sexta-feira, 1 de março de 2013

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 28 DE 02 DE 2013


Projeto de Lei nº 001/2013 que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de credito adicional do tipo especial no valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), e da outras providencias.

OBS: com relação a esse projeto o mesmo foi retirado de tramitação pelo Poder Executivo, tendo em vista a necessidade de fazer alguns ajustes técnicos.

Projeto de Lei nº 002/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Programa de Estimulo a expedição de notas fiscais, regularização fiscal e estabelece sorteios e premiações.

OBS: com relação a esse projeto o mesmo foi retirado de tramitação pelo Poder Executivo, tendo em vista a necessidade de fazer alguns ajustes técnicos.

Indicação nº 007/2013 do Vereador Marcelo Teixeira Dotto da bancada do PT a qual pede que Poder Executivo estude a possibilidade de trazer para o Municipio uma unidade da Policia Civil.

Pedido de Providencia nº 005/2013 do Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada do PP o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
a)         Que seja colocadas placas indicativas na esquina da Rua Duque de Caxias com a Roque Calage;
b)         Que seja feita a limpeza das bocas de lobo na Avenida Rocha Vieira.

Pedido de Providencia nº 006/2013 do Vereador Luiz Carlos Marques Severo da bancada do PP o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias.

a) Que seja feito o empedramento da entrada da residência do Senhor Elvio da Silva Pinto na localidade de Campo da Pedra.

Pedido de Providencia nº 007/2013 do Vereador Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias.

a) Que seja feito o conserto de luminárias na sede do Municipio, mais especificamente na Rua dos Cedros entre a casa da Senhora Lauriane Sobreira e a Senhora Roseli Sobreira.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA:

Projeto de Lei nº. 009/2013 que altera o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 549/2010.

Projeto de Lei nº. 012/2013 que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo de Dilermando de Aguiar.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

AUDIÊNCIA PUBLICA


           Conforme a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Complementar n° 101-2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Externo da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2012, no dia 28 de fevereiro, quinta-feira, às 15 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.




Dilermando de Aguiar, 21 de fevereiro de 2013.



Ver. Juliano Ravazi de Oliveira,
Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento e Controle.

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 21/02/2013


ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 001/2013 que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de credito adicional do tipo especial no valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 002/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Programa de Estimulo a expedição de notas fiscais, regularização fiscal e estabelece sorteios e premiações.

OBS: Com relação aos Projetos 001/2013 e 002/2013 os mesmos foram retirados da Ordem do Dia tendo em vista o pedido de vista do Vereador Juliano Ravazi de Oliveira

Projeto de Lei nº. 003/2013 que concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados a estratégia da saúde da família.

Projeto de Lei nº. 004/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar um (01) médico (a) clinico geral para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse publico.

Projeto de Lei nº. 008/2013 que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de credito adicional do tipo especial no valor de R$ 43.221,37 (quarenta e três mil, duzentos e vinte e um reais com trinta e sete centavos), e da outras providencias.

Projeto de Resolução nº. 001/2013 do Vereador Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT o qual dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar.

Indicação nº 004/2013 das bancadas do PT, PMDB e PDT os quais pedem que o Poder Executivo estude a possibilidade de construção de calçadas nas ruas da sede do Municipio.

Indicação nº 005/2013 da Vereadora Marilene Idalgo da Silva da bancada do PT a qual pede que Poder Executivo estude a possibilidade de realização de uma desapropriação de um terreno e futura realização de doação desse terreno para instalações da Corsan no Municipio.

Indicação nº 006/2013 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM a qual pede quo o Poder Executivo estude a possibilidade de retorno da unidade móvel de saúde as comunidades do interior.

Moção de Pesar nº. 001/2013 do Vereador Luis Carlos Marques Severo da bancada do PP o qual pede que a Mesa Diretora envie a Prefeitura Municipal de Santa Maria uma Moção de Pesar pelo ocorrido na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, por volta das 2h30mim, em um incêndio na Boate Kiss.

Pedido de Providencia nº 003/2013 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima a qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
a)         que seja feita a troca de um tubo quebrado no corredor dos Saidelles no Passo da Laranjeira;
b)         Que seja feito o conserto de uma luminária em frente a residência de Sergio Solano Dutra na localidade de Rincão dos Ferminos;
c)         Que seja feito o conserto de uma luminária em frente a propriedade de Renato Toniollo no Passo da Laranjeira;
d)         Que seja feito o patrolamento da estrada do Rincão dos Ferminos;
e)         Que sejam colocadas cargas de pedras em frente a propriedade de José Mello de Oliveira no corredor da localidade de Sobradinho;
f)          Que seja feita a limpeza do Cemitério Sarandi na localidade de Sarandi.

Pedido de Providencia nº 004/2013 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima a qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
a)         Que seja feito o conserto de uma luminária em frente a residência do Senhor Casemiro  na localidade de Rincão dos Ferminos;
b)         Que seja feito definitivamente o conserto da ponte da divisa entre Sarandi e Santa Maria;
c)         Que seja feito o patrolamento e empedramento do Corredor do Pique, Rincão do Ferminos e Banhadinho;
d)         Que seja feita a colocação de uma luminária nova em frente a residência do Senhor Vicente Leal do Nascimento na localidade de Sarandi;
e)         Que seja feita a colocação de uma luminária nova em frente as residências do Senhores Elio João Cordeiro da Silva e Osvaldo Nascimento Dutra, ambos na localidade de Rincão dos Ferminos;
f)          Que seja feito o patrolamento e conserto dos tubos no Corredor que da acesso a residência da Senhora Garibaldina Mayca Saidelles na localidade de Laranjeira.

Pedido de Informação nº 003/2013 do Vereador Juliano Ravazi de Oliveira da bancada do PT o qual pede que a América Latina Logística – ALL - envie a essa Casa as seguintes informações:
a)         Qual a situação do prédio da estação férrea do Municipio de Dilermando de Aguiar;
b)         Quais são os projetos que a Empresa possui para esse prédio dessa estação;
c)         Qual a vigência da concessão, demonstrando tal fato com copia do contrato de concessão.

Requerimento nº 001/2013 do Vereador Juliano Ravazi de Oliveira da bancada do PT o qual pede a liberação de 02 (duas) diárias com pernoite, bem como o pagamento de inscrição e do transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre vice-versa para participar do XXXVII Curso de Capacitação, promovido pelo RG Consultoria Municipal nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março.

Requerimento nº 002/2013 do Vereador Riograndino Rodrigues Pereira da bancada do PMDB o qual pede a liberação de 02 (duas) diárias com pernoite, bem como o pagamento de inscrição e do transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre vice-versa para participar do XXXVII Curso de Capacitação, promovido pelo RG Consultoria Municipal nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março.

Requerimento nº 003/2013 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM a qual pede a liberação de 02 (duas) diárias com pernoite, bem como o pagamento de inscrição e do transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre vice-versa para participar do XXXVII Curso de Capacitação, promovido pelo RG Consultoria Municipal nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2013 que dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito, Vice-Prefeito e Prefeito em exercício do município de Dilermando de Aguiar, exercício 2010.