quinta-feira, 28 de março de 2013

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 28 DE 03 DE 2013


ORDEM DO DIA:

Mensagem Aditiva nº 001/2013 ao Projeto de Lei nº. 012/2013 que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo de Dilermando de Aguiar.

OBS: com relação a essa mensagem a mesma foi retirada de discussão tendo em vista o pedido de vistas feito pela Verª Dionísia para que o Comitê de Paralisação  realize uma audiência com o prefeito no dia 01 de abril.

Projeto de Lei nº. 012/2013 que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo de Dilermando de Aguiar.

OBS: com relação a esse Projeto o mesmo foi retirado de discussão tendo em vista o pedido de vistas feito pela Verª Dionísia para que o Comitê de Paralisação  realize uma audiência com o prefeito no dia 01 de abril.

Projeto de Resolução nº 002/2013 que cria a Comissão Especial para buscar esclarecimentos sobre o uso do Ginásio Estadual de Esportes da Escola Estadual Rocha Vieira e da outras providencias.

Indicação nº 009/2013 do Vereador Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT o qual pede que o Poder Executivo tome as providencias cabíveis para solicitação de uma ambulância junto a Secretaria de Estado do Governo do Rio Grande do Sul.

Pedido de Informação nº 005/2013 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM o qual solicita ao Poder Executivo a seguinte informação:

a)     Qual a quantidade de luminárias novas que serão instaladas no exercício de 2013.


Pedido de Providencia nº 013/2013 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM o qual solicita que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
a)     Que se já feito o conserto de uma luminária em frente a residência da Senhora Cleusa Rodrigues da Cruz na localidade de Picada do Gama;
b)     Que sejam colocadas duas cargas de pedra em frente a residência da Senhora Ivanita Cequim na localidade de Capão Grande.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Lei nº 016/2013 que dispõe sobre as formas de fomento a economia municipal e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 019/2013 que altera as Leis n°. 501 de 17 de agosto de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, n°. 608 de 29 de outubro de 2012 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e n°. 611 de 17 de dezembro de 2012 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013 para conceder apoio cultural no valor de até R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais a Associação Cultural de Difusão Comunitária Pompeia - ACUDICOP e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2013 que Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Subvenção Social a Associação Cultural de Difusão Comunitária Pompeia - ACUDICOP e firmar Convênio com a mesma e dá outras providências