quinta-feira, 2 de outubro de 2014

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DI 02 DE 10 DE 2014

ORDEM DO DIA:
Pedido de Providencia nº. 011/2014 do Ver Adão Escobar da Trindade da bancada do PP.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA

Projeto de Lei nº. 040/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional do tipo especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Projeto de Lei nº. 041/2014 que autoriza o Município a participar financeiramente no Programa Minha Casa Minha Vida e da outras providências.

Projeto de Lei nº. 042/2014 que altera a Lei Municipal n° 588 Instituí o sistema de sobreaviso no serviço público municipal.

Projeto de Lei nº. 043/2014 que altera o ANEXO I da Lei Municipal n° 540 que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 044/2014 que cria o Comitê de Investimentos dos recursos do fundo de Previdência Social do Município de Dilermando de Aguiar – COMPRESDA e dá outras providências