ORDEM
DO DIA:
Projeto de Lei nº. 044/2013 que
autoriza o Executivo Municipal a alterar o paragrafo 1º do art. 22 da Lei
Municipal nº 540 e inserir o paragrafo 3º no art. 23 da lei municipal nº. 555.
Projeto de Lei nº. 053/2013 que
cria e organiza o sistema municipal de ensino de Dilermando de Aguiar e da
outras providencias.
Projeto de Lei nº 054/2013 que
altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 462 que autoriza a
realização de convenio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a
agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do
Sul, a celebração de contrato de programa com a CORSAN e da outras
providencias.
Projeto de Lei nº. 055/2013 que
autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de bens móveis e da outras
providencias.
