quinta-feira, 17 de março de 2011

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE 03

Na sessão do dia 17 de março foram discutidos e votados as seguintes proposições:


Emenda a Lei Orgânica nº. 004/2011 que altera os artigos 7º, 22 e 29 da Lei Orgânica Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providencias.

Pedido de Providencia nº 005/2011 do Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada do PP o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o conserto de duas luminárias, sendo uma em frente à residência do Senhor João Soares de Medeiros na localidade de Passo da Laranjeira e outra em frente à propriedade do Senhor João Arruda na localidade de Caixa D’Água.

Pedido de Providência nº. 006/11 do Ver. Jorge Saidelles (DEM), o qual que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o conserto de (03) três luminárias, sendo uma em frente à Igreja Assembléia de Deus, uma em frente à residência do Sr. Pedro Pires da Rosa e uma em frente à residência do Sr. Domingos Souza dos Reis, todos moradores da localidade de Picada do Gama, interior do município.

Pedido de Providência nº. 007/11 do Ver. Jorge Saidelles (DEM), o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a colocação de 02 (duas) cargas de pedras na propriedade da Srª. Dejanira Aparecida Medeiros Dutra na localidade de Sobradinho, interior do Município. 

Pedido de Informação nº. 002/2011 do Vereador José Inácio Rocha Martins da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Obras, informe a essa Casa o seguinte:
a)    Qual o gasto mensal que a Administração Municipal tem com a pedreira de São Pedro do Sul;
b)    Por que a pedreira existente no Município de Dilermando de Aguiar está fechada;
c)    Por quanto tempo ela permanecerá fechada e ainda se tem previsão para ser reaberta.

Pedido de Informação nº. 003/2011 do Vereador Jorge Saidelles da bancada do DEM, o qual pede que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Obras, informe a essa Casa o seguinte:
a)    Qual o custo mensal que a Administração Municipal tem com a empresa que presta o serviço de recolhimento de lixo no município;
b)    Quais as localidades do interior do município são atendidas com a o recolhimento (coleta) de lixo; e ainda 
c)    Qual o intervalo de tempo para o recolhimento de lixo nas localidades atendidas.          

Moção de Apoio 001/2011 a ser enviada a EMATER e ao Sindicato dos Empregadores Rurais para que estes órgãos acima intercedam junto aos Deputados Estaduais e Federais no sentido de buscar uma solução para o baixo preço do arroz.

Solicitação de Empréstimo do Plenário feita pelo Conselho Municipal de Previdência para a realização de reuniões ordinárias previstas na lei do RPPS todas as primeiras quartas-feiras de cada mês durante o ano de 2011 a partir das 13 horas.

Solicitação de Empréstimo da sala de reuniões feito pelo Presidente do PP, Senhor Upiragibe Ferrari Pinheiro, para a realização de uma reunião partidária com membros do PP, PDT, DEM e PSDB no dia 17 de março a partir das 20 horas.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA

Projeto de Lei nº. 006/2011 do Poder Legislativo que institui a Gratificação por Encargo aos Servidores do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar e da outras providencias.

Com relação ao Requerimento 002/2011 do Vereador Adão Escobar da Trindade para participar, no dia 18 de março de 2011 em Porto Alegre (RS), de uma reunião para sanar duvidas com relação ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores, promovido pelo IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos), o mesmo foi retirado da Pauta tendo em vista a desistência da viagem por motivos particulares.

Por: Luciano Saidelles Rossi
Assistente Legislativo CV