sexta-feira, 4 de maio de 2012

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2012.

Na Sessão do dia 03 de maio de 2012  foram discutidas a aprovadas as seguintes proposições:


Emenda Aditiva nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 009/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) Psicólogo para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse Público.
Projeto de Lei nº. 009/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) Psicólogo para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse Público, juntamente com sua emenda.
Projeto de Lei nº. 007/2012 que dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo de passageiros e da outras providências.
Pedido de Informação n° 006 do Vereador Adão Escobar da Trindade o qual pede que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, envie a essa Casa as seguintes informações:
a)    Copia da Carteira de motorista do Secretario de Saúde, Senhor Claudio Flores, e do Diretor da Secretaria de Saúde, Senhor Carlos Eduardo Nascimento Buss, juntamente com cópia dos certificados de cursos para dirigir ambulância.
Pedido de Providencia nº. 042/2012 do Vereador Rubem Antunes Brasil da Bancada do PT o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
A)      A colocação de uma luminária em frente à residência do Senhor Antônio Doro, na localidade de Sotéia, interior do Município;
B)      A colocação de britas na Rua sem denominação que liga Rua dos Trilhos com a Rua Duque de Caxias;
C)      A Troca de uma luminária queimada na Rua Duque de Caxias próximo à ponte;
D)      A colocação de uma luminária na Rua Roque Calage próximo à travessa ao lado da Horta Comunitária.

Pedido de Providencia nº. 043/2012 do Vereador Adão Escobar da Trindade da Bancada do PP o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o conserto de uma luminária em frente à sede da Câmara de Vereadores.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Lei nº 010/2012 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 10.701,97 (dez mil, setecentos e um reais com noventa e sete centavos) para inserir elemento de despesa na Lei Orçamentária de nº. 569 de 19 dezembro de 2011.


Pedido  vistas pelo Vereador Marcelo Teixeira Dotto.

Emenda Supressiva nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 008/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e inciso III do art. 200 da Lei Nº. 539 de 01/09/2010 e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 008/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e inciso III do art. 200 da Lei Nº. 539 de 01/09/2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 008/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e inciso III do art. 200 da Lei Nº. 539 de 01/09/2010 e dá outras providências, juntamente com suas emendas.