AUDIÊNCIA PÚBLICA

Conforme a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Complementar n° 101-2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Externo da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2015, no dia 25 de fevereiro, quinta-feira, às 15 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

  

Dilermando de Aguiar, 18 de fevereiro de 2016.

Verª. Dionísia Moraes de Lima,

Presidente da Comissão de Finanças,

                                                               Orçamento e Controle.

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 18/02/2016

ORDEM DO DIA:

Indicação nº. 001/2016 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

OBS: Com relação a essa proposição a mesma foi retirada da ordem do dia pelo autor.

Projeto de Lei nº. 001/2016 do Poder Legislativo que altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 571 de 07 de abril de 2011 e da outras providencias.

OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas da Vereadora Dionísia Moraes.

Projeto de Lei nº. 001/2016 que dispõe sobre o Pagamento dos Adicionais pelo Exercício de Atividades em Condições Insalubres ou Perigosas e dá outras providências.

OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas da Vereadora Carla Huffel.

Projeto de Lei nº. 002/2016 que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo de Dilermando de Aguiar.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA:

Projeto de Lei nº. 003/2016 que altera a idade para aposentadoria compulsória do servidor efetivo, disposta no art. 24 da Lei nº 541, de 1º de setembro de 2010.