sexta-feira, 11 de maio de 2012

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2012.


NA SESSÃO DO DIA 10 DE MAIO FORAM DISCUTIDAS  E APROVADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:


ORDEM DO DIA:


Emenda Modificativa nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 006/2012 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito do tipo especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Projeto de Lei nº. 006/2012 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito do tipo especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Emenda Supressiva nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 008/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e inciso III do art. 200 da Lei Nº. 539 de 01/09/2010 e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 008/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e inciso III do art. 200 da Lei Nº. 539 de 01/09/2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 008/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e inciso III do art. 200 da Lei Nº. 539 de 01/09/2010 e dá outras providências, juntamente com suas emendas.

Com relação a essas duas Emendas e o Projeto 008, os mesmos foram pedido vistas pelo Vereador Rubem Antunes Brasil.


Pedido de Providencia nº. 044/2012 do Vereador Rubem Antunes Brasil da bancada do PT o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
 A) O conserto de uma luminária que esta queimada em frente à residência da Senhora Astrogilda Silva da Silva, na localidade de Alto da Boa Vista, interior do Município;
B) O Conserto de uma luminária na Av. Rocha Vieira, 1338, que esta sem luminosidade, parece estar em meia fase, visto que a mesma fica posicionada bem em frente à saída para o Corredor dos Rochas, onde tem bastante trafegabilidade á noite;
C) A Colocação de uma luminária em frente a residência do Sr. Adelino Soares dos Santos,
na localidade de Porteirinha, interior do        Município.
Pedido de Providencia nº 045/2012 do Vereador Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias: Que seja feito o conserto de uma luminária em frente à propriedade do Senhor Arizoli Proença. Que seja feita a colocação de uma carga de pedra brita em frente ao abrigo de parada de ônibus no corte na comunidade de Campo da Pedra.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:
Emenda Supressiva nº. 002/2012 ao Projeto de Lei nº. 008/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e inciso III do art. 200 da Lei Nº. 539 de 01/09/2010 e dá outras providências.