sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 14 DE 02 DE 2013


ORDEM DO DIA:

Projeto de Resolução nº. 001/2013 do Vereador Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT o qual dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar.

OBS: Com relação a essa Resolução a mesma foi retirada da ordem do dia por ocasião do pedido de vistas do Vereador Juliano Ravazi para melhor analise da Comissão de Finanças.

Indicação nº. 003/2013 do Vereador Juliano Ravazi de Oliveira da bancada do PT o qual pede que a Administração Municipal estude a possibilidade de colocação de placas de regulamentação, advertência e indicação na sede do Municipio.

Pedido de Informação nº. 001/2013 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM o qual pede a Secretaria de Obras e Meio Ambiente que envie as seguintes informações:
a)     Quais os dias que estão sendo feito o recolhimento do lixo no interior do Municipio;
b)    Quais as comunidades que estão sendo beneficiadas com o recolhimento do lixo no interior do Municipio;
c)     Qual é o custo para a realização desse recolhimento;
d)    Existe previsão de estender o recolhimento do lixo para outras comunidades.

Pedido de Informação nº. 002/2013 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM o qual pede a Secretaria de Obras e Meio Ambiente que envie as seguintes informações:
a)     Qual a quantidade prevista de conserto de luminárias para o exercício de 2013;
b)    Qual a quantidade prevista de construção e conserto de abrigos de parada de ônibus para o exercício de 2013.

Pedido de Providencia nº. 001/2013 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima a qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:

            a) Que seja colocada uma carga de pedra próximo a residência do Senhor Casemiro Mendonça na localidade de Rincão dos Ferminos;  
            b) Que seja feito o conserto de uma luminária próximo a residência de Julieta Silva e Zulmira Juliane na localidade de Rincão do Pinheiro e Olga Silveira na localidade de Sarandi.
            c) Que sejam colocadas cargas de pedras próximo ao corredor do Senhor Wilson Oliveira na localidade de Sobradinho.
            d) Que seja feita a colocação de pedras próximo a propriedade do senhor Paulo Portela na localidade de Sarandi e patrolamento na estrada do Sarandi até a ponte da divisa com Santa Maria. 

Pedido de Providencia nº. 002/2013 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM o qual pede a Secretaria de Obras e Meio Ambiente que determine as seguintes providencias.

a)     Que seja feita limpeza dos cemitérios municipais com a colocação de secante e logo após a capina dos mesmos;
b)    Que seja feito o patrolamento e roçada da estrada da localidade de Santa Fé que da acesso a Limeira.
c)     Que seja providenciado à construção de abrigos de parada de ônibus nas localidades de Sarandi, Santa Fé e Limeira, nesta localidade próximo a residência do Senhor Leonel Motta Duarte.


PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA:

Projeto de Lei nº 001/2013 que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de credito adicional do tipo especial no valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 002/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Programa de Estimulo a expedição de notas fiscais, regularização fiscal e estabelece sorteios e premiações.

Projeto de Lei nº. 003/2013 que concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados a estratégia da saúde da família.

Projeto de Lei nº. 004/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar um (01) médico (a) clinico geral para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse publico.

Projeto de Lei nº. 008/2013 que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de credito adicional do tipo especial no valor de R$ 43.221,37 (quarenta e três mil, duzentos e vinte e um reais com trinta e sete centavos), e da outras providencias.