ORDEM DO DIA:
Mensagem Aditiva nº 001/2013 ao Projeto de Lei nº. 012/2013 que dispõe sobre a revisão salarial
dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo de Dilermando de
Aguiar.
Projeto de Lei nº. 012/2013 que
dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Executivo e
Legislativo de Dilermando de Aguiar.
Projeto de Lei nº 021/2013 que
autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de credito especial do tipo
especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 007/2013 que
institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dilermando de Aguiar
– PROREFISCA.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi pedido vistas pelo Ver. Luiz Carlos para melhor analise.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2013 que dispõe sobre a
apreciação das contas do Prefeito e Vice-Prefeito em exercício do município de
Dilermando de Aguiar, exercício 2010.
Pedido de Informação nº 007/2013 do
Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada do PP o qual pede que a Mesa
Diretora encaminhe ao Poder Executivo o seguinte pedido de informação:
a) Cópia
do processo licitatório para contratação de empresa para a realização de
conserto de pneus, incluindo nessas cópias a ata de homologação do resultado
apurado.
Pedido de Providencia nº 016/2013 do
Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM o qual pede que a
Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as
seguintes providencias:
a) Que se já feito o conserto de uma
luminária em frente a residência do Senhor Pedro dos Santos na localidade de
Rincão dos Ferminos;
b) Que seja colocada uma carga de pedra no corredor que da acesso as residências dos Senhores Arlindo Santa Catarina e Joreni Ilha na
localidade de Picada do Gama.
Indicação nº 010/2013 da
Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM a qual solicita que a Mesa
Diretora encaminhe ao DNIT a seguinte indicação:
a)
Que
seja estudada a possibilidade de colocação de sinalização total e completa no
trecho entre Alto das Palmeiras e Rincão do Peludo na BR 158.
Indicação nº 011/2013 do
Vereador Juliano Ravazi de Oliveira da bancada do PT o qual solicita que a Mesa
Diretora encaminhe ao DAER a seguinte indicação:
a) Que seja estudada a possibilidade de
colocação de uma lombada eletrônica próxima a ponte sobre o rio Ibicuí o trecho que liga São Pedro do Sul a Dilermando de Aguiar.
Requerimento nº. 004/2013 da
Vereadora Marilene Idalgo da Silva a qual sugeri que seja realizada uma Sessão
Solene em homenagem ao Dia Nacional da Mulher no dia 30 de abril de 2013 às 13
horas na Praça Baltazar Borges Marinho.
PAUTA:
EM DISCUSSÃO PRÉVIA:
Projeto de Lei nº 001/2013 do
Poder Legislativo que institui o acesso à informação no âmbito do Poder
Legislativo de Dilermando de Aguiar – RS.
Projeto de Resolução nº 003/2013 que
regulamenta a lei de acesso a informação do âmbito do Poder Legislativo.
Projeto de Lei nº 002/2013 que
institui o Dia Municipal da Mulher no município de Dilermando de Aguiar.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da Ordem do Dia a pedido da autora, Ver.ª Marilene Idalgo da Silva.
