sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 1º DE 12

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 14/2011 que dispõe sobre os estágios de estudantes de que trata a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008, no âmbito do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar e dá outras providências, juntamente com sua emenda modificativa.

Indicação nº 07/2011 do Vereador Rubem Antunes Brasil da bancada do PT o qual pede que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e meio Ambiente, providencie a colocação de uma placa toponímica nas seguintes ruas da sede do Município:
a) Na esquina da Rua dos Cedros com a Rua Roque Calage com o nome das duas ruas referidas;
b) Na esquina da Travessa das Pitangueiras;
c) Na esquina da Rua das Guajuviras com a Rua Duque de Caxias com o nome das duas ruas referidas.

Pedido de Providencia nº 052/2011 da Vereadora Maria Edi Quinhones Cezimbra da bancada do PP a qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o patrolamento das estradas da BR 158 até o Capão Grande, passando pelo Capão da Mangueira e do Capão Grande até a BR 158, passando pelo Campo da Pedra.

Requerimento nº 008/2011 do Vereador Juliano Ravazi de Oliveira da bancada do PT o qual pede a liberação de 02 (duas) diárias, sendo uma com pernoite e a outra sem pernoite e o pagamento do transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre para participar, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2011 em Porto Alegre (RS), de visita à Assembléia Legislativa; agenda na Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento; agenda na Secretaria Estadual de Educação; agenda na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; agenda na Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos/Coordenadoria Estadual da Juventude; agenda na Delegacia Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura; entrega de Retroescavadeiras do Ministério do Desenvolvimento Agrário para os Municípios dos Territórios da Cidadania; gabinete do Vice-Governador; Secretaria Estadual de Saúde; Programa Luz para Todos; FAMURS.


Requerimento nº 009/2011 do Vereador Rubem Antunes Brasil da bancada do PT o qual pede a liberação de 02 (duas) diárias, sendo uma com pernoite e a outra sem pernoite e o pagamento do transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre para participar, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2011 em Porto Alegre (RS), de visita à Assembléia Legislativa; agenda na Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento; agenda na Secretaria Estadual de Educação; agenda na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; agenda na Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos/Coordenadoria Estadual da Juventude; agenda na Delegacia Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura; entrega de Retroescavadeiras do Ministério do Desenvolvimento Agrário para os Municípios dos Territórios da Cidadania; gabinete do Vice-Governador; Secretaria Estadual de Saúde; Programa Luz para Todos; FAMURS