NOVA MESA PARA 2018

Conforme prescreve o art. 33 do Regimento Interno da Casa, ontem foi feita a renovação da Mesa Diretora para o exercício de 2018, ficando composta da seguinte forma:

Presidente: Elizandro Tavares Brasil - PSB

Vice Presidente: Renato Fernandes de Mello - DEM

Secretario: Adão Escobar da Trindade - DEM

Também na oportunidade foi estabelecida a Comissão Representativa do recesso que atuará de 16 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018 e que ficou composta pelos seguintes Vereadores:

Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB

Claudio Flores da bancada do PT

Adão Trindade da bancada do DEM

Reimar Gonçalves da bancada do PMDB

Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT

Ainda, por meio de indicação dos líderes, ficou estabelecida as Comissões Permanentes da Casa para o exercício de 2018:

Comissão de Constituição, Leis e Cidadania:

Ver. Presidente: Alan Kroth (PDT)

Ver. Vice-Presidente: Renato Fernandes de Mello (DEM);

Ver. Secretário: Reimar Gonçalves Cezar (PMDB);

Ver. Suplente: Claudio Luiz Flores (PT).

Comissão de Finanças, Orçamento e Controle:

Ver. Presidente: Adão Escobar da Trindade (DEM);

Ver. Vice-Presidente: Claudio Luiz Flores (PT);

Ver. Secretário: João Juarez Saydelles (DEM).

Verª. Suplente: Maria Edi Quinhones Cezimbra (PDT);

Comissão de Infra-estrutura Urbana e Rural:

Ver. Presidente: Reimar Gonçalves Cezar (PMDB);

Ver. Vice-Presidente: João Juarez Saydelles (DEM).

Verª. Secretário: Maria Edi Quinhones Cezimbra (PDT);;

Ver. Suplente: Alexandre da Costa Proença (PT);

Comissão de Agricultura:

Ver. Presidente: Alexandre da Costa Proença (PT);

Ver. Vice-Presidente: Renato Fernandes de Mello (DEM).

Ver. Secretário: João Juarez Saydelles (DEM).

Ver. Suplente: Alan Bastianello Kroth (PDT)

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 07/12/2017

Conforme a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores, a Comissão de Constituição, Leis e Cidadania CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº. 045/2017 que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 437/2017 e suas alterações nas Leis Municipais nº. 646/2013 e 698/2014 que trata do Código Tributário Municipal no dia 07 de dezembro, quinta feira, às 15 horas, no sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.

  

Dilermando de Aguiar, 1º de dezembro de 2017.

Alan Bastianello Kroth

Presidente da Comissão de Constituição, Leis e Cidadania

SESSÃO EXTRAORDINARIA

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver. João Juarez Saydelles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no inciso I do art. 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, CONVOCA os Vereadores dessa Casa para uma sessão extraordinária no dia 1º (primeiro) de dezembro de 2017 a partir das 20h00min na localidade de Sobradinho, interior de Dilermando de Aguiar com a seguinte ORDEM DO DIA:

            Decreto Legislativo nº. 002/2017 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.

            Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 28 (vinte e oito) dia do mês de novembro de 2017 (dois mil e dezessete).

Ver. João Juarez Saydelles,

                                     Presidente da Câmara de Vereadores

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 23/11/2017

          O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver. João Juarez Saydelles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no inciso I do art. 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, CONVOCA os Vereadores dessa Casa para uma sessão extraordinária no dia 23 (vinte e três) de novembro de 2017 a partir das 18h00min na sede da Câmara de Vereadores com a seguinte ORDEM DO DIA:

            Projeto de Lei nº. 050/2017 que autoriza o Município a complementar a contrapartida financeira prevista na Lei Municipal n°. 693 de 10 de outubro 2014.

            Projeto de Lei nº. 051/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

            Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 21 (vinte e um) dia do mês de novembro de 2017 (dois mil e dezessete).

Ver. João Juarez Saydelles,

Presidente da Câmara de Vereadores

CONVITE SESSÃO SOLENE

A Câmara de Vereadores, por meio de seu Presidente, Excelentíssimo Vereador João Juarez Saydelles, convida não só todas as autoridades locais, mas também a comunidade em geral para prestigiar a Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Município de Dilermando de Aguiar que se realizará no dia 19 de outubro do corrente ano às 18h:30mim na sede da Câmara de Vereadores.

            Desde já agradece a presença de todos

AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO QUE ALTERA O REGIME JURIDICO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

                 

            Conforme a inciso I e II do art. 40 da Lei Orgânica do Município, inciso II e III do art. 175 do Regime Interno da Câmara de Vereadores a Comissão de Constituição, Leis e Cidadania da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar CONVIDA os Servidores Municipais, autoridades do Poder Executivo e Legislativo e o Sindicato dos Municipários de Dilermando de Aguiar e CONVOCA o Secretario Municipal de Administração para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº. 035/2017, no dia 28 de setembro, quinta-feira, às 16 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

  

Dilermando de Aguiar, 21 de setembro de 2017.

Ver. Alan Bastianello Kroth

Presidente da Comissão de Constituição, Leis e Cidadania.

Ver. João Juarez Saydelles

Presidente da Câmara de Vereadores

AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS

AUDIÊNCIA PÚBLICA

                                                                                                                

            Conforme paragrafo terceiro do art. 66 da Lei Orgânica do Município, inciso XI do art. 180 do Regime Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Complementar n° 101-2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Externo da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2017, no dia 28 de setembro, quinta-feira, às 14 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

Dilermando de Aguiar, 21 de setembro de 2017.

Ver. Adão Escobar da Trindade

Presidente da Comissão de Finanças,

                                                             Orçamento e Controle

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 14/09/2017

1.2. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – DESTINO DADO PELA MESA.

Pedido de providencia nº. 026/2017 do Vereador Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB

Pedido de providencia nº. 027/2017 do Vereador Alexandre da Costa Proença da bancada do PT

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 03/08/2017

1.2. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – DESTINO DADO PELA MESA.

Pedido de Providencia nº. 021/2017 do Vereador Claudio Flores da bancada do PT.

2. ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n.º 031 / 2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)

OBS: A tramitação dessas proposições poderá ser acompanhada no site:http://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 20/07/2017

1.1. PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO – DESTINO DADO PELA MESA

Projeto de Lei nº. 030/2017 que altera o parágrafo 3º, acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao artigo 69 da Lei Municipal nº. 541/2010 e dá outras providencias.

2. ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 020/2017 que altera a Lei Municipal n°. 573 de 1° de junho de 2011 e revoga a Lei Municipal n°. 325 de 29 de agosto de 2005.

Projeto de Lei n°. 026 / 2017 que institui o Programa Municipal de Parcerias Públicos Privada de Dilermando de Aguiar.

Decreto Legislativo nº. 001/2017 que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS NA SESSÃO DE 13/07/2017

1.1. PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO – DESTINO DADO PELA MESA

Projeto de Lei n°. 026 / 2017 que institui o Programa Municipal de Parcerias Públicos Privada de Dilermando de Aguiar.

Decreto Legislativo nº. 001/2017 que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.

Projeto de Lei n°. 028 / 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

2. ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 020/2017 que altera a Lei Municipal n°. 573 de 1° de junho de 2011 e revoga a Lei Municipal n°. 325 de 29 de agosto de 2005.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi pedido vistas pelo Ver. Elizandro Brasil para melhores estudos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 05/07/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

                                                                                                                       

            Conforme a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores, a Mesa Diretora CONVIDA a comunidade de Pais, Diretores, Vice Diretores, Professores Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº. 020/2017 que altera a Lei Municipal n°. 573 de 1° de junho de 2011 e revoga a Lei Municipal n°. 325 de 29 de agosto de 2005 no dia 05 de julho, quarta feira, às 15 horas, no sede da Escola Valentim Bastianello na localidade de São Jose da Porteirinha em Dilermando de Aguiar.

AUDIENCIA PÚBLICA

Conforme a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Complementar n° 101-2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Externo da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2017, no dia 25 de maio, quinta-feira, às 14 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

  

Dilermando de Aguiar, 22 de maio de 2017.

Ver. Adão Escobar da Trindade

Presidente da Comissão de Finanças,

                                                        Orçamento e Controle.

AUDIENCIA PÚBLICA

Conforme a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores, a Mesa Diretora CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº. 019/2016 que estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Dilermando de Aguiar e outras providências no dia 25 de maio, quinta feira, às 16 horas, no sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.

  

Dilermando de Aguiar, 22 de maio de 2017.

  

Ver. João Juarez Saydelles

Presidente da Câmara de Dilermando de Aguiar

  

Renato Fernandes de Mello

Secretario da Mesa Diretora

  

Luciano Saidelles Rossi

Assistente Legislativo da Câmara de Vereadores

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINARIA

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver João Juarez Saydelles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no inciso I do art. 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, CONVOCA os Vereadores dessa Casa para uma sessão extraordinária no dia 20 (vinte) de abril de 2017 a partir das 18h30min na sede da Câmara de Vereadores com a seguinte ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n.º 015/2017 que autoriza o Poder Executivo municipal de Dilermando de Aguiar a contratar temporariamente 01 (um) Médico Clínico Geral para atender as necessidades de excepcional interesse público.

            Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 18 (dezoito) dia do mês de abril de 2017 (dois mil e dezessete).

Ver. João Juarez Saydelles,

Presidente da Câmara de Vereadores.

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Conforme a Lei Orgânica do Município e o Regime Interno da Câmara de Vereadores, o Vereador Alexandre da Costa Proença e a Presidência da Casa CONVIDAM a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assuntos relacionados a segurança pública no dia 16 de março, quinta-feira, às 15 horas, no Anexo da Câmara de Vereadores.

  

Dilermando de Aguiar, 10 de março de 2017.

Ver. Alexandre da Costa Proença,

Vereador, Bancada do PT.

Ver. João Juarez Saydelles

Presidente da Câmara de Dilermando de Aguiar

PROPOSIÇÕES ACEITAS / ENCAMINHADAS PELA MESA NO DIA 09/03/2017

1.1. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO – DESTINO COMISSÕES:

Projeto de Lei nº. 008/2017 que autoriza o Poder Executivo a contratar 01 Atendente de Consultório Dentário para atender as necessidades de excepcional interesse publico.

Projeto de Lei nº. 009/2017 que autoriza o Poder Executivo a contratar 03 Agentes Comunitários de Saúde para atender as necessidades de excepcional interesse publico.

Projeto de Lei nº. 010/2017 que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Escolar Municipal e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 011/2017 que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação especial de função – GEF a titulo de dedicação exclusiva especial para motoristas do Municipio conforme definido nesta lei e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 012/2017 que autoriza o Poder Executivo a contratar 2 motoristas para atender as necessidades de excepcional interesse publico.

1.2. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – DESTINO DADO PELA MESA.

Indicação nº. 002/2017 do Vereador Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB.

Pedido de Providencia nº. 009/2017 da Vereadora Maria Edi Quinhones Cezimbra da bancada do PDT.

Pedido de Providencia nº. 010/2017 do Vereador Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB.

Pedido de Providencia nº. 011/2017 do vereador Alexandre da Costa Proença da bancada do PT.

Pedido de Providencia nº. 012/2017 do vereador Alexandre da Costa Proença da bancada do PT.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 007 que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores dos poderes Executivo e Legislativo de Dilermando de Aguiar.

OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi pedido vistas pelo Ver. Alan Kroth da bancada do PDT para melhor analise.

PROPOSIÇÕES ACEITAS PELA MESA NA SESSÃO DE 02/03/2017

Indicação nº. 001/2017 do Vereador Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT.

Pedido de Informação nº. 001/2017 do Vereador Alexandre da Costa Proença da bancada do PT.

Pedido de Providencia nº. 008/2017 do Vereador Alexandre da Costa Proença da bancada do PT.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

Ao 1º dia do mês de março de 2017, o Presidente da Câmara de Vereadores, Senhor João Juarez Saydelles, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Presencial nº. 004/2017, realizado no dia 24 de fevereiro de 2017 às 09 horas, que teve por critério de julgamento o menor preço por item, HOMOLOGANDO a decisão da Comissão Especial de Licitação que julgou procedente o presente procedimento administrativo em todos os termos e atos, destinado a aquisição de ares condicionados. Sendo assim, em ato continuo ADJUDICA o referido objeto as empresas TRI SHOP INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.511.548/0001-21 representada neste ato pela Senhora Gabriela Carneiro Soares, portadora do CPF nº. 021.429.300-93 e RG nº. 4100084393 nos 01 e 02, com um valor total de R$ 15.540,00 (quinze mil com quinhentos e quarenta reais).

João Juarez Saydelles

Presidente da Câmara de Vereadores

ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

Ao 1º dia do mês de março de 2017, o Presidente da Câmara de Vereadores, Senhor João Juarez Saydelles, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Presencial nº. 001/2017, realizado no dia 24 de fevereiro de 2017 às 14 horas, que teve por critério de julgamento o menor preço por item, HOMOLOGANDO a decisão da Comissão Especial de Licitação que julgou procedente o presente procedimento administrativo em todos os termos e atos, destinado a aquisição de material de expediente. Sendo assim, em ato continuo ADJUDICA o referido objeto as empresas TRI SHOP INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.511.548/0001-21 representada neste ato pela Senhora Gabriela Carneiro Soares, portadora do CPF nº. 021.429.300-93 e RG nº. 4100084393 nos 01, 05 e 16, com um valor total de R$ 454,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais), a empresa TANIA EDI MACHADO DOS SANTOS inscrita no CNPJ nº. 92.695.014-0001-95, representada neste ato pelo Senhor Adão Brasil Silva dos Santos, portador do CPF nº. 196.868.890-00 e RG nº. 7025990008 nos itens 02, 03, 04, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 com um valor total de R$ 4.707,66 (quatro mil, setecentos e sete reais com seiscentos e seis centavos) e a empresa FLAVIO HASSELMANN inscrito no CNPJ nº. 10.595.5210001-92, neste ato representado pelo Senhora Vanessa Aparecida do Nascimento, portadora do CPF nº. 024.975.410-00 e RG nº. 5109466754 nos seguintes itens 08, 09, 10, 11 e 12, totalizado um valor de R$ 5.765,00 (cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Cabe salientar que o item 18 foi homologado a empresa Tania Edi apenas 20 unidades, tendo em vista a não necessidade de 20 caixas com 12 unidades cada, corrigindo assim um erro de digitação ao estabelecer a quantidade do produto solicitada.

João Juarez Saydelles

Presidente da Câmara de Vereadores

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR, João Juarez Saydelles comunica, conforme o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de informática esporádicos, abrangendo os que tenham como objetivo a preservação, suporte, manutenção ou reparo de estações de trabalho computadorizadas e demais periféricos adjuntos, além das estruturas tecnológicas (físicas ou lógicas) que oferecem suporte a estas estações, bem como a instalação, atualização e correção dos softwares ali instalados, tudo conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2017. 

EMPRESA CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FRIEDRICH - ME

CNPJ: 08.684.315-0001/07

VALOR DO CONTRATO: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) por serviço.

Dilermando de Aguiar, RS, 31 de janeiro de 2017

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 23/02/2017

1. EXPEDIENTE – PARA APRESENTAÇÃO:

1.1. PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES – DESTINO COMISSÕES:

Projeto de Lei nº. 007 que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores dos poderes Executivo e Legislativo de Dilermando de Aguiar.

1.2. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – DESTINO DADO PELA MESA.

Pedido de Providencia nº. 007/2017 do Vereador Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB.

2. ORDEM DO DIA – PARA VOTAÇÃO:

2.1. Projeto de Lei nº. 006 que autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 40.760,72 (quarenta mil, setecentos e sessenta reais com setenta e dois centavos).

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR, João Juarez Saydelles comunica, conforme o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação para contratação de empresa / radio transmissora para prestação de serviços de transmissão das sessão legislativas, tudo conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2017.

EMPRESA CONTRATADA: Radio Municipal São-Pedrense, Rua Floriano Peixoto, nº. 222

CNPJ: 87.489.910/0001-68

VALOR DO CONTRATO: R$ 382,30 (trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) mensais

Dilermando de Aguiar, RS, 31 de janeiro de 2017.

JOÃO JUAREZ SAYDELLES

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES 

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR, João Juarez Saydelles comunica, conforme o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnico jurídicos como consultas telefônicas, por escrito e presenciais sobre assuntos de natureza jurídica contábil, financeira e administrativa com emissão de pareceres por solicitação em formulário próprio via internet, além de acesso a banco de dados com pareceres em varias áreas de interesse da administração da Câmara de Vereadores e ainda acesso a estudos técnicos nas áreas de desenvolvimento econômico local, finanças, urbanismo, entre outros assuntos de interesse municipal, bem como modelos de leis e demais normas legislativas, tudo conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2017.

EMPRESA CONTRATADA: IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal

CNPJ: 33.645.482/0001-96

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) em uma parcela anual.

Dilermando de Aguiar, RS, 30 de janeiro de 2017.

JOÃO JUAREZ SAYDELLES

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES 

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 09/02/2017

1. EXPEDIENTE:

1.2. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – DESTINO DADO PELA MESA.

Pedido de Providencia nº. 005/2017 do Ver. Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB.

Pedido de Providencia nº. 006/2017 do Ver. Claudio Flores da bancada do PT.

2. ORDEM DO DIA – PARA VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução nº. 001/2017 que cria o cronograma de limpeza e conservação do patrimônio da câmara de vereadores e da outras providencias.

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 12/01/2017

Projeto de Lei nº. 001/2017 que altera a Lei Municipal nº. 673 de 22 de maio de 2014 que altera o art. 18 da Lei Municipal nº 540/2020 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 002/2017 que altera a Lei Municipal nº. 672 de 22 de maio de 2014 que dispõe sobre a reforma administrativa do Poder Executivo e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 003/2017 que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Dilermando de Aguiar.

Projeto de Lei nº. 004/2017 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar 04 (quatro) tratoristas agrícolas para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse publico.

Projeto de Lei nº. 005/2017 que altera o anexo I referente ao cargo de tratorista da Lei Municipal nº. 674 de 22 de maio de 2014 que cria os cargos de tratorista agrícola e de monitor escolar e extingue os cargos de medico pediatra, fonoaudiólogo, técnico eletricista e técnico em informática no Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo.

CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver João Juarez Saydelles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no inciso I do art. 96 e II do art. 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, CONVOCA os Vereadores dessa Casa para duas sessões extraordinária no dia 12 (doze) de janeiro de 2017 a partir das 17h30min na sede da Câmara de Vereadores com o seguinte expediente e ordem do dia:

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 12/01/2017 ÀS 17H: 30MIM

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei nº. 001/2017 que altera a Lei Municipal nº. 673 de 22 de maio de 2014 que altera o art. 18 da Lei Municipal nº 540/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 002/2017 que altera a Lei Municipal nº. 672 de 22 de maio de 2014 que dispõe sobre a reforma administrativa do Poder Executivo e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 003/2017 que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Dilermando de Aguiar.

Projeto de Lei nº. 004/2017 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar 04 (quatro) tratoristas agrícolas para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse publico.

Projeto de Lei nº. 005/2017 que altera o anexo I referente ao cargo de tratorista da Lei Municipal nº. 674 de 22 de maio de 2014 que cria os cargos de tratorista agrícola e de monitor escolar e extingue os cargos de medico pediatra, fonoaudiólogo, técnico eletricista e técnico em informática no Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 12/01/2017 ÀS 18H: 30MIM

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 001/2017 que altera a Lei Municipal nº. 673 de 22 de maio de 2014 que altera o art. 18 da Lei Municipal nº 540/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 002/2017 que altera a Lei Municipal nº. 672 de 22 de maio de 2014 que dispõe sobre a reforma administrativa do Poder Executivo e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 003/2017 que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Dilermando de Aguiar.

Projeto de Lei nº. 004/2017 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar 04 (quatro) tratoristas agrícolas para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse publico.

Projeto de Lei nº. 005/2017 que altera o anexo I referente ao cargo de tratorista da Lei Municipal nº. 674 de 22 de maio de 2014 que cria os cargos de tratorista agrícola e de monitor escolar e extingue os cargos de medico pediatra, fonoaudiólogo, técnico eletricista e técnico em informática no Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo.

            Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 10 (dez) dia do mês de janeiro de 2017 (dois mil e dezessete).

Ver. João Juarez Saydelles,

                                Presidente da Câmara de Vereadores

ATA 001 DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 6ª LEGISLATURA EM 01.01.2017

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às nove horas, reuniu-se em sessão solene a Câmara Municipal de Vereadores de Dilermando de Aguiar, na sede do CTG Herdeiros da Tradição em Dilermando de Aguiar, com a presença do Prefeito eleito, Senhor Jose Claiton Sauzem Ilha, e do Vice-Prefeito eleito, Senhor Jorge Alberto Pereira Saidelles, dos Vereadores Alexandre da Costa Proença, Alan Bastianello Kroth, Adão Escobar da Trindade, Claudio Luiz Rubenich Flores, Elio Roberto Rocha Sarturi, Elizandro Tavares Brasil, João Juarez Saydelles, Maria Edi Quinhones Cezimbra, Renato Fernandes de Mello e demais autoridades conforme lista de presença em anexo. De acordo com o artigo 72 do Regimento Interno da Casa que prescreve que a Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar reunir-se-á em sessão solene de instalação da legislatura, no dia primeiro do ano subsequente à eleição, às 09 (nove) horas, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, independentemente de número e convocação, para a posse de seus membros e posteriormente do Prefeito e do Vice-Prefeito. O Presidente Provisório do ato solene, Vereador Alexandre da Costa Proença, o mais votado, juntamente com o Secretario escolhido, Vereador Senhor Alan Bastianello Kroth, declarou aberta a referida sessão de posse dos eleitos para a gestão 2017-2020. Dando continuidade o Presidente Provisório apresentou a documentação legal para tomar posse e determinou não só que os demais Vereadores entregassem a documentação legal para posse, mas também que o Vereador mais jovem eleito desse pleito prestasse o juramento em nome dos demais Vereadores eleitos. Feito isso, o Presidente Provisório declarou empossados os Vereadores eleitos para o pleito de 2017-2020. A seguir foi solicitado ao Vereador Senhor Elio Rocha que apresentasse seu requerimento de licença a Mesa Diretora Provisória, o qual foi aceito pelo Presidente Provisório e em ato continuo o mesmo, Senhor Alexandre da Costa Proença convocou o primeiro suplente do PMDB, Vereador Anderson de Lima Pulhese para entregar o diploma, a declaração de bens e que prestasse seu compromisso perante a Mesa Diretora, declarando-o empossado após a realização desses atos no cargo de Vereador enquanto durar a licença do titular. Dando continuidade, conforme prescreve o parágrafo primeiro do art. 19 do Regimento Interno da Casa, passou-se a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2017. Sendo assim, deu-se inicio ao registro das chapas dos candidatos escolhidos aos cargos, obedecendo ao principio da proporcionalidade dos partidos. Dada a oportunidade para que todos participassem da chapa para a presidência da Mesa Diretora foi inscrita as seguintes chapas: Chapa 01: Presidente: Alexandre da Costa Proença da bancada do PT; Vice-Presidente: Maria Edi Quinhones Cezimbra da bancada do PDT, e Secretário Claudio Luiz Rubenich Flores da bancada do PT. Chapa 02: Presidente: João Juarez Saydelles da bancada do DEM; Vice Presidente: Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB e Secretario Anderson de Lima Pulhese da bancada do PMDB. Dando continuidade passou-se a chamada nominal dos Vereadores para a votação ou abstenção simbólica na chapa de escolha. Sendo assim, o Mestre de Cerimonia fez a chamada nominal dos Vereadores para que se dirigissem ao microfone e proferissem seu voto. Feito isso, passou-se a apuração do resultado que foi o seguinte: Com cinco votos favoráveis, zero abstenções foi eleita à chapa 02 composta pelos seguintes Vereadores: Presidente: João Juarez Saydelles da bancada do DEM; Vice Presidente: Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB e Secretario Anderson de Lima Pulhese da bancada do PMDB. Cabe salientar que a chapa 01 obteve quatro votos favoráveis. Sendo assim o Presidente Provisório, Vereador Senhor Alexandre da Costa Proença, declarou eleita a chapa 02, composta por: Presidente: João Juarez Saydelles da bancada do DEM; Vice Presidente: Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB e Secretario Anderson de Lima Pulhese da bancada do PMDB. Sendo assim essa chapa eleita administrará a Câmara de Vereadores de 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Em ato continuo o Presidente Provisório Vereador Senhor Alexandre da Costa Proença passou os trabalhos da Mesa Diretora ao Presidente e ao Secretario eleitos, Vereadores João Juarez Saydelles e Anderson de Lima Pulhese respectivamente. Dando continuidade passou-se a eleição da Comissão Representativa para o período de recesso, que ficou composta pelos seguintes Vereadores que atuaram a partir de 1º de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 2017: Ver. João Juarez Saydelles, bancada do DEM; Ver. Alan Bastianello Kroth, bancada do PDT; Ver. Alexandre da Costa Proença, bancada do PP; Ver. Elizandro Tavares Brasil, bancada do PSB; Ver Anderson de Lima Pulhese, bancada do PMDB. A seguir foi dado inicio a solenidade de posse do Prefeito e Vice Prefeito eleitos no pleito de 2 de outubro de 2016 e para isso o Presidente da Mesa Diretora Vereador Senhor João Juarez Saydelles solicitou ao Prefeito e ao Vice Prefeito eleitos que fizesse a entrega dos diplomas, das declarações de bens e prestasse seu compromisso junto a Mesa Diretora conforme determina o art. 53 da Lei Orgânica. Prestado o devido compromisso, o Presidente João Juarez Saydelles declarou empossados o Prefeito Senhor José Claiton Sauzem Ilha e o Vice Prefeito, Senhor Jorge Alberto Pereira Saidelles que administrarão o município de Dilermando de Aguiar no quadriênio de 2017 a 2020 e solicitou aos mesmos que assinassem o termo de posse perante a Mesa Diretora. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa Diretora declarou encerrados os trabalhos dessa sessão e para constar eu, Anderson de Lima Pulhese, Secretario da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.

Ver. João Juarez Saydelles                 Ver. Anderson de Lima Pulhese                            
Presidente da Sessão.                        Secretário da Sessão