ORDEM
DO DIA:
Requerimento nº. 011/2015 da
Mesa Diretora que cria Comissão Especial para analise e alteração do Regimento
Interno da Casa Legislativa.
Requerimento n°. 012/2015 da
Vereadora Carla Huffel da bancada do PT.
Indicação nº. 005/2015 do
Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.
Pedido de Informação nº. 024/2015 da
Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM.
Pedido de Informação nº 025/2015 do
Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.
Projeto de Lei nº. 013/2015 que
cria o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com Deficiência e Politica
Municipal da pessoa com deficiência e o respectivo Fundo Municipal.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi pedido vistas pelo Ver. Adão Trindade da bancada do PP para melhor estudo.
Projeto de Lei nº. 015/2015 que
disciplina a concessão de alvará de localização provisório para o funcionamento
e instalação de atividades econômicas no município de Dilermando de Aguiar e da
outras providencias.
Projeto de Lei nº. 016/2015 que
dispõe sobre incentivos a arrecadação da divida ativa e da outras providencias.
Projeto de Lei nº. 017/2015 que
institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a
utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e da
outras providencias.
Projeto de Lei nº. 018/2015 que
autoriza a Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar a ceder bens públicos
municipais que especifica à Brigada Militar e a Escola Estadual Rocha Vieira, e
dá outras providências.
