sexta-feira, 13 de abril de 2012

ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012 DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR

ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

            Aos treze dias do mês de abril de 2012, a Presidente da Câmara de Vereadores, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Presencial nº. 008/2012 que teve por critério de julgamento o menor preço total, HOMOLOGANDO a decisão da Comissão de Licitação que julgou procedente o presente procedimento administrativo em todos os termos e atos, destinado a aquisição e instalação de ares condicionados Sendo assim, em ato continuo ADJUDICA o referido objeto a C. R. ASSUNÇÃO DA SILVA REFRIGERAÇÃO – ME no valor total de R$ 3.952,00 (três mil, novecentos e cinquenta e dois reais) para entrega e instalação do material.
           

Dilermando de Aguiar, 13 de abril de 2012.

Maria Edi Quinhones Cezimbra
Presidente da Câmara de Vereadores

PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 12 DE 04

Na sessão do dia 12 de Abril foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:


ORDEM DO DIA:

Pedido de Providencia nº. 035/2012 do Vereador Adão Escobar da Trindade da Bancada do PP o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
a)         A colocação não só de 01 (uma) carga de pedra, mas também de 01 (uma) luminária na entrada que da acesso a residência do Senhor Elvio José Piber e Senhora Cenira Teixeira Sauzen, na localidade de Santo Antônio, interior do Município;
b)         Que seja feito o conserto de um bueiro quebrado na Avenida Rocha Vieira entre a residência do Senhor Eleodoro dos Santos Alves e a residência do Senhor Ego Wiedenhoft;
c)         O Conserto de uma luminária em frente à residência do Senhor Alberto Engracio da Silva, na localidade de Picada do Gama, interior do Município.
d)         O conserto de uma luminária em frente a residência do Senhor Ari Dutra da Silva, Picada do Gama, interior do Município.
e)         O patrolamento e empedramento da estrada que da acesso a residência dos Senhores Alberto Engracio da Silva e Ari Dutra da Silva, na localidade de Picada do Gama, beira da faixa de Rosário, interior do município.
f) A construção de um abrigo em parada de ônibus entre a residência do Senhor Alberto Engracio da Silva e a residência do Senhor Ari Dutra da Silva, na localidade de Picada do Gama, beira da faixa de Rosário, interior do município.
g)         O conserto da uma luminária em frente à residência do Senhor Neron da Silva Trindade, Picada do Gama, interior do município.

 Pedido de Providencia nº. 036/2012 do Vereador Alan Bastianello Kroth da Bancada do PDT o qual pede que a Administração municipal determine a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a colocação de 01 (uma) luminária em frente à residência do Senhor Valdemar Oliveira Matos, na localidade de Picada do Gama, interior do Município.

Pedido de Providencia nº. 037/2012 do Vereador Rubem Antunes Brasil da Bancada do PT o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
a) A Troca de uma luminária queimada e troca de local na propriedade da Sra. Olga Martins Silveira na          localidade       de       Alto     da        Boa    Vista,  interior            do       Município;
b) O conserto das cercas do Cemitério do Sarandi, nos três lados que está caída;
c) A colocação de uma luminária na localidade de Rincão do Peludo, em frente à residência da Sra. Ângela Maria Pinto Bueno;
 d) A colocação de tubos na estrada vicinal do Campo da Pedra, próximo à residência do Sr. Luiz Carlos Gonçalves da Silva e Sra. Noemia Siqueira Soares, que dá acesso às residências do Sr. Cassiano Guimarães, Gilberto Teixeira e Valdeli Teixeira, interior do Município;
e) O patrolamento da Estrada do Pique do trecho da estrada do Banhadinho até a localidade de Rincão dos Firminos, interior do   Município;
f) A colocação de uma luminária frente à residência da Sra. Sueida de Fátima Cordeiro e José Dorival Peres Cordeiro na localidade de Sobradinho, interior do Município.

Requerimento nº 002/2012 do Vereador Rubem Antunes Brasil da bancada do PT o qual pede a liberação de 01 (Uma) diária sem pernoite, e o pagamento do transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre vice-versa para cumprir as seguintes agendas: Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento; Eletrosul – Programa Luz para Todos; DAER; MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário; MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura; MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Agronegócio e Assembléia Legislativa.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012 DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR
ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
           

Aos doze dias do mês de abril de 2012, a Presidente da Câmara de Vereadores, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Presencial nº. 007/2012 que teve por critério de julgamento o menor preço total, HOMOLOGANDO a decisão da Comissão de Licitação que julgou procedente o presente procedimento administrativo em todos os termos e atos, destinado a Contratação de serviço de acesso corporativo à Internet (rede mundial de computadores) em banda dedicada simétrica (taxa de download igual à taxa de upload) de 1 Mbps (um megabit por segundo), incluindo serviço de locação e instalação de equipamentos que se façam necessários ao funcionamento da conexão nos prédios da Câmara de Vereadores, assim como a prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção pelo período vigência do contrato. Sendo assim, em ato continuo ADJUDICA o referido objeto a BETA PROCESSAMENTO DE DADOS no valor TOTAL MENSAL de R$ 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais) mais o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para instalação dos equipamentos.
           

Dilermando de Aguiar, 12 de abril de 2012.



Maria Edi Quinhones Cezimbra
Presidente da Câmara de Vereadores

ATA DE ARQUIVAMENTO


PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012 DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR
ATA DE ARQUIVAMENTO
           
            Aos onze dias do mês de abril de 2012, a Presidente da Câmara de Vereadores, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Presencial nº. 006/2012 que teve por critério de julgamento o menor preço total, ARQUIVANDO o processo licitatório em todos os termos e atos tendo em vista que a Empresa Escavasul Construções & Incorporações LTDA foi desabilitada pelo fato da mesma ter apresentado o preço de R$ 31.990,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa reais) considerado pela Comissão superestimado em relação ao preço estimado no edital que previa um valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Sendo assim, o Pregoeiro oficial decretou frustrada a licitação que tinha como objeto a contratação de empresa para execução de 157,00 m2 (cento e cinquenta e sete metros quadrados) de calçadas de basalto rejuntada e 140,00 m (cento e quarenta metros) de meio fio, com vistas a pavimentar o entorno dos prédios da Câmara de Vereadores, mais a colocação de quatro refletores.
           

Dilermando de Aguiar, 11 de abril de 2012.

Maria Edi Quinhones Cezimbra
Presidente da Câmara de Vereadores

segunda-feira, 9 de abril de 2012

PROPOSIÇÃO APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 05 DE MARÇO

Na sessão do dia 05 de março foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições.


Pedido de Providencia nº. 032/2012 do Vereador Adão Escobar da Trindade da Bancada do PP o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:

a)         Que seja feito o conserto de duas luminárias, sendo uma em frente à propriedade do Senhor Alberi Bastianello e outra em frente e propriedade do Senhor Benito Mazardo, ambas na localidade de São José da Porteirinha;
b)           Que seja feito o conserto de uma luminária em frente à residência da Senhora Raquel de Lima na Rua Duque de Caxias, nº. 398, na sede do Município;
c)         Que seja feita a reconstrução de um abrigo de parada de ônibus em frente à propriedade do Senhor Brasil Leal na localidade de Cancha do Pique no interior do Município.

Pedido de Providencia nº. 033/2012 do Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada do PP o qual pede que a Administração municipal determine a Secretaria de Obras e Meio Ambiente a colocação de (01) uma carga de pedra na estrada que da acesso a propriedade da Senhora Maria Sarturi na localidade de São José da Porteirinha, interior do Município.

Pedido de Providencia nº. 034/2012 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da Bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a colocação de 6 (seis) tubos de 30mm ao lado da cancha do Juca, em frente à propriedade do Senhor Rafael Machado Ilha na localidade de Picada do Gama, interior do Município.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Lei nº. 006/2012 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito do tipo especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Projeto de Lei nº. 008/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e inciso III do art. 200 da Lei Nº. 539 de 01/09/2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 009/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) Psicólogo para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse Público.