e seis centavos), o mesmo não foi levado a votação, tendo em vista que durante sua discussão o Vereador José Inácio pediu vistas do mesmo a fim de saber qual seria o valor inicial da divida em 2002.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo CV

CÂMARA VOLTA AO SEU HORÁRIO DE VERÃO

            A Câmara de Vereadores realizará suas sessões ordinárias a partir do dia 04 de novembro no horário das 19:00 horas.

CÂMARA DE VEREADORES PARTICIPA DA 6ª FEICAD

           A Câmara de Vereadores esta participando e funcionando na 6ª FEICAD em seu estande próximo ao estande da Brigada Militar na sede do Parque de Exposições Walter Jobim nos dias 20 a 24 de outubro do corrente ano..
           Participe você também e venha visitar nosso estande!

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

             Também na tarde de ontem, dia 21, foi realizada uma sessão extraordinária a qual teve como pauta a segunda e ultima votação do Projeto de Lei nº 033/2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 juntamente com a mensagem retificativa ao mesmo, o qual restou aprovado por unanimidade.

Por: Luciano Saidelles Rossi
Assistente Legislativo

SESSÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO

               Na sessão ordinária do dia 21 de outubro, que ocorreu logo após a sessão solene em homenagem aos 14 anos de emancipação político-administrativa da Município,  foram aprovados os seguintes projetos e pedidos:

Primeira discussão do Projeto de Lei nº 033/2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 juntamente com a mensagem retificativa ao mesmo.

Pedido de Providencia nº. 065/2010 do Vereador Juliano Ravazi de Oliveira o qual pede a Administração Municipal que determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providências:

- O patrolamento e empedramento da estrada que vai da sede do Município até a BR 158, passando pelo Rincão do Pinheiro, bem como da estrada do Rincão do Pinheiro, passando pelo Passo do Bento até a localidade de Chácara;

- A roçada do campo de Futebol do Triângulo na sede do Município.

Pedido de Providencia nº. 066/2010 do Vereador Alan Kroth o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o Conserto de uma luminária em frente à residência da Srª. Sirlei Pinheiro na localidade de Grápia.

Pedido de Informação nº. 007/2010 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles o qual pede que a Administração Municipal informe a essa Casa o seguinte:

a)         A quantidade de saco de milho recebido do Governo para ser entregue no programa troca-troca de semente de milho no ano de 2009;

b)         A relação de produtores beneficiados com o programa e que tiveram que efetuar o pagamento depois da safra;

c)         A relação de produtores que receberam a semente de milho como doação.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 14 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA

           Na sessão solene em homenagem ao 14º ano de emancipação político-administrativa do município de Dilermando de Aguiar a qual participaram autoridades locais como o Prefeito Municipal, Senhor Paulo de Oliveira Huffel, o Vice-Prefeito e Secretario de Obras e Meio Ambiente, Senhor Jaime Lima, o Secretario da Saúde Senhor Claudio Flores, o Patrão do C.T.G. Herdeiros da Tradição, Senhor Claiton Ilha e autoridades que participaram da comissão de emancipação do município como o Presidente da mesma, Senhor Upiragibe Pinheiro, o Senhor Antonio Araujo Teixeira, o Senhor Elton Rocha, o Senhor Flavio Maiolli, o Comandante da Brigada militar, Senhor Paulinho Fernandes dentre outras pessoas que se fizeram presente.  Como de praxe nas sessões solenes, o Prefeito Municipal e um Vereador por bancada se manifestaram relembrando os momentos iniciais da luta pela emancipação e o que hoje essa emancipação representa para o município como a 6ª FEICAD que esta se realizando hoje e que se não fosse emancipado não estaria ocorrendo esse evento grandioso. Também vale destacar os agradecimentos que foram feitos a todos que de uma forma ou de outra ajudaram a emancipar o município, destacando o nome de Marcos Peixoto e Evandro Behr.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo

SESSÃO SOLENE

          A Câmara de Vereadores, por meio de seu Presidente, Jorge Alberto Pereira Saidelles, convida não só todas as autoridades locais e regionais, mas também a comunidade em geral para a Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Município de Dilermando de Aguiar, a realizar-se no dia 21 de outubro, quinta-feira às 17h, no CCTDR – Centro de Capacitação Técnica e Desenvolvimento Rural, junto ao Parque de Exposição Walter Jobim.

             Desde já agradece a presença de todos.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Conforme a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Complementar n° 101-2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Mesa Diretora e a Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que discutirá o projeto de Lei 033/2010, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011”, no dia 14 de outubro, quinta-feira, às 16 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo

CÂMARA REALIZA SUA QUARTA SESSÃO NO INTERIOR

A titulo de informação o Presidente da Câmara de Vereadores, Senhor Jorge Alberto Pereira Saidelles, informa a todos não só da comunidade de Grápia, mas também a comunidade em geral que será realizada a quarta sessão ordinária no interior do Município no dia 09 de outubro, sábado, a partir da 14h na comunidade de Grápia.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo CV

PREVISÃO DA RECEITA

           O Presidente da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar no uso das atribuições informa que o Poder Executivo encaminhou a essa Casa, no dia 28 de setembro, a Previsão da Receita para os exercícios de 2010, 2011, 2012 e 2013, estando a integra da referida Previsão a disposição de qualquer Vereador a partir dessa data.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo CV

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 30/09

Na sessão do dia 30 de setembro foram aprovado os seguintes projetos e pedidos:

Projeto de Lei 034/2010 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais);

Projeto de Lei 036/2010 que autoriza a Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 34.056,79 (trinta e quatro mil, cinquenta e seis reais com setenta e nove reais);

Pedido de Providencia 061/2010 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da Bancada do DEM que pede a Administração Municipal que determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente as seguintes providências:

            Que seja colocado 10 tubos de 30 no Corredor do Rincão dos Ferminos na entrada da propriedade do Sr. Reginaldo Mello;

            Que sejam colocados bancos na parte externa da Unidade de Saúde de São José da Porteirinha. 

SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA GALERIA DE VEREADORES

       Na tarde de ontem, dia 23 de setembro, foi realizada a sessão de Inauguração da Galeria de Vereadores, incluindo a Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Legislatura dos Vereadores. Na referida sessão estiveram presentes autoridades como: O Vice Prefeito, Jaime Lima da Silva; Ex-Vereadores como Ari Kroth, Edi Pulhese, Gilberto Brum, Rubem Antunes Brasil; Paulinho Fernandes da Silva da Brigada Militar; Servidores Municipais como o Engenheiro Civil Marcos Antonio Carazzo, Clovis Brasil e Jair Bassan além de outros moradores da comunidade e da Candidata a Deputada Estadual Nadine Dubal.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 23/09

Na sessão do dia 23 de setembro com a presença de todos os vereadores foi aprovado por unanimidade o seguinte projeto:


Projeto de Lei do Poder Executivo nº 030/2010 que dispõe sobre o incentivo a arrecadação da divida ativa e da outras providencias.

CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE

           A Câmara de Vereadores, por meio de seu Presidente, Jorge Alberto Pereira Saidelles, convida não só todas as autoridades locais e regionais, mas também a comunidade em geral para prestigiar a Sessão Solene de Inauguração da Galeria dos Vereadores que se realizará no dia 23 de setembro do corrente ano as 16 horas na sede da Câmara de Vereadores.

              Desde já agradece a presença de todos.

Por: Luciano Saidelles Rossi
Assistente Legislativo CV

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 16/09

A Câmara de Vereadores com a presença de oito Vereadores aprovou por unanimidade na sessão de ontem, dia 16/09/2010, o seguinte projeto:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2010 que altera os artigos 137 a 144 da Lei Orgânica do Município de Dilermando de Aguiar e da outras providencias.

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 11/09

A Câmara de Vereadores com a presença de todos os Vereadores aprovou por unanimidade na sessão de ontem, dia 11/09/2010, os seguintes projetos e pedidos:

Indicação nº. 009/2010 do Ver. Alan Kroth (PDT)que o Poder Executivo entre em contato com a Empresa RPM Resíduos Especiais Ltda, visando fazer com que esta empresa estude a possibilidade de colocar um contêiner de lixo, próximo ao Centro Comunitário da Caixa Dágua.

Pedido de Informação 006/2010 da Vereadora Maria Edi Cezimbra Quinhones e do Vereador Adão Escobar da Trindade, ambos da bancada do PP solicitando que a Administração Municipal informe a essa Casa quantas cargas de pedra foram colocadas, o valor gasto com a colocação dessas pedras e se a estrada que liga a sede ao Campo da Pedra passando pelo Rincão do Pinheiro já esta pronta.

Pedido de Providencia 058/2010 do Vereador Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT o qual pede a Administração Municipal que determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o recolhimento mensal do lixo na localidade de Caixa D’Água.

Pedido de Providencia 059/2010 do Vereador José Inácio Rocha Martins da bancada do DEM o qual pede a Administração Municipal que determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente coloque 01 (uma) carga de pedra na entrada do corredor onde reside a Srª. Astrogilda Silva da Silva e o Sr. Euclides Silva dos Santos na localidade de Sarandi.

Pedido de Providencia 060/2010 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente as seguintes providências: Que seja consertada uma luminária em frente e a propriedade do Senhor Gilmor Cechin na localidade de Capão Grande; que seja colocado duas cargas de pedra no corredor que da acesso a propriedade do Senhor Valdir Tomazete na localidade de Capão Grande; que seja colocada três cargas de pedra no corredor que da acesso a propriedade do Senhor Santo Eitor Figueiredo da Silva na localidade de Capão Grande e que seja colocada uma carga de pedra na entrada da propriedade da Senhora Daiane Oliveira na localidade de Sobradinho.

TERCEIRA SESSÃO NO INTERIOR

A titulo de informação o Presidente da Câmara de Vereadores, Senhor Jorge Alberto Pereira Saidelles, informa a todos não só da comunidade de Capão Grande, mas também a comunidade em geral que será realizada a terceira sessão ordinária no interior do Município no dia 11 de setembro, próximo sábado, a partir da 14h na comunidade de Capão Grande.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 02/09

A Câmara de Vereadores com a presença de todos os Vereadores aprovou por unanimidade na sessão de ontem, dia 02/09/2010, os seguintes projetos e pedidos:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 003/2010 que altera a Lei Municipal nº 413/2007 que institui o pagamento de diárias aos Vereadores, servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar e da outras providencias;

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2010 que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e da outras providencias;

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 029/2010 que autoriza o Município de Dilermando de Aguiar a custear plano de saúde aos servidores titulares de cargos efetivos, estatutários ou celetistas, em comissão e mandatários;

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 031/2010 que altera a Lei Municipal nº 391 de 15 de dezembro de 2006.

Pedido de Providência nº. 057/2010, do Ver. José Inácio (DEM), que pede a Administração Municipal que determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente o conserto de uma luminária existente em frente à propriedade da Senhora Astrogilda Silva da Silva na localidade de Sarandi.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

O Presidente da Câmara de Vereadores no uso de suas atribuições e em obediência ao art. 39, § 6º da Constituição Federal vem por meio desse instrumento publicar os valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos da Câmara de Vereadores conforme tabela abaixo.

CARGOS			SUBSÍDIO
Presidente da Câmara			R$ 2.123,18
Vereador			R$ 1.516,55
* Esse subsídio foi fixado pela Lei Municipal nº. 469, de 29 de agosto de 2008 para a legislatura 2009/2012.
CARGOS		PADRÃO	VENCIMENTO
Assistente Legislativo		02	R$ 998,85
Servente		01	R$ 359,68
* Esse vencimento é acrescido do Auxilio Alimentação no valor de R$ 85,58 e do Auxilio Transporte no valor de R$ 16,50 por dia trabalhado, conforme Lei Municipal 411/2007 e 412/2007 respectivamente.
EMPREGO	PADRÃO			VENCIMENTO
Assessor Jurídico	CC1			R$ 1.245,32
* Esse vencimento é acrescido do Auxilio Transporte no valor de R$ 16,50 por dia trabalhado conforme Lei Municipal 412/2007.
Assessor da Presidência	CC2			R$ 995,70
* Esse vencimento é acrescido do Auxilio Alimentação no valor de R$ 85,58 conforme Lei Municipal 411/2007.

RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 26 DE AGOSTO

         Na sessão do dia 26 de agosto do corrente ano foi aprovado por unanimidade a indicação do Vereador José Inácio Rocha Martins a qual pede que a Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, estude a possibilidade de construir uma pracinha no Centro Comunitário São Miguel na localidade de Sarandi.

       Com relação aos projetos 029/2010 e 030/2010 os mesmos não foram votados por que para o 029/2010 foi pedido prorrogação de prazo pela procuradoria da Câmara e para o 030/2010 foi pedido vista pelo Vereador Marcelo Teixeira Dotto, tendo em vista a falta de informações técnicas.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo

PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2008

           Chegou no dia 18 de agosto a essa Casa Legislativa o Parecer nº 8.079, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado referente à prestação de contas do Poder Executivo no exercício de 2008. Sendo assim, o referido parecer será encaminhado, na próxima sessão do dia 26 de agosto, a Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura pelo Presidente da Casa para que seja analisado e para que fique a disposição de qualquer contribuinte pelo prazo de sessenta dias conforme determina o Regimento Interno da Casa.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo

PROJETOS IMPORTANTES SÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE

A Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar em Sessão Ordinária do dia 14 de agosto do corrente ano aprovou por unanimidade os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 025/2010 que dispõe sobre a criação da Associação Publica Consorcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do Rio Grande do Sul (CI / CENTRO);

Projeto de Lei nº 27/2010 que institui o regime próprio de previdência social e da outras providencias juntamente com a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº027/2010 a qual altera o artigo 80 do referido projeto;

Projeto de Lei nº 030/2009 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Dilermando de Aguiar juntamente com a Primeira Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 039/2009 a qual altera não só o parágrafo primeiro do artigo 90, mas também o artigo 219 e cria o artigo 220 do referido projeto com a Segunda Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 039/2009 a qual altera os seguintes artigos: acrescenta incisos 30 e 31 ao artigo 49; altera o parágrafo único do artigo 91; altera o inciso 4 do artigo 91; altera o parágrafo primeiro do artigo 98; altera o parágrafo único do artigo 116; altera as sessões e subsessões constantes nos artigos 117, 118 e 119, renumerando os demais artigos a partir do artigo 118; altera o parágrafo primeiro do artigo 146; altera o artigo 222 e cria o artigo 223 do referido projeto;

Projeto de Lei 020/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e da outras providencias, juntamente com a Primeira Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 020/2010 a qual altera a tabela do artigo 5 e o anexo I do referido projeto; a Segunda Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 020/2010 a qual altera o artigo 62, acrescenta parágrafo primeiro e segundo ao artigo 23, suprimindo o parágrafo único do mesmo artigo e a Terceira Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 020/2010 a qual altera o parágrafo segundo do artigo 19, altera os artigos 21, 23 e acrescenta parágrafo único ao artigo 26 do referido projeto;

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo

CÂMARA REALIZA SUA SEGUNDA SESSÃO NO INTERIOR

A Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar realizará no dia 14 de agosto do corrente ano, na localidade de Sarandi, a sua segunda sessão ordinária no interior do Município. Para isso, a Câmara, por meio de seu Presidente, Jorge Alberto Pereira Saidelles, convida toda a comunidade e interessados para participar da referida sessão a partir das 14h horas.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo

PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2007

Chegou ontem, dia 26 de julho, a essa Casa Legislativa o Parecer nº 6168/08-5, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado referente à prestação de contas do Poder Executivo no exercício de 2007. Sendo assim, o referido parecer será encaminhado, na próxima sessão do dia 29 de julho, a Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura pelo Presidente da Casa para que seja analisado e para que fique a disposição de qualquer contribuinte pelo prazo de sessenta dias conforme determina o Regimento Interno da Casa.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Sessão no Interior do Município

A Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, sob a presidência de Jorge Alberto Pereira Saidelles irá realizar uma sessão ordinária por mês nos próximos seis meses, sendo que a primeira delas será no dia 17 de julho, amanhã portanto, na localidade de Sobradinho, as 14 horas. Por isso, a Mesa Diretora, por meio de seu Presidente convida a todos para participar dessa sessão, tendo em vista fazer com que a comunidade esteja a par dos acontecimentos legislativos principalmente no que diz respeito aos assuntos que tragam benefícios relacionados a essa comunidade. Além disso, a participação da comunidade nas sessões servirá não só para que a comunidade tenha conhecimento dos projetos que estão sendo discutidos e aprovados, mas também para que a mesma conheça como funciona a tramitação dos projetos na Câmara de Vereadores.

Por: Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo