ORDEM
DO DIA:
Projeto de Lei nº. 030/2014 que
insere no Calendário Oficial as comemorações do Aniversário da Emancipação
Politica Administrativa de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 031/2014 que
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015.
Projeto de Lei nº. 036/2014 que
autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o programa de estímulo à
expedição de notas fiscais, regularização fiscal e estabelece sorteios e
premiações.
Projeto de Lei nº. 037/2014 que
institui o programa municipal de educação fiscal no município de Dilermando de
Aguiar, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 040/2014 que
autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional do tipo especial
no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Projeto de Lei nº. 041/2014 que
autoriza o Município a participar financeiramente no Programa Minha Casa Minha
Vida e da outras providências.
Projeto de Lei nº. 042/2014 que
altera a Lei Municipal n°. 588 Instituí o sistema de sobreaviso no serviço
público municipal.
Projeto de Lei nº. 043/2014 que
altera o ANEXO I da Lei Municipal n°. 540 que Dispõe sobre o Plano de Carreira
dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 044/2014 que
cria o Comitê de Investimentos dos recursos do fundo de Previdência Social do
Município de Dilermando de Aguiar – COMPRESDA e dá outras providências.
PAUTA:
EM DISCUSSÃO PRÉVIA:
Projeto
de lei nº. 045/2014 que altera o art. 5º, 17 e 59 da Lei Municipal
nº. 540/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos
Efetivos do Poder Executivo e da outras providencias.
