O atual Presidente da Casa, Vereador Adão Escobar da Trindade, a futura Presidente da Casa, Vereadora Maria Edi Quinhones Cezimbra, juntamente com os demais Vereadores e Servidores desejam a todos os Dilermandenses um feliz e prospero ano novo com muita saúde e realizações, lembrando que "nenhum ano será realmente novo se continuarmos a cometer os mesmos erros dos anos velhos".
sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
FELIZ NATAL
A Mesa Diretora, por meio do seu Presidente, Vereador Adão Escobar da Trindade, juntamente com os demais Vereadores e funcionários da Casa deixa uma pequena mensagem de Natal e final de ano a todos os Dilermandenses, aproveitando a oportunidade a Mesa Diretora agradece a confiança e apoio que teve para coordenar os trabalhos da Casa de forma clara e objetiva, sempre buscando primar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração publica e, acima de tudo, visando sempre à fiscalização dos atos do Poder Executivo ao longo do ano de 2011.
“São nos pequenos gestos e atitudes do nosso dia-a-dia que devemos proporcionar o mínimo de alegria e compreensão a todos que nos cercam. Que o espírito natalino encha os nossos corações. Que as realizações alcançadas esse ano sejam apenas as sementes plantadas que serão colhidas com sucesso no ano de 2012”
Esses são os votos de boas festas da Mesa Diretora e de todos os Vereadores de funcionários da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar a todos os Dilermandenses.
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
HORÁRIO REDUZIDO NO RECESSO
RESOLUÇÃO 011/2011, de 15 de dezembro de 2011.
Ver. Adão Escobar da Trindade, Presidente da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Orgânica e com o Regimento Interno da Câmara,
Considerando o período de recesso,
Considerando a concordância dos Vereadores, Vereadoras e Servidores do Poder Legislativo.
R E S O L V E
Art. 1º. O horário de funcionamento da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, a partir de 20 de dezembro de 2011 até 31 de janeiro de 2012, será das 08h: 00mim (oito) horas às 14h: 00mim.
Art. 2°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 20 (vinte) dias do mês de dezembro de 2011.
________________________________________
Ver. Adão Escobar da Trindade,
Presidente da Câmara de Vereadores
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA
Na ultima sessão ordinária do ano, na qual não consta matéria para ser discutida e votada, foi eleita não só a nova Mesa Diretora, mas também a Comissão Representativa e as Comissões Permanentes para o Exercício de 2012, conforme prescreve o parágrafo primeiro do art. 32 da Resolução 007/2011 que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.
Sendo assim, foi registrada apenas uma chapa composta pelos seguintes Vereadores:
Presidente: Maria Edi Quinhones Cezimbra;
Vice Presidente: Alan Bastianello Kroth;
Secretario: Jorge Alberto Pereira Saidelles.
Levada a votação, a referida chapa foi eleita por 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três) abstenções. Nesse ato não estava presente a Vereadora Carla Adriana Duarte Huffel.
A chapa eleita tomará assumirá os trabalhos legislativos no dia 1º de janeiro de 2012.
Além disso, foram eleita a Comissão Representativa para o período de recesso e as Comissões Permanentes para o exercício de 2012.
PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 AS 15H
Discussão e votação do veto total ao Projeto de Lei nº 014/2011 que dispõe sobre os estagiários de que trata a lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, no âmbito do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar e dá outras providências, restando aceito o veto por 7 (sete) votos pelo "sim" e 1 (um) voto pelo "não" a aceitação do veto. Nesse ato não estava presente a Vereadora Carla Adriana Duarte Huffel.
PROPOSIÇÕES DISCUTIDA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 AS 14H
Projeto de Lei nº. 024/2011, que institui o Conselho de Segurança Alimentar – CONSEA – de Dilermando de Aguiar e revogam as Leis Municipais nº. 282/2003 e 360/2006, restando aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 023/2011 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, restando aprovado por unanimidade.
Emenda Modificativa nº 001/2011 que altera o inciso IV do artigo 14 da Resolução nº. 007 de 22 de setembro de 2011.
Com relação a essa emenda a mesma foi retirada pelo autor, tendo em vista serem as mesmas anti-regimentais.
Emenda Modificativa nº 002/2011 que altera o artigo 83 da Resolução nº. 007 de 22 de setembro de 2011;
Com relação a essa emenda a mesma foi retirada pelo autor, tendo em vista serem as mesmas anti-regimentais.
Emenda modificativa nº. 001/2011 que altera o projeto de lei nº 023/2011 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
Com relação a essa emenda a mesma foi declarada inconstitucional pelas Comissões, tendo em vista não haver compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Emenda Modificativa nº 002/2011 que altera o Projeto de Lei nº. 023/2011 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2012.
Com relação a essa emenda a mesma foi declarada inconstitucional pelas Comissões, tendo em vista não haver compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Emenda Modificativa nº 003/2011 que altera o Projeto de Lei nº. 023/2011 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2012.
Com relação a essa emenda a mesma foi declarada inconstitucional pelas Comissões, tendo em vista não haver compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 AS 13H: 30MIM
Apreciação preliminar do veto ao Projeto de Lei nº 014/2011 que dispõe sobre os estagiários de que trata a lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, no âmbito do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
C O N V O C A Ç Ã O
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver. Adão Escobar da Trindade, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes nos art. 90 do Regimento Interno da Casa e no art. 38 e inciso XIV do art. 28 da Lei Orgânica do Município, CONVOCA os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, às 15h na Câmara de vereadores de Dilermando de Aguiar, para deliberar sobre a seguinte matéria:
a) Discussão e Votação do veto ao Projeto de Lei nº. 14/2011que dispõe sobre os estagiários de que trata a lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, no âmbito do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.
Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 12 (doze) dia do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze).
Ver. Adão Escobar da Trindade,
Presidente da Câmara de Vereadores.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
C O N V O C A Ç Ã O
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver. Adão Escobar da Trindade, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes nos art. 90 do Regimento Interno da Casa e no art. 38 e inciso XIV do art. 28 da Lei Orgânica do Município, CONVOCA os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, às 13h:30mim na Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, para deliberar sobre a seguinte matéria:
a) Apreciação preliminar do veto ao Projeto de Lei nº. 14/2011que dispõe sobre os estagiários de que trata a lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, no âmbito do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.
Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 12 (doze) dia do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze).
Ver. Adão Escobar da Trindade,
Presidente da Câmara de Vereadores.
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
CONVOCAÇÃO SECRETARIO
C O N V O C A Ç Ã O
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver. Adão Escobar da Trindade, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes nos art. 90 do Regimento Interno da Casa e no art. 38 e inciso XIV do art. 28 da Lei Orgânica do Município, CONVOCA os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, às 16h na Câmara de vereadores de Dilermando de Aguiar, para deliberar sobre a seguinte matéria:
Ouvir o Secretario de Saúde do Município prestar os seguintes esclarecimentos:
a) Demissão das agentes de saúde;
b) Situação do aviso prévio das agentes demitidas;
c) Situação do atendimento domiciliar da população no período da ausência dos mesmos;
d) Quem decidiu demitir os agentes de saúde sem que o aviso prévio fosse cumprido.
Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 8 (oito) dia do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze).
Ver. Adão Escobar da Trindade,
Presidente da Câmara de Vereadores.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
C O N V O C A Ç Ã O
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver. Adão Escobar da Trindade, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes nos art. 90 do Regimento Interno da Casa e no art. 38 da Lei Orgânica do Município, CONVOCA os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, às 14h na Câmara de vereadores de Dilermando de Aguiar, para deliberar sobre a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº. 024/2011, que institui o Conselho de Segurança Alimentar – CONSEA – de Dilermando de Aguiar e revogam as Leis Municipais nº. 282/2003 e 360/2006.
Projeto de Lei nº 023/2011 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
Emenda Modificativa nº 001/2011 que altera o inciso IV do artigo 14 da Resolução nº. 007 de 22 de setembro de 2011.
Emenda Modificativa nº 002/2011 que altera o artigo 83 da Resolução nº. 007 de 22 de setembro de 2011;
Emenda modificativa nº. 001/2011 que altera o projeto de lei nº 023/2011 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
Emenda Modificativa nº 002/2011 que altera o Projeto de Lei nº. 023/2011 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2012.
Emenda Modificativa nº 003/2011 que altera o Projeto de Lei nº. 023/2011 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2012.
Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 8 (oito) dia do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze).
Ver. Adão Escobar da Trindade,
Presidente da Câmara de Vereadores.
PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 08 DE 12
Na sessão do dia 08 de dezembro do corrente ano foram discutidas e aprovadas as seguintes providencias:
ORDEM DO DIA:
Pedido de Providencia nº 053/2011 do Vereador José Inácio Rocha Martins da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o conserto de uma luminária em frente à propriedade do Sr. Argeu Toniollo da Rocha na localidade de Ramada, interior do Município.
Indicação nº. 008/2011 do Vereador Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT o qual pede que a Administração Municipal estude a possibilidade de inserir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentária e no Orçamento Anual as seguintes ações para a Secretaria de Agricultura e Pecuária: a) aquisição de uma plantadeira; b) aquisição de uma roçadeira.
Pedido de Informação nº 021/2011 da bancada do PP o qual pede que a Administração Municipal informe a essa Casa o seguinte:
a) Em quanto foi orçado e por quem foi orçado a terraplanagem do terreno para construção do campo de futebol na Avenida Rocha Vieira, comprovando tais informações com copia do referido orçamento.
b) Qual foi a Empresa vencedora e por qual valor, comprovando tal fato com cópia da ata de adjudicação e homologação;
c) Quem esta executando a referida obra de terraplanagem no terreno.
PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA:
Projeto de Lei nº 024/2011 que institui o Conselho de Segurança Alimentar – CONSEA – de Dilermando de Aguiar e revogará as leis Municipais nsº. 282/2003 e 360/2006.
Emenda Modificativa nº 001/2011 que altera o inciso IV do art. 14 da Resolução nº. 007/2011 que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.
Emenda Modificativa nº 002/2011 que altera o art. 83 da Resolução nº. 007/2011 que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.
Emenda Modificativa nº 001/2011 que altera o Projeto de Lei nº. 023/2011 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2012.
Emenda Modificativa nº 002/2011 que altera o Projeto de Lei nº. 023/2011 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
Emenda Modificativa nº 003/2011 que altera o Projeto de Lei nº. 023/2011 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2012
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 1º DE 12
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº. 14/2011 que dispõe sobre os estágios de estudantes de que trata a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008, no âmbito do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar e dá outras providências, juntamente com sua emenda modificativa.
Indicação nº 07/2011 do Vereador Rubem Antunes Brasil da bancada do PT o qual pede que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e meio Ambiente, providencie a colocação de uma placa toponímica nas seguintes ruas da sede do Município:
a) Na esquina da Rua dos Cedros com a Rua Roque Calage com o nome das duas ruas referidas;
b) Na esquina da Travessa das Pitangueiras;
c) Na esquina da Rua das Guajuviras com a Rua Duque de Caxias com o nome das duas ruas referidas.
Pedido de Providencia nº 052/2011 da Vereadora Maria Edi Quinhones Cezimbra da bancada do PP a qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o patrolamento das estradas da BR 158 até o Capão Grande, passando pelo Capão da Mangueira e do Capão Grande até a BR 158, passando pelo Campo da Pedra.
Requerimento nº 008/2011 do Vereador Juliano Ravazi de Oliveira da bancada do PT o qual pede a liberação de 02 (duas) diárias, sendo uma com pernoite e a outra sem pernoite e o pagamento do transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre para participar, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2011 em Porto Alegre (RS), de visita à Assembléia Legislativa; agenda na Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento; agenda na Secretaria Estadual de Educação; agenda na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; agenda na Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos/Coordenadoria Estadual da Juventude; agenda na Delegacia Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura; entrega de Retroescavadeiras do Ministério do Desenvolvimento Agrário para os Municípios dos Territórios da Cidadania; gabinete do Vice-Governador; Secretaria Estadual de Saúde; Programa Luz para Todos; FAMURS.
Requerimento nº 009/2011 do Vereador Rubem Antunes Brasil da bancada do PT o qual pede a liberação de 02 (duas) diárias, sendo uma com pernoite e a outra sem pernoite e o pagamento do transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre para participar, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2011 em Porto Alegre (RS), de visita à Assembléia Legislativa; agenda na Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento; agenda na Secretaria Estadual de Educação; agenda na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; agenda na Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos/Coordenadoria Estadual da Juventude; agenda na Delegacia Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura; entrega de Retroescavadeiras do Ministério do Desenvolvimento Agrário para os Municípios dos Territórios da Cidadania; gabinete do Vice-Governador; Secretaria Estadual de Saúde; Programa Luz para Todos; FAMURS
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
AUDIÊNCIA PUBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Conforme a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores o Presidente da Câmara de Vereadores, Ver. Adão Escobar da Trindade, a Presidente da Comissão de Constituição, Leis e Cidadania, Verª Maria Edi Quinhones Cezimbra e o Prefeito Municipal de Dilermando de Aguiar, Paulo de Oliveira Huffel, no uso de suas atribuições CONVIDAM a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar assuntos relacionados à EMENDA DE INICIATIVA POPULAR com a finalidade de decidir ação orçamentária no âmbito da área da saúde para que depois seja feita a referida emenda ao PLOA – Projeto de Lei Orçamentária Anual - com os recursos orçamentários federais. Tal emenda objetiva ainda a implementação de políticas públicas prioritária de apoio aos pequenos Municípios a partir de indicações de áreas do próprio Município. Tal audiência será realizada no dia 01de dezembro de 2011 a partir das 15 horas no Plenário da Câmara de Vereadores.
Dilermando de Aguiar, 24 de novembro de 2011.
Ver. Adão Escobar da Trindade Verª. Maria Edi Quinhones Cezimbra
Presidente da Câmara de Vereadores. Presidente da Comissão de Constituição, Leis e
Cidadania.
Cidadania.
Paulo de Oliveira Huffel
Prefeito Municipal
Na sessão do dia 24 de novembro foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:
ORDEM DO DIA:
Pedido de Providencia nº 050/2011 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o conserto de (02) duas luminárias, uma em frente à propriedade do Sr. Luiz Mario Camilo e outra em frente à propriedade do Sr. Oscar Coden, ambos residentes na localidade de Limeira, interior do município.
Pedido de Providencia nº 051/2011 do Vereador José Inácio Rocha Martins da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providências:
a) o patrolamento e empedramento da estrada do Sarandi entre a Dona Solange e a entrada do banhadinho, passando pela Ramada;
b) desentupimento e reconstrução de bueiros entre a Dona Solange e o antigo CTG Justino Rocha e a estrada do Banhadinho;
c) Coloque placa indicando a capacidade de peso, comprimento e largura da ponte do Sarandi.
Pedido de Informação nº 020/2011 do Vereador Adão Escobar da Trindade o qual pede que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Laser, envie a essa Casa cópia da súmula do último jogo do campeonato futsal do ano de 2010.
Moção de Pesar nº. 001/2011 do Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada do PP o qual solicita que seja enviada a família Gorski uma moção de pesas pelo falecimento do Deputado Estadual José Francisco Gorski.
Requerimento Verbal no qual solicito a realização de uma audiência pública para tratar assuntos relacionados à EMENDA DE INICIATIVA POPULAR com a finalidade de decidir ação orçamentária no âmbito da área da saúde para que depois seja feita a emenda de iniciativa popular ao PLOA – Projeto de Lei Orçamentária Anual - com os recursos orçamentários federais. Tal emenda objetiva a implementação de políticas públicas prioritária de apoio aos pequenos Municípios a partir de indicações de áreas do próprio município. Tal audiência será realizada conjuntamente com a Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar.
Sendo assim, proponho a data de 01 de dezembro para a realização da referida audiência.
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Conforme a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores o Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, Ver. Juliano Ravazi de Oliveira, no uso de suas atribuições CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 023/2011 que institui a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no dia 24 de novembro de 2011 a partir das 14 horas no Plenário da Câmara de Vereadores.
Ver. Juliano Ravazi de Oliveira
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle
PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 17 DE 11
Na sessão do dia 17 de novembro foram discutidas e aprovada as seguintes proposições:
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 11/2011 que institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal.
Pedido de Providencia nº 049/2011 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine a Secretaria de Obras e Meio Ambiente à construção de um bueiro na entrada da propriedade do Sr. Albino Correia na localidade de Capão Grande, interior do Município.
Indicação nº. 005/2011 dos Vereadores Rubem Antunes Brasil e Juliano Ravazi de Oliveira ambos da bancada do PT os quais pedem que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de celebrar Convênio com Associações Culturais, Comunitárias, Centros Comunitários, Cooperativas e Sindicatos para a realização de Projetos Sociais.
Moção de Homenagem nº 001/2011 dos Vereadores Rubem Antunes Brasil e Juliano Ravazi de Oliveira ambos da bancada do PT, parabenizando pelos 41 anos da Rádio Municipal São Pedrense.
PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA:
Emenda Aditiva nº. 001/2011 ao Projeto de Lei Executivo nº. 014/2011 que dispõe sobre os estágios de estudantes de que trata a Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, no âmbito do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 10 DE 11
Na sessão do dia 10 de novembro foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº. 21/2011 que altera o anexo I da lei Municipal nº. 540 de 1º de setembro de 2010.
Projeto de Lei nº. 22/2011 que altera o caput e o parágrafo 7º do artigo 14da Lei Municipal nº. 541 de 01 de setembro de 2010.
Pedido de Providencia nº 048/2011 da Vereadora Maria Cezimbra da bancada do PP a qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente que seja colocada uma carga de pedra e também tubos na entrada da propriedade do Sr. João Manoel da Silva Sobrinho na localidade de Capão Grande, interior do Município.
PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA:
Projeto de Lei nº 23/2011 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2012.
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 20 DE 10
Na sessão do dia 20 de outubro foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:
ORDEM DO DIA:
Pedido de Informação nº 019/2011 do Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada do PP o qual pede que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Administração, Planejamento e Recursos Humanos, informe a essa Casa o seguinte:
a) Qual o percentual da folha de pagamento no ano de 2011 até o momento;
b) Existe a previsão de ser chamado algum candidato aprovado no concurso realizado no ano de 2011 e quanto ficará o percentual da folha com os novos funcionários nomeados;
c) Qual a previsão de reposição salarial para o ano de 2012 e qual é a projeção do percentual da folha de pagamento após essa reposição;
d) Quantos funcionários efetivos completarão 15 anos de serviço no ano de 2012 e qual será o percentual da folha de pagamento após a concessão do referido adicional de tempo de serviço.
Pedido de Providencia nº 043/2011 do Vereador José Inácio Rocha Martins da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a limpeza (roçada) do pátio do Posto de Saúde de São José da Porteirinha.
Pedido de Providencia nº 044/2011 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a construção de um abrigo novo em parada de ônibus em frente à comunidade de São Miguel na localidade de Sarandi, interior do Município.
Indicação nº 004/2011 do Vereador Rubem Antunes Brasil e do Vereador Juliano Ravazi de Oliveira, ambos da bancada do PT, os quais pedem que a Mesa Diretora faça uma homenagem ao Jornal A Razão pelo seu 77º aniversário no dia 09 de outubro de 2011.
PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA
Projeto de Lei nº 014/2011 do Poder Legislativo que denomina Rua dos Cedros uma rua da sede do Município.
Projeto de Lei nº 021/2011 que altera o anexo I da Lei Municipal nº 540 de 1º de setembro de 2010.
terça-feira, 18 de outubro de 2011
SESSÃO SOLENE
CONVITE PARA SESSÃO SOLENE
A Câmara de Vereadores, por meio de seu Presidente, Excelentíssimo Vereador Adão Escobar da Trindade, convida não só todas as autoridades locais e regionais, mas também a comunidade em geral para prestigiar a Sessão Solene em homenagem a semana de aniversário do Município que se realizará no dia 20 de outubro do corrente ano às 16 horas na sede da Câmara de Vereadores.
Desde já agradece a presença de todos.
Dilermando de Aguiar, 14 de outubro de 2011.
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 13 DE 10
Na sessão do dia 13 de outubro foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 020/2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012.
Pedido de Informação nº 015/2011 do Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada do PP o qual pede que o Poder Executivo por meio da Secretaria da Administração, Planejamento e Recursos Humanos envie a essa Casa a cópia do parecer do IGAM e do Procurador Jurídico mencionado no oficio º 282/GP/AMS/2011.
Pedido de Informação nº 016/2011 do Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada do PP o qual pede que o Poder Executivo por meio da Secretaria da Administração, Planejamento e Recursos Humanos enviem a essa Casa as seguintes informações:
a) Relação de todos os servidores, exceto os da Secretaria de Obras, que receberam e recebem hora extra no ano de 2011;
b) Quanta hora extra cada servidor recebeu neste período, comprovando esses dados com a cópia da ficha financeira de cada um deles;
c) Copia da autorização para a realização de serviço extraordinário conforme prevê o artigo 129 do Regime Jurídico Único, com assinatura do chefe e do servidor, autorização esta que deverá constar os motivos do pagamento de horas extras a cada servidor.
Pedido de Informação nº 017/2011 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal por meio da Secretaria de Administração, Planejamento e Recursos Humanos, informe a essa Casa o porquê ainda não foi adquirido o veiculo para a Secretaria da Fazenda conforme projeto aprovado nessa Casa.
Pedido de informação nº 018/2011 do Vereador Adão Escobar da Trindade e da Vereadora Maria Edi Quinhones Cezimbra os quais pedem que o Poder Executivo, por meio da Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, envie a essa Casa Legislativa cópia do empenho, caso houver, liquidado ou não, para a contratação de Empresa que irá palestrar no dia 28 de outubro de 2011 no evento organizado pelo Sindicato dos Municipários (cópia anexa); e, também se foi feito algum gasto com a emissão de folhetos, cartilhas ou manuais para este evento, caso afirmativo, cópia do empenho, liquidado ou não.
Indicação nº 003/2011 do Vereador Marcelo Teixeira Dotto o qual pede que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo a possibilidade do Sicred instalar uma unidade em Dilermando de Aguiar.
Pedido de Providência nº 042/2011 da Vereadora Maria Edi Quinhones Cezimbra da bancada do PP a qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a colocação de uma carga de pedra na porteira que dá acesso a propriedade do Senhor Cleiton Trindade Cezimbra na localidade de Capão Grande, interior do Município.
PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA
Projeto de Lei nº 013/2011 do Poder Legislativo que autoriza o Município de Dilermando de Aguiar, celebrar Convênio com Associações Comunitárias, Centros Comunitários, Cooperativas e Sindicatos para a realização de Projetos Sociais.
Emenda Modificativa nº. 002/2011 ao Projeto de Lei Executivo nº. 014/2011 que dispõe sobre os estágios de estudantes de que trata a Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, no âmbito do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 06 DE 10
Na sessão do dia 06 de outubro foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:
ORDEM DO DIA:
Pedido de Providencia nº 040/2011 do Vereador José Inácio Rocha Martins da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a colocação de 01 (uma) carga de pedra em frente à propriedade do Sr. Élio Ferreira da Silva na localidade de Sarandi.
Pedido de Providencia nº 041/2011 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
a) Que seja construído um abrigo em parada de ônibus em frente ao corredor que dá acesso as propriedades dos senhores Luiz Carlos Charão, João Francisco Marino Ferraz e Valmir de Oliveira Ferraz na localidade de Picada do gama;
b) Que seja feito o conserto de 01 (uma) luminária em frente à residência do Sr. Dário Ilha Tavares na localidade de Corredor dos Reis.
Pedido de Informação nº 010/2011 do Vereador Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT o qual pede que o Poder Executivo por meio da Secretaria da Administração, Planejamento e Recursos Humanos envie a essa Casa cópia do registro eletrônico de ponto de todos os servidores efetivos ocupantes de cargos em comissão, admitidos em emprego de natureza temporária, ocupante de emprego permanente, terceirizado e cargos de confiança conforme prescreve o artigo 2º do Decreto nº 11/2011;
Pedido de Informação nº 011/2011 da Vereadora Maria Edi Quinhones Cezimbra da bancada do PP a qual pede que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Obras informe a essa Casa Legislativa qual o tramite dos pedidos de providências assim que os mesmos são protocolados junto ao Executivo Municipal e informe ainda por quais motivos aos pedidos de providência dos Vereadores da Casa não estão sendo atendidos.
Pedido de Informação nº 012/2011 do Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada do PP o qual pede que o Poder Executivo por meio da Secretaria da Administração, Planejamento e Recursos Humanos enviem a essa Casa as seguintes informações:
a) Como foi regulamentada e esta funcionando a perícia médica no Município;
b) Cópia do regulamento ou decisão sobre a política de investimento do RPPS;
c) Quais servidores foram qualificados para gerenciar / administrar o RPPS, provando tal fato com cópia do certificado;
d) Cópia do regulamento / decisão que determine como será usada a taxa de administração do RPPS;
e) Como esta sendo comprovado o tempo de contribuição dos servidores do Municipio no Departamento de Pessoal, existe algum programa especifico para prestar tais informações?
f) Quais foram às aplicações feitas até o momento e qual é o montante aplicado e em que instituição financeira foram aplicados, comprovando tais fatos com cópia de extratos bancários;
g) Quais são as formas de acesso, regulamentadas, dos segurados para que os mesmos obtenham informações relativas ao RPPS e possam se inteirar da administração do mesmo.
Pedido de Informação nº 013/2011 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM o qual pede que o Poder Executivo por meio da Secretaria da Administração, Planejamento e Recursos Humanos envie a essa Casa as seguintes informações:
a) Cópia de todos os diversos decretos que formalizam e regulamentam os vários processos do Programa de Eficiência do Serviço Publico Municipal previsto no artigo 26 e seguintes da Lei Municipal nº. 540/2011;
b) Cópia do contra cheque dos servidores que receberam o premio por produtividade.
Com relação a esse pedido foi feita a ressalva de que, em vez de cópia do contra cheque,
seja enviada cópia da ficha financeira de cada servidor.
Pedido de Informação nº 014/2011 do Vereador Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT o qual pede que o Poder Executivo por meio da Secretaria da Administração, Planejamento e Recursos Humanos enviem a essa Casa as seguintes informações:
a) Quais servidores e agentes políticos receberam diárias no ano de 2011, comprovando tal fato com cópia do empenho do pagamento das referidas diárias e cópia do certificado de participação no evento.
b) Quais servidores recebem adicional de insalubridade, comprovando tal fato com cópia do contra cheque de cada um deles.
PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA
Emenda Modificativa nº. 001/2011 ao Projeto de Lei Executivo nº. 014/2011 que dispõe sobre os estágios de estudantes de que trata a Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, no âmbito do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.
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