sexta-feira, 11 de julho de 2014

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 10 DE 07 DE 2014

ORDEM DO DIA:
Pedido de Providencia nº. 009/2014 do Ver. Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
a)         Que seja feito o levantamento das luminárias queimadas na Rua Jorge Tim, para posteriormente realizar o concerto das mesmas.

Pedido de Informação nº. 005/2014 da bancada do PP a qual pede que o Poder Executivo envie a essa Casa as seguintes informações:
a)         Quais as pessoas nomeadas para o exercício dos cargos relacionados abaixo:
Secretario                                Chefe de Gabinete                   Assessor Jurídico        
Diretor Fazendário                    Diretor de Logística                  Diretor Administrativo
Diretor de Serviços Urbanos     Diretor Pedagógico                  Diretor de Serviços Rurais
Diretor Ad. São Jose                Diretor Administrativo sede       Diretor de Programas de Saúde
Diretor de Educação                Diretor de Projetos                   Diretor de Desen. Social.
Diretor de Cultura                     Coordenador do CRAS
b)         Qual o grau de escolaridade de cada um destes ocupantes de cargos comissionados;
c)         Quais desses cargos são agente politico ou função gratificada;
d)         Onde cada um deles exerce suas funções, ou seja, em qual secretaria;
e)         Quais as comissões permanentes e provisórias em vigor no exercício de 2014;
f)          Quais os servidores ocupantes dessas referidas comissões e qual o valor que cada um deles recebe.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA
Projeto de Lei nº. 024/2014 que dispõe sobre a criação do Órgão Municipal de Trânsito de Dilermando de Aguiar, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 025/2014 que revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº. 539 de 01 de setembro de 2010 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Dilermando de Aguiar.

Projeto de Lei nº. 026/2014 que altera a Lei Municipal n°. 540/2010 que regulamenta o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

Projeto de Lei nº. 027/2014 que altera a Lei Municipal n°. 643/2013 que regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo.


Projeto de Lei nº. 029/2014 que autoriza o poder executivo municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 02 (dois) professores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.