AUDIÊNCIA PUBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

                                                      

                                                                   

         Conforme a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores o Presidente da Câmara de Vereadores, Ver. Adão Escobar da Trindade, a Presidente da Comissão de Constituição, Leis e Cidadania, Verª Maria Edi Quinhones Cezimbra e o Prefeito Municipal de Dilermando de Aguiar, Paulo de Oliveira Huffel, no uso de suas atribuições CONVIDAM a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar assuntos relacionados à EMENDA DE INICIATIVA POPULAR com a finalidade de decidir ação orçamentária no âmbito da área da saúde para que depois seja feita a referida emenda ao PLOA – Projeto de Lei Orçamentária Anual - com os recursos orçamentários federais. Tal emenda objetiva ainda a implementação de políticas públicas prioritária de apoio aos pequenos Municípios a partir de indicações de áreas do próprio Município. Tal audiência será realizada no dia 01de dezembro de 2011 a partir das 15 horas no Plenário da Câmara de Vereadores.

Dilermando de Aguiar, 24 de novembro de 2011.

Ver. Adão Escobar da Trindade                Verª. Maria Edi Quinhones Cezimbra

Presidente da Câmara de Vereadores.    Presidente da Comissão de Constituição,  Leis e    
                                                                        Cidadania.                                                                                                  

Paulo de Oliveira Huffel

Prefeito Municipal

Na sessão do dia 24 de novembro foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições: 

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providencia nº 050/2011 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o conserto de (02) duas luminárias, uma em frente à propriedade do Sr. Luiz Mario Camilo e outra em frente à propriedade do Sr. Oscar Coden, ambos residentes na localidade de Limeira, interior do município.

Pedido de Providencia nº 051/2011 do Vereador José Inácio Rocha Martins da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providências:

a) o patrolamento e empedramento da estrada do Sarandi entre a Dona Solange e a entrada do banhadinho, passando pela Ramada;

b) desentupimento e reconstrução de bueiros entre a Dona Solange e o antigo CTG Justino Rocha e a estrada do Banhadinho;

c) Coloque placa indicando a capacidade de peso, comprimento e largura da ponte do Sarandi.

Pedido de Informação nº 020/2011 do Vereador Adão Escobar da Trindade o qual pede que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Laser, envie a essa Casa cópia da súmula do último jogo do campeonato futsal do ano de 2010.

Moção de Pesar nº. 001/2011 do Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada do PP o qual solicita que seja enviada a família Gorski uma moção de pesas pelo falecimento do Deputado Estadual José Francisco Gorski.

Requerimento Verbal no qual solicito a realização de uma audiência pública para tratar assuntos relacionados à EMENDA DE INICIATIVA POPULAR com a finalidade de decidir ação orçamentária no âmbito da área da saúde para que depois seja feita a emenda de iniciativa popular ao PLOA – Projeto de Lei Orçamentária Anual - com os recursos orçamentários federais. Tal emenda objetiva a implementação de políticas públicas prioritária de apoio aos pequenos Municípios a partir de indicações de áreas do próprio município. Tal audiência será realizada conjuntamente com a Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar.

            Sendo assim, proponho a data de 01 de dezembro para a realização da referida audiência.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

       Conforme a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno da Câmara de Vereadores o Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, Ver. Juliano Ravazi de Oliveira, no uso de suas atribuições CONVIDA a comunidade Dilermandense, autoridades e representantes de entidades locais para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 023/2011 que institui a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no dia 24 de novembro de 2011 a partir das 14 horas no Plenário da Câmara de Vereadores.

                                                     Ver. Juliano Ravazi de Oliveira

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle

PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 17 DE 11

Na sessão do dia 17 de novembro foram discutidas e aprovada as seguintes proposições:

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 11/2011 que institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal.

Pedido de Providencia nº 049/2011 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine a Secretaria de Obras e Meio Ambiente à construção de um bueiro na entrada da propriedade do Sr. Albino Correia na localidade de Capão Grande, interior do Município.

Indicação nº. 005/2011 dos Vereadores Rubem Antunes Brasil e Juliano Ravazi de Oliveira ambos da bancada do PT os quais pedem que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de celebrar Convênio com Associações Culturais, Comunitárias, Centros Comunitários, Cooperativas e Sindicatos para a realização de Projetos Sociais.

Moção de Homenagem nº 001/2011 dos Vereadores Rubem Antunes Brasil e Juliano Ravazi de Oliveira ambos da bancada do PT, parabenizando pelos 41 anos da Rádio Municipal São Pedrense.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA:

Emenda Aditiva nº. 001/2011 ao Projeto de Lei Executivo nº. 014/2011 que dispõe sobre os estágios de estudantes de que trata a Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, no âmbito do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.