ORDEM
DO DIA:
Projeto de Lei nº. 017/2014 que
autoriza o poder executivo municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01
(um) professor para atender as necessidades temporárias de excepcional
interesse público.
Projeto de Lei nº. 018/2014 que
altera as Leis n°. 641 de 23 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2014 a 2017, n°. 641-B de 02 de setembro de 2013
que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e n°. 649 de 29 de novembro de 2013 que estima a
receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014 para
conceder apoio cultural no valor de até R$ 300,00 (trezentos reais) mensais a
Associação Cultural de Difusão Comunitária Pompeia - ACUDICOP e dá outras
providências.
Projeto de Lei nº. 019/2014 que
autoriza o Poder Legislativo a Conceder Subvenção Social a Associação Cultural
de Difusão Comunitária Pompeia - ACUDICOP e firmar Convênio com a mesma e dá
outras providências.
Requerimento Verbal nº 001/2014 da Verª Dionísia Moraes de
Lima da Bancada do DEM a qual pede a
inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 004/2014de minha autoria o qual
pede a liberação de 02 (duas) diárias com pernoite, bem como o pagamento de
inscrição e do transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria –
Porto Alegre vice-versa para participar do Curso Compreendendo o Estatuto do
Servidor, sua Aplicabilidade e os Principais Pontos de Atualização, promovido
pelo IGAM.
Requerimento
nº 005/2014 da Verª
Dionísia Moraes a qual pede a A liberação de 02 (duas) diárias com pernoite,
bem como o pagamento de inscrição e do transporte rodoviário (passagens) ida e
volta Santa Maria – Porto Alegre vice-versa.
PAUTA:
EM DISCUSSÃO PREVIA:
Projeto de Lei nº. 020/2014 que
autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar o programa de estímulo à expedição de notas fiscais, regularização
fiscal e estabelece sorteios e premiações.
