Mensagem Aditiva nº 001/2013 ao Projeto de Lei nº. 012/2013 que dispõe sobre a revisão salarial
dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo de Dilermando de
Aguiar.
Projeto de Lei nº. 012/2013 que
dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Executivo e
Legislativo de Dilermando de Aguiar.
OBS: com relação a essas Proposições as mesmas foram retiradas de discussão tendo em vista o pedido de vistas feito pelo Ver Luiz Carlos para que o Comitê de Paralisação realize mais uma audiência com o prefeito na tentativa de negociar uma melhor reposição salarial.
Projeto de Lei nº 019/2013 que
altera as Leis n°. 501 de 17 de agosto de 2009 que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2010 a 2013, n°. 608 de 29 de outubro de 2012 que
dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e n°.
611 de 17 de dezembro de 2012 que estima a receita e fixa a despesa do
Município para o exercício financeiro de 2013 para conceder apoio cultural no valor
de até R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais a Associação Cultural de
Difusão Comunitária Pompeia - ACUDICOP e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 020/2013 que
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Subvenção Social a Associação Cultural
de Difusão Comunitária Pompeia - ACUDICOP e firmar Convênio com a mesma e dá
outras providências.
Pedido de Informação nº 006/2013 da
Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM a qual pede que a Mesa
Diretora encaminhe ao Poder Executivo o seguinte pedido:
a) Qual a relação de cargos de
confiança nomeados no exercício de 2013, demostrando tal fato com a portaria de
nomeação de cada um deles;
b) Qual o vencimento de cada um dos
cargos de confiança, comprovando tal fato com a cópia das fichas financeiras de
cada um dos cargos comissionados;
c) Qual a relação de estagiários,
demonstrando tal fato com a cópia do contrato de estagio, curso que estão
realizando, instituição que estão cursando, semestre que se encontravam por
ocasião do início do estagio e em qual secretaria estão lotados.
Pedido de Providencia nº 018/2013 da
Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM a qual pede que a
Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as
seguintes providencias:
a) Que seja feita a colocação de uma
luminária em frente a residência do senhor Juceli Proença Pedrolo na localidade
de Capoeira;
b) Que seja feita a colocação de uma
luminária em frente a residência da senhora Jocelaine Proença Pedrolo na
localidade de Capoeira;
c) Que seja feito o conserto de duas
luminárias, sendo uma em frente a residência do Senhor Luiz Carlos Caetano na
localidade de Sarandi e outra próxima a esta mesma residência, porém na estrada.
PAUTA:
EM DISCUSSÃO PRÉVIA:
Projeto de Lei nº 007/2013 que institui
o Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Dilermando de Aguiar –
PROREFISCA.
Projeto de Lei nº 018/2013 que
autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) professores para atender as
necessidades de excepcional interesse publico.
