terça-feira, 13 de dezembro de 2016

EDITAL DE DISPENSA Nº 008/2016

        Aos doze dias do mês de dezembro de 2016, o Presidente da Câmara de Vereadores, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado da Dispensa de Licitação nº. 008/2015 que teve por critério de julgamento o menor preço total, HOMOLOGANDO a decisão da Comissão Especial de Licitação que julgou procedente o presente procedimento administrativo em todos os termos e atos, destinado à contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação, transmissão, filmagem e fotos para a cerimonia de posse dos Vereadores e Prefeito que se realizará no dia 1º de janeiro de 2017as 9h: na sede do CTG Herdeiros da Tradição, conforme especificação no termo de referência para a Câmara de Vereadores. Sendo assim, em ato continuo ADJUDICA o referido objeto a ARLEI RODRIGUES DA SILVEIRA, CNPJ: 21.714,069/0001-57, no valor total de R$ 2.930,00 (dois mil, novecentos e trinta reais).

Dilermando de Aguiar, 12 de dezembro de 2016.


JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

EDITAL DE DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 007/2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR, Jorge Alberto Pereira Saidelles comunica o resultado, conforme o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, da Dispensa de Licitação para contratação de empresa para confecção de 1.500 salgadinho mistos para a cerimonia de posse dos Vereadores e Prefeito que se realizará no dia 1º de janeiro de 2017as 9h: 30mim na sede do CTG Herdeiros da Tradição, conforme especificação no termo de referência, tudo conforme Processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2016.
EMPRESA CONTRATADA: CANTINHO DAS TORTAS
CNPJ: 17.524.624/0001-00
VALOR DO CONTRATO: de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais).
Dilermando de Aguiar, RS, 09 de dezembro de 2016.


Ver. Jorge Alberto Pereira Saidelles
                                     Presidente da Câmara de Vereadores

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 08/12/2016

ORDEM DO DIA:


Projeto de Lei nº. 016/2016 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

EDITAL DE DISPENSA Nº 006/2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR, Jorge Alberto Pereira Saidelles comunica, conforme o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação e materiais de decoração e som para o evento da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar, conforme descrições constantes na tabela das especificações deste objeto, para atender a Sessão Solene de Posse dos Vereadores (as), Prefeito (a) e Vice-Prefeito (a) eleitos, a realizar-se dia 01 de janeiro de 2017 as 09h: 30mim, no CTG Herdeiros da Tradição em Dilermando de Aguiar, tudo conforme Processo de Dispensa de Licitação nº. 006/2016.

EMPRESA CONTRATADA: ELIANE ZUCCHETTO E CIA LTDA,
CNPJ: 00.244.072/0001-84
VALOR DO CONTRATO: de R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais).
  
Dilermando de Aguiar, RS, 28 de novembro de 2016.

Ver. Jorge Alberto Pereira Saidelles
                                            Presidente da Câmara de Vereadores

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR, Jorge Alberto Pereira Saidelles comunica, conforme o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e arquitetura para readequação do PPCI para o prédio principal e anexo da Câmara de Vereadores de forma urgente tendo em vista o prazo concedido pelo Corpo de Bombeiros para regularizar essa situação de acordo com as normas vigentes, tudo conforme Processo de Dispensa de Licitação nº. 005/2016.
EMPRESA CONTRATADA: PATRICIA STEIN
CNPJ: CPF Nº. 474.092.900-72, CAU A 36.253-0
VALOR DO CONTRATO: de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Dilermando de Aguiar, RS, 11 de novembro de 2016.

Ver. Jorge Alberto Pereira Saidelles
                                                    Presidente da Câmara de Vereadores

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 10/11/2016

Pedido de Informação nº. 014/2016 do Ver. Elio Rocha da bancada do PMDB.

Pedido de Informação nº. 015/2016 do Ver. Jorge Saidelles da bancada do DEM.

Moção de Agradecimento n°. 002/2016 do Ver. Adão Escobar da Trindade da bancada do DEM

terça-feira, 1 de novembro de 2016

ATA DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA

Aos trinta e um dias do mês de outubro de 2016, reuniu-se a Comissão Especial, instituída pela Portaria nº. 020, de 06 de outubro de 2016, para proceder à seleção temporária de 01 (um) Técnico (a) em Contabilidade em atendimento às necessidades de excepcional interesse público desta Casa Legislativa com regime de trabalho de 20 horas semanais. O processo seletivo foi composto pela análise de currículo e os candidatos deveriam apresentar à Comissão Especial, devidamente enumerado a partir da ficha de inscrições, em envelope lacrado, os seguintes documentos: I - Cópia de documento de identidade ou documento equivalente; II - Cópia de diploma e/ou declaração de conclusão do curso para a vaga pleiteada; III - Cópia de especialização e outros cursos que julgar necessário; IV - Declaração, Certidão de Tempo de Serviço ou cópia da carteira de trabalho, sendo que as declarações e certidões serão aceitas tanto de órgãos Públicos como privados e expedidas pela Secretaria de Recursos Humanos ou Setor de Recursos Humanos. Inscreveram-se três candidatos, a saber: 1. Roberto Fernandes de Mello, 2. Mauricio Xavier Pagliarini e, 3. Luiz Carlos Wagner. Após proceder às avaliações, a Comissão chegou ao seguinte resultado de classificação:
NOME
PONTUAÇÃO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
Roberto Fernandes de Mello
72
72
Luiz Carlos Wagner
46
46
Mauricio Xavier Pagliarini
30
30
Observação: Pontuação máxima TEMPO DE SERVIÇO PESO/MÊS: A – Em instituições Públicas e Privadas até o limite de 24 (vinte e quatro) meses = 1 Ponto/ Mês, não importando o período em que trabalhou nessas instituições; CURSOS VALOR ATRIBUÍDO: A – Curso superior completo em qualquer área = 6 Pontos; B – Pós-Graduação ou Especialização em qualquer área de 360 horas ou mais = 6 Pontos; C – Cursos avulsos na área pleiteada de 60 horas acima de 01/01/2010 até a presente data = 4 Pontos; D - Cursos avulsos na área pleiteada de 20 a 59 horas de 01/01/2010 até a presente data = 2 Pontos. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e, para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo Presidente da Casa e pela Comissão.

Jorge Alberto Pereira Saidelles                               Luciano Saidelles Rossi
Presidente da Câmara de Vereadores                    Comissão Especial


Denise Rodrigues                                                    Rejane Jacques Capuano
Comissão Especial                                                  Comissão Especial

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 20/10/2016

ORDEM DO DIA:
Indicação nº. 006/2016 da bancada do PT.

Indicação nº. 007/2016 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM.

Pedido de Providencia nº. 013/2016 do Ver. Jorge Saidelles da bancada do DEM.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 005/2016 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) Técnico em Contabilidade para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 013 / 2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA

Projeto de Lei nº. 006/2016 do Poder Legislativo que obriga o Executivo Municipal a adquirir produtos orgânicos para serem incluídos no cardápio da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino e da outras providencias

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

PROPOSIÇÃO DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 13/10/2016

ORDEM DO DIA:
Emenda Modificativa nº. 001/2016 ao Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Emenda Supressiva nº. 001/2016 ao Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2016 que dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito e Vice-Prefeito em exercício do município de Dilermando de Aguiar, exercício 2014.

Projeto de Lei nº. 015/2016 que autoriza o Poder Legislativo a realizar a abertura credito adicional do tipo especial no valor de R$ 7.757,38 (sete mil, setecentos e cinquenta e sete com trinta e oito centavos), e dá outras providências.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA


Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 005/2016 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) Técnico em Contabilidade para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores, a Presidente da Casa no uso de suas atribuições CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº. 013/2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 no dia 13 de outubro de 2016 a partir das 13 horas na Câmara de Vereadores.


Dilermando de Aguiar, 06 de outubro de 2016.



Jorge Alberto Pereira Saidelles

Presidente da Câmara de Vereadores

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 06/10/2016

ORDEM DO DIA:
Emenda Modificativa nº. 001/2016 ao Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Emenda Supressiva nº. 001/2016 ao Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2016 que dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito e Vice-Prefeito em exercício do município de Dilermando de Aguiar, exercício 2014.
OBS: Com relação as proposições acima, as mesmas foram retiradas da ordem do dia pelo pedido de vistas do Ver. Marcelo Dotto.

Projeto de Lei nº. 014/2016 que alteram o paragrafo terceiro do art. 13, o caput e o paragrafo sétimo do art. 14 da lei municipal nº. 541/2010.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA

Projeto de Lei nº. 015/2016 que autoriza o Poder Legislativo a realizar a abertura credito adicional do tipo especial no valor de R$ 7.757,38 (sete mil, setecentos e cinquenta e sete com trinta e oito centavos), e dá outras providências

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS NO DIA 29/09/2016

ORDEM DO DIA:
Emenda Modificativa nº. 001/2016 ao Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Emenda Supressiva nº. 001/2016 ao Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2016 que dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito e Vice-Prefeito em exercício do município de Dilermando de Aguiar, exercício 2014.

Projeto de Lei nº. 014/2016 que alteram o paragrafo terceiro do art. 13, o caput e o paragrafo sétimo do art. 14 da lei municipal nº. 541/2010.

OBS: Com relação a essas proposições acima as mesmas foram retiradas da ordem do dia pelo pedido de vistas da Verª. Carla Huffel.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS NO DIA 22/09/2016

ORDEM DO DIA:
Emenda Modificativa nº. 001/2016 ao Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Emenda Supressiva nº. 001/2016 ao Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2016 que dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito e Vice-Prefeito em exercício do município de Dilermando de Aguiar, exercício 2014.
OBS: Com relação a essas proposições acima as mesmas foram retiradas da ordem do dia pelo pedido de vistas do Ver. Alan Kroth.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA.


Projeto de Lei nº. 014/2016 que alteram o paragrafo terceiro do art. 13, o caput e o paragrafo sétimo do art. 14 da lei municipal nº. 541/2010.

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS NO DIA 08/09/2016

ORDEM DO DIA:
Emenda Modificativa nº. 001/2016 ao Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Emenda Supressiva nº. 001/2016 ao Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.


Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2016 que dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito e Vice-Prefeito em exercício do município de Dilermando de Aguiar, exercício 2014.

OBS: Com relação a essas proposições as mesmas foram retiradas da ordem do dia pelo pedido de vistas da Verª Dionísia Moraes da bancada do DEM para melhor analise.

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2016

Emenda Modificativa nº. 001/2016 ao Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Emenda Supressiva nº. 001/2016 ao Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.
OBS: Com relação a essas três proposições as mesmas foram retiradas da ordem do dia pelo pedido de vistas do Ver. Elio Rocha.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2016 que dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito e Vice-Prefeito em exercício do município de Dilermando de Aguiar, exercício 2014.
OBS: Com relação a essa proposição a mesma foi retirada da ordem do dia pelo pedido de vistas do Ver. Juliano Ravazi. 

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:


Projeto de Lei nº 013 / 2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS NO DIA 25/08/2016

ORDEM DO DIA:
Emenda Modificativa nº. 001/2016 ao Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Emenda Supressiva nº. 001/2016 ao Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

OBS: Com relação a essas três proposições as mesmas foram retiradas de votação pelo pedido de vistas do Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada do DEM.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2016 que dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito e Vice-Prefeito em exercício do município de Dilermando de Aguiar, exercício 2014

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 18/08/2016

Projeto de Lei nº. 003/2016 que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar para a Legislatura 2017/2020.


Projeto de Lei nº. 004/2016 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2017/2020.

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS NO DIA 11/08/2016

Projeto de Lei nº. 003/2016 que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar para a Legislatura 2017/2020.


Projeto de Lei nº. 004/2016 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2017/2020.

OBS: Com relação a esses dois projetos os mesmos forma retidos da ordem do dia pelo pedido de vistas do Ver. Juliano Ravazi da bancada do PDT.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO

O Presidente da Câmara de Vereadores, Senhor Jorge Alberto Pereira Saidelles, vem respeitosamente informar que, por motivo de falecimento do Vereador Luiz Carlos Marques Severo, hoje, dia 04, por volta das 00h15min, a Sessão Ordinária prevista para o dia 04 de agosto foi transferida para o dia 08 de agosto no mesmo horário, salvo nova notificação, tendo em vista que o velório acontecerá nas dependências desse Poder. Na oportunidade, comunica que não haverá expediente na Casa nos dias 4 e 5 de agosto de 2016, voltando às atividades normais no dia 8 de agosto a partir das 8 horas.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

CONVOCAÇÃO SUPLENTE

              O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver Jorge Alberto Pereira Saidelles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes nos Art. 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, em razão da licença do Titular, Ver Luis Carlos Marques Severo da bancada do PP por doença, devidamente comprovada, nos termos da legislação previdenciária, conforme prevê o Art. 56 da Resolução nº 007/2011, CONVOCA a Primeira Suplente de Vereador da coligação PP, DEM e PDT, Senhora Maria Edi Quinhones Cezimbra, para assumir o exercício do Cargo de Vereadora a partir de 18 de julho no prazo de 15 dias dessa convocação conforme prevê o paragrafo primeiro do art. 54 da Resolução 007/2011.

            Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 18 (dezoito) dia do mês de julho de 2016 (dois mil e dezesseis).


Ver. Jorge Alberto Pereira Saidelles,
                        Presidente da Câmara de Vereadores

sexta-feira, 15 de julho de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 14/07/2016

ORDEM DO DIA:
Pedido de Providencia nº. 012/2016 do Vereador Jorge Saidelles da bancada do DEM.

Projeto de Lei nº. 002/2016 do Poder Legislativo que altera a Lei Municipal nº. 669/2014, que institui o Plano de Carreira dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar e da outras providências

segunda-feira, 11 de julho de 2016

CONVOCAÇÃO TERCEIRO SUPLENTE

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver Jorge Alberto Pereira Saidelles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes nos Art. 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, em razão do impedimento, por estar no cargo de Secretario, do Segundo Suplente, Ver Rubem Antunes Brasil, CONVOCA a Terceira Suplente, Senhora Elsa Ioni Mortari Saccol para assumir o exercício do Cargo de Suplente de Vereadora da bancada do PT a partir de 07 de julho de 2016 ate 02 de outubro de 2016.

            Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 06 (seis) dia do mês de julho de 2016 (dois mil e dezesseis).


Ver. Jorge Alberto Pereira Saidelles
                                   Presidente da Câmara de Vereadores.

sexta-feira, 8 de julho de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 07/07/2016

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 012/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) professor de língua portuguesa para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Processo nº. 002042-0200/14-7 das contas de governo do Poder Executivo referente ao exercício de 2014.

Projeto de Lei nº. 002/2016 do Poder Legislativo que altera a Lei Municipal nº. 669/2014, que institui o Plano de Carreira dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar e da outras providências.


terça-feira, 5 de julho de 2016

CONVOCAÇÃO SEGUNDO SUPLENTE

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver Jorge Alberto Pereira Saidelles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes nos Art. 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, em razão da licença da Primeira Suplente, Verª Marilene Idalgo da Silva, devido à licença por motivo particulares da mesma, CONVOCA o Segundo Suplente de Vereador pela bancada do PT, Senhor Rubem Antunes Brasil, para assumir o exercício do Cargo a partir de 06 de julho de 2016.

            Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 05 (cinco) dia do mês de julho de 2016 (dois mil e dezesseis).


Ver. Jorge Alberto Pereira Saidelles,
                                      Presidente da Câmara de Vereadores

CONVOCAÇÃO PRIMEIRO SUPLENTE

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver Jorge Alberto Pereira Saidelles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes nos Art. 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, em razão da licença do titular, Ver Marcelo Teixeira Dotto, devido à licença por motivo particulares do mesmo, CONVOCA a Primeira Suplente de Vereador pela bancada do PT, Senhora Marilene Idalgo da Silva, para assumir o exercício do Cargo a partir de 05 de julho de 2016.

            Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 04 (quatro) dia do mês de julho de 2016 (dois mil e dezesseis).


Ver. Jorge Alberto Pereira Saidelles
                                            Presidente da Câmara de Vereadores

sexta-feira, 1 de julho de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E VOTADOS NO DIA 30/06/2016

 ORDEM DO DIA:

Moção de Apoio nº. 001/2016 do Ver. Elio Rocha da bancada do PMDB.

Moção de Repudio nº. 001/2016 da Verª Carla Adriana Duarte Huffel da bancada do PT.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:


Projeto de Lei nº. 012/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) professor de língua portuguesa para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

PROPOSIÇÃO DISCUTIDA E APROVADA NO DIA 16/06/2016

ORDEM DO DIA:

Pedido de informação nº. 013/2016 do Ver. Adão Escobar da Trindade da bancada do DEM e do Ver. Elio Rocha da bancada do PMDB.

sexta-feira, 10 de junho de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 09/06/2016

ORDEM DO DIA:

Pedido de informação nº. 012/2016 da bancada do PDT.

Projeto de lei nº 010/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) psicólogo para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.


Projeto de Lei nº. 011/2016 que alteram o §3º do art. 13 e o caput e o § 7° do art. 14 da Lei Municipal n° 541 de 01 de setembro de 2010. 

quarta-feira, 25 de maio de 2016

AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS

AUDIÊNCIA PÚBLICA
                                                                                                                         

            Conforme a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Complementar n° 101-2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Externo da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2016, no dia 25 de maio, quarta-feira, às 15 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.  


Dilermando de Aguiar, 19 de maio de 2016.




Verª. Dionísia Moraes de Lima,
Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento e Controle.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 19/05/2016

ORDEM DO DIA:

Pedido de Informação nº. 008/2016 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

Projeto de Resolução nº. 002/2016 que institui regras para uso dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.
OBS: Com relação a essa proposição a mesma foi retirada da ordem do dia pelo pedido de adiamento de votação do Ver. Luiz Carlos da bancada do PP.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Lei nº. 009/2016 que altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 246/2002 e dá outras providências

quinta-feira, 12 de maio de 2016

PROPOSIÇÃO DISCUTIDA E APROVADA NO DIA 12/05/2016

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providencia nº. 011/2016 do Vereador Adão Trindade da bancada do DEM.


Projeto de Resolução nº. 002/2016 que institui regras para uso dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas do vereador Alan Kroth da bancada do PDT para que a autor, Juliano Ravazi, possa discutir.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

PROPOSIÇÃO DISCUTIDA NA SESSÃO DO DIA 05/05/2016

Projeto de Resolução nº. 002/2016 que institui regras para uso dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.

terça-feira, 3 de maio de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 30/04/2016

ORDEM DO DIA:

Requerimento nº. 005/2016 do Ver. Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT.

Pedido de Providencia nº. 009/2016 do Vereador Jorge Saidelles da bancada do DEM.

Pedido de Providencia nº. 010/2016 do Vereador Adão Trindade da bancada do DEM.

Indicação nº. 004/2016 do Vereador Jorge Saidelles da bancada do DEM.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

PROPOSIÇÃO DISCUTIDA E APROVADA NO DIA 20/04/2016

Pedido de Providencia nº. 008/2016 do Ver. Adão Escobar da Trindade da bancada do DEM.                                                                   

quinta-feira, 14 de abril de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 14/03/2016

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 001/2016 que dispõe sobre o Pagamento dos Adicionais pelo Exercício de Atividades em Condições Insalubres ou Perigosas e dá outras providências. 
OBS: Proposição rejeitada por três votos a dois, sendo que quatro Vereadores se declararam impedidos tendo em vista o previsto no art. 213 do Regimento Interno da Casa.

Pedido de Providencia nº. 007/2016 do Ver. Elio Rocha da bancada do PMDB.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 07/03/2016

Projeto de Lei nº. 001/2016 que dispõe sobre o Pagamento dos Adicionais pelo Exercício de Atividades em Condições Insalubres ou Perigosas e dá outras providências.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi pedido vistas pelo Ver. Juliano Ravazi para melhores esclarecimentos e desfecho do processo.  

Pedido de Providencia nº. 006/2016 do Ver. Elio Rocha da bancada do PMDB.                                                                  

Pedido de Informação nº. 006/2016 do Ver. Elio Rocha da bancada do PMDB.


Pedido de Informação nº. 007/2016 das bancadas do PMDB e DEM.

sexta-feira, 1 de abril de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 31/03/2016

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 001/2016 que dispõe sobre o Pagamento dos Adicionais pelo Exercício de Atividades em Condições Insalubres ou Perigosas e dá outras providências.    
OBS: Adiada discussão e votação para fins de aguardar um parecer jurídico sobre os impedimentos e abstenção dos Vereadores na hora de votar previsto no art. 213 do Regimento Interno.                                                                 

Requerimento nº. 004/2016 da Vereadora Carla Huffel da bancada do PT.

Pedido de informação nº. 005/2016 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

Pedido de Providencia nº. 004/2016 do Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada do DEM.

Pedido de Providencia nº. 005/2016 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM