ORDEM
DO DIA:
Pedido de Informação nº. 002/2016 do
Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.
Projeto de Lei nº. 001/2016 que
dispõe sobre o Pagamento dos Adicionais pelo Exercício de Atividades em
Condições Insalubres ou Perigosas e dá outras providências.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas do Vereador Alan Kroth.
Projeto de Lei nº. 001/2016 do
Poder Legislativo que altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 571 de 07 de abril
de 2011 e da outras providencias.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas da Vereadora Carla Huffel.
Projeto de Lei nº. 003/2016 que
altera a idade para aposentadoria compulsória do servidor efetivo, disposta no
art. 24 da Lei nº. 541, de 1º de setembro de 2010.
PAUTA:
EM DISCUSSÃO PREVIA:
Emenda Modificativa nº.
001/2016 ao Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro
Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras
providências.
Emenda Supressiva nº.
001/2016 ao Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de Ética e Decoro
Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras
providências.
Projeto de Lei nº. 004/2016
autoriza o poder executivo municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01
(um) professor de educação física para atender as necessidades temporárias de
excepcional interesse público.
