quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

SESSÃO SOLENE DIA 26/12/2015

CONVITE PARA SESSÃO SOLENE

     A Câmara de Vereadores, por meio de seu Presidente, Excelentíssimo Vereador Alan Bastianello Kroth, convida não só todas as autoridades locais e regionais, mas também a comunidade em geral para prestigiar a Sessão Solene para denominação do Plenário, Edi Pulhese Machado, no dia 26 de dezembro a partir das 10 horas na sede da Câmara de Vereadores.
    Desde já agradece a presença de todos.

                        Dilermando de Aguiar, 15 de dezembro de 2015

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

RESULTADO ELEIÇÃO DA MESA DIA 10/12/2015

Conforme determina o conforme art. 32 do Regimento Interno da Casa a nova Mesa Diretora ficou composta da seguinte forma:


Presidente: Jorge Alberto Pereira Saidelles - DEM
Vice- Presidente: Luiz Carlos Marques Severo - PP
Secretario: Elio Roberto Rocha Sarturi - PMDB

OBS: Essa composição assume os trabalhos da Casa a partir do dia 1º de janeiro de 2016 ate 31 de dezembro de 2016.

Também de acordo com o prescrito no Regimento a Comissão Representativa ficou composta da seguinte forma:

Luiz Carlos Marques Severo - PP
Dionísia Moraes de Lima - DEM
Carla Duarte Huffel - PT
Alan Bastianello Kroth - PDT
Elio Rocha Sarturi - PMDB

OBS: Essa Comissão atuará no período de 11/12/2015 a 31/01/2016.

Com relação as comissões permanentes da Casa para aturarem a partir do ano que vem as mesmas ficaram compostas da seguinte forma:

Comissão de Leis:
Carla Duarte Huffel - PT
Alan Kroth - PDT
Luiz Carlos Severo - PP

Comissão de Finanças:
Adão Escobar - PP
Marcelo Dotto - PT
Elio Rocha - PMDB

Comissão de Infra- Estrutura ;
Alan Kroth - PDT
Dionísia Moraes - DEM
Marilene Idalgo da Silva - PT

Comissão de Agricultura:
Luiz Carlos Severo - PP
Marcelo Dotto - PT
Elio Rocha - PMDB


sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E REJEITADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/12/2015

ORDEM DO DIA:

Emenda Modificativa nº. 001/2015 ao Projeto de Lei nº. 027/2015 que autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Confissão e Parcelamento de Débitos Previdenciários com o seu RPPS.

OBS: Com relação a essa emenda a mesma foi arquivada conforme determina o art. 133 do Regimento Interno, devido ao fato de que as duas comissões permanente da Casa emitiram parecer contrario.

Projeto de Lei nº. 027/2015 que autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Confissão e Parcelamento de Débitos Previdenciários com o seu RPPS.

OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi reprovado por 5 votos a 3.

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 03/12/2015

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 022/2015 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2016.
PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Emenda Modificativa nº. 001/2015 ao Projeto de Lei nº. 027/2015 que autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Confissão e Parcelamento de Débitos Previdenciários com o seu RPPS.
OBS: Com relação a essa emenda a mesma foi arquivada conforme determina o art. 133 do Regimento Interno, devido ao fato de que as duas comissões permanente da Casa emitiram parecer contrario.

Projeto de lei nº. 007/2015 do Poder Legislativo que determina o tombamento da Avenida Ibicuí no município de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº. 002/2015 que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.


quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

C O N V O C A Ç Ã O

              O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver Alan Bastianello Kroth, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no inciso I do art. 90 e II do art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, CONVOCA os Vereadores dessa Casa para uma sessão extraordinária no dia 03 (três) de dezembro de 2015 a partir das 18h30min na sede da Câmara de Vereadores com a seguinte pauta:

OREM DO DIA:
Emenda Modificativa nº. 001/2015 ao Projeto de Lei nº. 027/2015 que autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Confissão e Parcelamento de Débitos Previdenciários com o seu RPPS.

Projeto de Lei nº. 027/2015 que autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Confissão e Parcelamento de Débitos Previdenciários com o seu RPPS.

            Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, ao 1º (primeiro) dia do mês de dezembro de 2015 (dois mil e quinze).


Ver. Alan Bastianello Kroth,
                                          Presidente da Câmara de Vereadores

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 26/11/2015

ORDEM DO DIA:
Pedido de Providencia nº. 022/2015 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:


Projeto de Lei nº. 027/2015 que autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Confissão e Parcelamento de Débitos Previdenciários com o seu RPPS.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 19/11/2015

Projeto de Lei nº. 025/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Programa de estimulo a expedição de notas fiscais, regularização fiscal e estabelece sorteios e premiações.


Projeto de Lei nº. 026/2015 que altera a redação do paragrafo 1º. do art. 1º da Lei Municipal nº. 664 de 14 de março de 2014.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA DIA 26/11/2015

           Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores, a Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle no uso de suas atribuições CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº. 022/2015 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2016, (LOA) no dia 26 de novembro de 2015 a partir das 15 horas no Anexo da Câmara de Vereadores.


Dilermando de Aguiar, 20 de novembro de 2015.


Verª Dionísia Moraes de Lima

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

SESSÃO SOLENE DIA 19/11/2015 AS 15:30

A Mesa Diretora juntamente com os demais Vereadores convida Vossa Senhoria e a comunidade em geral para participar da Sessão Solene em homenagem aos 75 anos da Escola Rocha Vieira no dia 19 de novembro de 2015 às 15h:30mim na sede da Câmara de Vereadores. 

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 12/11/2015

Pedido de Informação nº. 027/2015 do Ver Elio Rocha da bancada do PMDB.

Pedido de Informação nº. 028/2015 do Ver Elio Rocha da bancada do PMDB

Pedido de Informação nº. 029/2015 das bancadas do PP, PMDB e DEM.

Pedido de Providencia nº. 021/2015 da Verª Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM.

Indicação nº. 008/2015 de todas as bancadas com assento na Casa em defesa da Segurança Pública.

Indicação nº. 009/2015 da Verª Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM.

Moção de Congratulação nº. 001/2015 da Verª Marilene Idalgo da Silva da bancada do PT.

Projeto de Lei nº. 023/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 03 (três) tratoristas agrícolas para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº. 024/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) médico (a) clínico geral para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Lei nº. 025/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Programa de estimulo a expedição de notas fiscais, regularização fiscal e estabelece sorteios e premiações.


Projeto de Lei nº. 026/2015 que altera a redação do paragrafo 1 do art. 1º da Lei Municipal nº 664 de 14 de março de 2014.

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 05/11/2015

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n.º 021/2015 que autoriza o Município de Dilermando de Aguiar a proceder alienação de bens móveis e imóveis e dá outras providências.

Pedido de Providencia nº. 020/2015 da Verª Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM.

Indicação nº. 007/2015 de todas as bancadas com assento na Casa em defesa da Segurança Pública.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Lei nº 022/2015 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2016.

Projeto de Lei nº. 023/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 03 (três) tratoristas agrícolas para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.


Projeto de Lei nº. 024/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) médico (a) clínico geral para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. 

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 29/10/2015

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 021/2015 que autoriza o Município de Dilermando de Aguiar a proceder alienação de bens móveis e imóveis e dá outras providências.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da Ordem do Dia pelo pedido de vistas do Ver. Jorge Saidelles da bancada do DEM.


Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2015 que concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE DILERMANDO DE AGUIAR ao Deputado Federal PAULO PIMENTA.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi aprovado por unanimidade com a co-autoria de todos os demais Vereadores da Casa.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS NO DIA 21/10/2015

Projeto de Lei nº. 021/2015 que autoriza o Município de Dilermando de Aguiar a proceder alienação de bens móveis e imóveis e dá outras providências.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da Ordem do Dia pelo pedido de vistas do Ver. Marcelo Dotto para que seja respondido o pedido de informação do Ver. Elio Rocha.


Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2015 que concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE DILERMANDO DE AGUIAR ao Deputado Federal PAULO PIMENTA.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da Ordem do Dia pela Presidência da Casa para colocação em sessão posterior.

terça-feira, 20 de outubro de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 19/10/2015

Emenda modificativa nº. 001/2015 das bancadas do PMDB, PP e DEM a qual altera o paragrafo 2º. do art. 7º. do Projeto de Lei nº. 019/2015 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi aprovado por cinco votos a três.

Emenda Modificativa nº. 002/2015 das bancadas do PMDB, PP e DEM a qual altera o art. 23 e o paragrafo 1º. do art. 23 do Projeto de Lei nº. 019/2015 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi aprovado o caput do art. 23 por cinco votos a três e rejeitado o paragrafo 1º do art. 23 por cinco votos a quatro.

Projeto de Lei nº. 019/2015 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.

Projeto de Lei nº. 021/2015 que autoriza o Município de Dilermando de Aguiar a proceder alienação de bens móveis e imóveis e dá outras providências.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas da Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2015 que concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE DILERMANDO DE AGUIAR ao Deputado Federal PAULO PIMENTA.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas da Vereadora Marilene Idalgo da Silva da bancada do PT.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores, a Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle no uso de suas atribuições CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº. 019/2015 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 e respectivas emendas modificativas no dia 19 de outubro de 2015 a partir das 15h:30mim horas na Câmara de Vereadores.


Dilermando de Aguiar, 08 de outubro de 2015.


Alan Bastianello Kroth

Presidente da Câmara de Vereadores

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

EDITAL DE DISPENSA Nº 005/2015

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR, Alan Bastianello Kroth comunica, conforme o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação para a confecção de placas para a Casa Legislativa, conforme especificação no termo de referência, conforme especificação no termo de referencia, tudo conforme Processo de Dispensa de Licitação nº. 005/2015.

EMPRESA CONTRATADA: Arte Bronze Placas e Comunicação Visual LTDA
CNPJ: 12.037.124/0001-20
VALOR DO CONTRATO: de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). 

Dilermando de Aguiar, RS, 08 de outubro de 2015.

Ver. Alan Bastianello Kroth

Presidente da Mesa.

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS EM 08/10/2015

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 014/2015 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Badesul Desenvolvimento S.A. para a construção de anexo com 5 salas de aula, sala de apoio e sanitários masculino e feminino com acessibilidade para portadores de necessidades especiais na escola Valentim Bastianello.
OBS: Proposição aprovada por 5 votos favoráveis contra 3 desfavoráveis, sendo dos Ver. Adão, Dionísia e Elio Rocha.

Projeto de Lei n.º 021/2015 que autoriza o Município de Dilermando de Aguiar a proceder alienação de bens móveis e imóveis e dá outras providências.

OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi pedido pelo Vereador Adão Trindade para melhor analise e estudo.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2015 que concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE DILERMANDO DE AGUIAR ao Deputado Federal PAULO PIMENTA

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 1º DE 10 DE 2015

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providencia nº. 018/2015 do Ver. Adão Escobar da Trindade da bancada do PP.

Pedido de Providencia nº. 019/2015 do Ver. Luiz Carlos Marques Severo da bancada do PP

Projeto de Lei nº. 014/2015 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Badesul Desenvolvimento S.A. para a construção de anexo com 5 salas de aula, sala de apoio e sanitários masculino e feminino com acessibilidade para portadores de necessidades especiais na escola Valentim Bastianello.

OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas da Verª Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM.

Projeto de Lei n.º 020/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para protestos as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 021/2015 que autoriza o Município de Dilermando de Aguiar a proceder alienação de bens móveis e imóveis e dá outras providências.

OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas da Ver Elio Rocha da bancada do PMDB para que possa ser formada uma Comissão Especial para melhor avaliar esses bens juntamente com a Comissão de Avaliação.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 24/09/2015

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providencia nº. 017/2015 da Verª. Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM.

Pedido de Informação nº. 026/2015 do Ver. Elio Rocha da bancada do PMDB.

Projeto de Lei nº. 014/2015 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Badesul Desenvolvimento S.A. para a construção de anexo com 5 salas de aula, sala de apoio e sanitários masculino e feminino com acessibilidade para portadores de necessidades especiais na escola Valentim Bastianello.

OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas do Ver. Elio Rocha devido as audiências marcadas para discussão do mesmo.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Lei n.º 020/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para protestos as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 021/2015 que autoriza o Município de Dilermando de Aguiar a proceder alienação de bens móveis e imóveis e dá outras providências.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS

Conforme a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Complementar n° 101-2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Externo da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2015, no dia 24 de setembro, quinta-feira, às 15 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.
  

Dilermando de Aguiar, 17 de setembro de 2015.


Ver. Luiz Carlos Marques Severo,
Secretario da Comissão de Finanças,

Orçamento e Controle.

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS NA SESSÃO DO DIA 17/09/2015

Projeto de Lei nº. 014/2015 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Badesul Desenvolvimento S.A. para a construção de anexo com 5 salas de aula, sala de apoio e sanitários masculino e feminino com acessibilidade para portadores de necessidades especiais na escola Valentim Bastianello.

OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado de discussão e votação pelo pedido de vistas do Ver. Jorge Saidelles da bancada do DEM.

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 10/09/2015

ORDEM DO DIA:

OBS: Antes de discutir e votar o projeto nº 014/2015 foi colocado em discussão e votação o pedido da Verª Dionísia Moraes de Lima para a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 014/2015 tendo em vistas as audiências marcadas, sendo o mesmo rejeitado pelo Plenário.

Projeto de Lei nº. 014/2015 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Badesul Desenvolvimento S.A. para a construção de anexo com 5 salas de aula, sala de apoio e sanitários masculino e feminino com acessibilidade para portadores de necessidades especiais na escola Valentim Bastianello.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas do Ver. Adão Trindade da bancada do PP.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA

Projeto de Lei nº. 019/2015 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.

Emenda modificativa nº. 001/2015 das bancadas do PMDB, PP e DEM a qual altera o paragrafo 2º. do art. 7º. do Projeto de Lei nº. 019/2015 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.

Emenda Modificativa nº. 002/2015 das bancadas do PMDB, PP e DEM a qual altera o art. 23 e o paragrafo 1º. do art. 23 do Projeto de Lei nº. 019/2015 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 03/09/2015

ORDEM DO DIA:
OBS: A Verª Carla Huffel da bancada do PT apresentou um requerimento Verbal pedindo a inclusão na Ordem do Dia da proxima Sessão do Projeto de Lei nº 014/2015 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Badesul Desenvolvimento S.A. para a construção de anexo com 5 salas de aula, sala de apoio e sanitários masculino e feminino com acessibilidade para portadores de necessidades especiais na escola Valentim Bastianello, sendo que esse requerimento foi, de imediato, despachado pelo Presidente que o deferiu, ficando então esse projeto para ser incluso na Ordem do Dia do dia 10/09/2015.


Indicação nº. 006/2015 do Vereador Rubem Antunes Brasil da bancada do PT.

Pedido de Providência nº. 016/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

Projeto de Lei nº. 013/2015 que cria o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com Deficiência e Politica Municipal da pessoa com deficiência e o respectivo Fundo Municipal.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA


Projeto de Lei nº. 019/2015 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 01/09/2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA
                                                      
                                                                   


            Conforme a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Complementar n° 101-2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Externo da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para Projeto de Lei nº. 014/2015 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Badesul Desenvolvimento S.A. para a construção de anexo com 5 salas de aula, sala de apoio e sanitários masculino e feminino com acessibilidade para portadores de necessidades especiais na escola Valentim Bastianello no dia 1º de setembro, terça-feira, às 13h:30mim, Escola Valentim Bastianello em São José da Porteirinha.

  

Dilermando de Aguiar, 27 de agosto de 2015.



Verª. Dionísia Moraes de Lima,
Presidente da Comissão de Finanças,

Orçamento e Controle.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 27/08/2015

ORDEM DO DIA:

Requerimento nº. 011/2015 da Mesa Diretora que cria Comissão Especial para analise e alteração do Regimento Interno da Casa Legislativa.

Requerimento n°. 012/2015 da Vereadora Carla Huffel da bancada do PT.

Indicação nº. 005/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

Pedido de Informação nº. 024/2015 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM.

Pedido de Informação nº 025/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

Projeto de Lei nº. 013/2015 que cria o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com Deficiência e Politica Municipal da pessoa com deficiência e o respectivo Fundo Municipal.

OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi pedido vistas pelo Ver. Adão Trindade da bancada do PP para melhor estudo.

Projeto de Lei nº. 015/2015 que disciplina a concessão de alvará de localização provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas no município de Dilermando de Aguiar e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 016/2015 que dispõe sobre incentivos a arrecadação da divida ativa e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 017/2015 que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias.


Projeto de Lei nº. 018/2015 que autoriza a Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar a ceder bens públicos municipais que especifica à Brigada Militar e a Escola Estadual Rocha Vieira, e dá outras providências.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 20/08/2015

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providência nº. 015/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

Pedido de Informação nº. 023/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Lei nº. 013/2015 que cria o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com Deficiência e Politica Municipal da pessoa com deficiência e o respectivo Fundo Municipal.

Projeto de Lei nº. 014/2015 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Badesul Desenvolvimento S.A. para a construção de anexo com 5 salas de aula, sala de apoio e sanitários masculino e feminino com acessibilidade para portadores de necessidades especiais na escola Valentim Bastianello.

Projeto de Lei nº. 015/2015 que disciplina a concessão de alvará de localização provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas no município de Dilermando de Aguiar e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 016/2015 que dispõe sobre incentivos a arrecadação da divida ativa e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 017/2015 que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias.


Projeto de Lei nº. 018/2015 que autoriza a Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar a ceder bens públicos municipais que especifica à Brigada Militar e a Escola Estadual Rocha Vieira, e dá outras providências.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 13/07/2015

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providência nº. 014/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.


Pedido de Informação nº. 022/2015 do Vereador  Elio Rocha da bancada do PMDB.

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

PROPOSIÇÃO DISCUTIDA E APROVADA NO DIA 06/08/2015

ORDEM DO DIA:

Pedido de Informação nº. 020/2015 das bancadas do PMDB e PP.
OBS: Com relação a esse pedido o mesmo foi aprovado por 4 votos a 3.


Pedido de Informação nº. 021/2015 do Ver. Elio Rocha da bancada do PMDB.

Requerimento Verbal n°. 010/2015 da Vereadora Carla Huffel da bancada do PT.
OBS: Com relação a esse requerimento foi feito verbalmente em plenário para pedir a liberação de diárias para que a Vereadora possa participar de um curso nos dias 12 a 14 de agosto de 2015.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 23/07/2015

ORDEM DO DIA:

Pedido de Informação nº. 019/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

Pedido de Providência nº. 013/2015 da Verª. Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM.

Projeto de Lei nº. 011/2015 que cria Adicional de Risco de Vida para os Agentes Municipais de Fiscalização.


Projeto de Lei nº. 006/2015 do Poder Legislativo que institui o dia de combate a dengue no Município de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 16/07/2015

ORDEM DO DIA:

Emenda a Lei Orgânica nº. 007/2015 proposta pelas bancadas do PMDB, PP e DEM a qual altera o inciso XIV do art. 29 da Lei Orgânica.

Pedido de Informação nº. 017/2015 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM.

Pedido de Informação nº. 018/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

Indicação nº. 003/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

Projeto de Lei nº. 011/2015 que cria Adicional de Risco de Vida para os Agentes Municipais de Fiscalização.
OBS: Com relação a esse pedido o mesmo foi pedido vistas pelo Ver. Adão Escobar da Trindade da bancada do PP para que o executivo analise a indicação nº. 003/2015.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVA:


Projeto de Lei nº. 006/2015 do Poder Legislativo que institui o dia de combate a dengue no Município de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.

quinta-feira, 9 de julho de 2015

PROPOSIÇÃO DISCUTIDAS E APROVADAS / REJEITAS NO DIA 9 DE 7 DE 2015

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providência nº. 012/2015 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM.

Pedido de Informação nº. 016/2015 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM.

Projeto de Lei nº. 011 / 2015 que cria Adicional de Risco de Vida para os Agentes Municipais de Fiscalização.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas do Ver. Elio Rocha do PMDB.


Projeto de Lei nº. 012 / 2015 que insere no art. 4º o Inciso VIII e o § 4º na Lei Municipal nº. 564 de 25 de fevereiro de 2011.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi rejeitado por 5 votos contrários e 3 favoráveis.

terça-feira, 7 de julho de 2015

PORTARIA 010/2015

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver. Alan Bastianello Kroth, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, 

RESOLVE:

        Art. 1º Homologar o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório e declarar a estabilidade da Servidora Rosangela Barcelos de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, matricula 661, conforme segue em anexo ficha de controle do estagiário da Comissão Especial de Avaliação de desempenho.

                  Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2015.


Ver. Alan Bastianello Kroth,
                                                  Presidente da Câmara de Vereadores

PROPOSIÇÃO DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 02 DE 07 DE 2015

ORDEM DO DIA:

Pedido de Informação nº. 015/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

Moção de Pesar nº. 001/2015 da Vereadora Carla Huffel da bancada do PT.

Emenda a Lei Orgânica nº. 007/2015 proposta pelas bancadas do PMDB, PP e DEM a qual altera o inciso XIV do art. 29 da Lei Orgânica.

OBS: Essa proposição retornara em 2ª votação no dia 16 de julho.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA:

Projeto de Lei nº 011/ 2015 que cria Adicional de Risco de Vida para os Agentes Municipais de Fiscalização.


Projeto de Lei nº 012 / 2015 que insere no art. 4º o Inciso VIII e o § 4º na Lei Municipal nº. 564 de 25 de fevereiro de 2011.