sexta-feira, 14 de setembro de 2012

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 13 DE SETEMBRO

Na sessão do dia 13 de setembro foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:


ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 014/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.

Pedido de Informação nº. 015/2012 do Vereador Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT o qual pede que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Administração envia a essa Casa as seguintes informações:
a)            Quais foram os servidores que receberam e ainda recebem sobreaviso desde a vigência da Lei Municipal nº 588 de 29 de novembro de 2011, comprovando tais fatos com cópia da ficha financeira de cada um deles.

Indicação nº. 007/2012 dos Vereadores Rubem Antunes Brasil e Juliano Ravazi de Oliveira da bancada do PT o qual pede que a Mesa Diretora encaminhe a AESUL e a Corsan uma listagem com os novos nomes das Ruas da Sede do Município que foram nomeadas conforme tabela abaixo:
Nome antigo
Nome atual
Artéria que, partindo da Rua Duque de Caxias em direção à outra rua sem denominação, sentido Norte-Sul.
Rua das Guajuviras.
Rua Aposentado 02 em direção Oeste-Leste.
Travessa das Pitangueiras
Artéria que, partindo da Rua Roque Calage em direção Leste-Oeste.
Rua dos Cedros.
Artéria que, partindo da Avenida Rocha Vieira em direção a Rua das Guajuviras.
Rua Vergilio Mortari.
Artéria que, partindo da Rua Duque de Caxias em direção Sul – Norte até a chamada Rua dos Trilhos.
Rua das Laranjeiras.
Artéria que, partindo da Rua Feliciano Borges em direção Oeste-Leste ate a chamada Avenida Rocha.
Rua Mauricio Pecantet.


DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Lei nº 017/2012 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria de 2013

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 06 DE SETEMBRO.


Projeto de Lei nº 006/2012 do Poder Legislativo que denomina Rua Mauricio Pecantet uma rua na sede do Município.

Pedido de Informação nº. 014/2012 do Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada do PP o qual pede que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Administração envie a essa Casa as seguintes informações:

a)      Qual o percentual da folha de pagamento registrado atualmente;
b)     Quais são as categorias funcionais que fazem parte desse percentual atualmente registrado, ou seja, quem faz parte da folha para fins de calculo desse percentual.

Pedido de Providencia nº 064/2012 do Vereador José Inácio Rocha Martins da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providências:
a)     O conserto de um abrigo em parada de ônibus na localidade de Picada do Gama em frente à propriedade do Senhor Antônio Teixeira;
b)    A colocação de uma luminária em frente a residência do senhor Antônio Aldecir da Silva e Silva na localidade de Banhadinho.

Requerimento nº 007/2012 do Vereador Marcelo Teixeira Dotto da bancada do PT o qual pede a liberação de 01 (uma) diária com pernoite, bem como o do transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre vice-versa, para cumprir agenda em Porto Alegre – RS.

Requerimento nº 008/2012 do Vereador Rubem Antunes Brasil da bancada do PT o qual pede a liberação de 01 (uma) diária com pernoite, bem como o do transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre vice-versa, para cumprir agenda em Porto Alegre – RS.

DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Lei nº 017/2012 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria de 2013.