sexta-feira, 8 de julho de 2011

PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 07 DE 07

Na sessão do dia 07 de julho foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:

ORDEM DO DIA: EM DISCUSSÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº. 009/2011 que denomina a Casa do Agricultor Adão Pretto.

Indicação nº. 002/2011 do Vereador Elio Roberto Rocha Sarturi da bancada do PMBD o qual pede que a Mesa Diretora estude a possibilidade de solicitar a Prefeitura Municipal a possibilidade de construir abrigos de parada de ônibus tanto na sede quanto no interior do Município.

Pedido de Providencia nº. 028/2011 do Vereador José Inácio Rocha Martins da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente as seguintes providências:
a) Conserte uma luminária existente em frente à propriedade da Srª. Janete Rossine Pavão na localidade de São José da Porteirinha, interior do Município;
b) Faça o empedramento, drenagem e limpeza dos bueiros no corredor do Sr. Benício Pain na localidade de Picada do Gama, interior do Município.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA

Projeto de Lei nº. 13/2011 que altera a Lei Municipal n.º 169 de 14 de agosto de 2000 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e dá providências

Projeto de Lei nº. 14/2011 que dispõe sobre os estágios de estudantes de que trata a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008, no âmbito do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 16/2011 que prorroga o prazo estabelecido na Lei Municipal n.º 546 de 05 de outubro de 2010 que dispõe sobre incentivos à arrecadação da dívida ativa e dá outras providências.