quinta-feira, 6 de junho de 2013

PROPOSIÇÃO DISCUTIDA E APROVADA NO DIA 06 DE 06 DE 2013

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 022/2013 que altera o art. 14 e o anexo I da Lei Municipal nº 555 de 30 de novembro de 2010.

Projeto de Lei nº 005/2013 que dispõe sobre os estágios de estudantes previstos na Lei Municipal nº 308/2005 e que trata da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, no âmbito do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar e da outras providencias.

Com relação a esse projeto o mesmo foi pedido vistas pelo Vereador Luiz Carlos Marques Severo para melhor estudo dos pareceres jurídicos.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:


Projeto de Lei nº 031/2013 que prorroga o prazo estabelecido na Lei Municipal nº 625/2013 que institui o programa de recuperação fiscal do Municipio de Dilermando de Aguiar – PROREFISCA.

PROPOSIÇÃO DISCUTIDA E APROVADA

Foi discutida e aprovada na sessão convocada para o dia 29 e realizada no dia 06 de junho de 2013 as 16 horas a seguinte proposição:

Pedido de Providencia nº 024/2013 do Vereador Juliano Ravazi de Oliveira da bancada do PT o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
a)         Que seja feito o empedramento e o envaletamento em frente a propriedade do senhor Daniel Providel na localidade de Rincão do Pinheiro;
b)         Que seja feita  limpeza dos tubos em frente a propriedade da senhora Eliane Cezar no Corredor dos Rochas;

c)         Que seja feita a troca dos tubos e também o envaletamento em frente a propriedade do senhor Luiz Castro Novo na localidade de Rincão do Pinheiro.