PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS NA SESSÃO DO DIA 15 DE 05 DE 2014

PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA:

Projeto de Lei nº. 017/2014 que autoriza o poder executivo municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) professor para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 018/2014 que altera as Leis n°. 641 de 23 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, n°. 641-B de 02 de setembro de 2013 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e n°. 649 de 29 de novembro de 2013 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014 para conceder apoio cultural no valor de até R$ 300,00 (trezentos reais) mensais a Associação Cultural de Difusão Comunitária Pompeia - ACUDICOP e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2014 que autoriza o Poder Legislativo a Conceder Subvenção Social a Associação Cultural de Difusão Comunitária Pompeia - ACUDICOP e firmar Convênio com a mesma e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014 que dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito, Vice-Prefeito e Prefeito em exercício do município de Dilermando de Aguiar, exercício 2011.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2014

ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

            Aos trinta dias do mês de abril de 2014, o Presidente da Câmara de Vereadores, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado da Dispensa de Licitação nº. 004/2014 que teve por critério de julgamento o menor preço total, HOMOLOGANDO a decisão da Comissão Especial de Licitação que julgou procedente o presente procedimento administrativo em todos os termos e atos, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de informática, abrangendo os que tenham como objetivo a preservação, suporte, manutenção ou reparo de estações de trabalho computadorizadas e demais periféricos adjuntos, além das estruturas tecnológicas (físicas ou lógicas) que oferecem suporte a estas estações, bem como a instalação, atualização e correção dos softwares ali instalados. Sendo assim, em ato continuo ADJUDICA o referido objeto a GUILHERME VOLF MELGAREJO no valor TOTAL R$ 300,00 (trezentos reais) por serviço prestado feito mediante apresentação de nota fiscal que incluirá um pacote de serviço, desde que não exceda a quantia de analise e manutenção em mais de 4 (quatro) maquinas por serviço prestado.          

Dilermando de Aguiar, 30 de abril de 2014.

  

ELIO ROBERTO ROCHA SARTURI

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2014

           

            O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR, Elio Roberto Rocha Sarturi comunica, conforme o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de informática, abrangendo os que tenham como objetivo a preservação, suporte, manutenção ou reparo de estações de trabalho computadorizadas e demais periféricos adjuntos, além das estruturas tecnológicas (físicas ou lógicas) que oferecem suporte a estas estações, bem como a instalação, atualização e correção dos softwares ali instalados, tudo conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2014.

EMPRESA CONTRATADA: GUILHERME VOLF MELGAREJO

CNPJ: 19.575.886/0001-20

VALOR DO CONTRATO: de R$ 300,00 (trezentos reais).

  

Dilermando de Aguiar, RS, 30 de abril de 2014