sexta-feira, 18 de maio de 2012

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DE 2012.

Na Sessão do dia 17 de Maio de 2012 foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:


ORDEM DO DIA:

Emenda Supressiva nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 008/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e inciso III do art. 200 da Lei Nº. 539 de 01/09/2010 e dá outras providências.
Emenda Supressiva nº. 002/2012 ao Projeto de Lei nº. 008/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e inciso III do art. 200 da Lei Nº. 539 de 01/09/2010 e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 008/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e inciso III do art. 200 da Lei Nº. 539 de 01/09/2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 008/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e inciso III do art. 200 da Lei Nº. 539 de 01/09/2010 e dá outras providências, juntamente com suas emendas.
Pedido de Providencia nº. 046/2012 dos Vereadores Rubem Antunes Brasil e Juliano Ravazi da Bancada do PT os quais pedem que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
A) A colocação de uma luminária em frente à residência do Senhor Aimoré Silveira e Ivan Bairros na localidade de Santa Fé, interior do Município;
B) O Conserto de uma luminária em frente à residência do Senhor João Francisco Marinho Ferraz na localidade de Picada do Gama, interior do Município.
Pedido de Providencia nº. 047/2012 do Vereador Rubem Antunes Brasil da Bancada do PT o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
A) A colocação de demarcação/sinalização com tinta amarela e preta na Av. Rocha Vieira, próximo a esquina para o Corredor dos Rochas, ao lado do Campo de Futebol que esta sendo construído;
B) O Conserto de uma luminária que esta com defeito na Rua José Pinto, frente ao nº. 160;
C) Que seja feito à colocação de contêiner na esquina da Rua dos Trilhos e a diagonal sem denominação que desemboca na Rua Duque de Caxias na Vila dos Tocos, sendo que não existe nenhuma em um raio de 1,5km.
Pedido de Providencia nº. 048/2012 do Vereador Rubem Antunes Brasil da Bancada do PT o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
A) A colocação de tubos para uma rede de esgoto de 72 metros na Travessa Duque de Caxias (beco) frente ao nº. 817, onde tem a residência dos seguintes munícipes Elton Costa, Luiz Carlos Reis Castro e Antonio da Silva;
B) Que seja consertada uma luminária queimada na Rua Rio Branco quase esquina com a Av. Rocha Vieira, próximo do abrigo de parada de ônibus;
C) O Conserto de uma luminária que ascende e apaga na Rua dos Trilhos esquina com a Rua sem denominação que desemboca na Rua Duque de Caxias;
D) A Colocação de duas luminárias novas na Rua Sem denominação que liga a Rua dos Trilhos à Rua Duque de Caxias, sendo uma no segundo poste após a esquina da Rua dos Trilhos, após a casa da Sra. Eliane Oliveira e outro no segundo poste após a casa do Sr.
 Áureo Alves Gonçalves, direção Norte-Sul,
E) Que seja colocado uma luminária nova na Rua Duque de Caxias, em frente ao terreno da Sra. Valéria Cezar Pinheiro;
F) Que seja feito o conserto de uma luminária na Rua Duque de Caxias próximo à ponte que está com defeito, ascende e apaga, que já tinha feito o pedido e que no domingo naquele trecho uma cidadã foi vítima de uma pedrada;
G) Que seja feito o conserto de uma luminária com defeito na Rua Rio Branco em frente à Sede do Sindicato dos Municipários.
H) A colocação de uma luminária nova na Rua 15 de Novembro, frente ao nº. 745 no Centro da Cidade.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

AUDIÊNCIA PÚBLICA


AUDIÊNCIA PÚBLICA
                                                      
                                                                   

            Conforme a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Complementar n° 101-2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Externo da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2012, no dia 17 de maio, quinta-feira, às 15 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

  

Dilermando de Aguiar, 10 de maio de 2012. 



Ver. Juliano Ravazi de Oliveira,
Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento e Controle