quinta-feira, 17 de março de 2016

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 17/03/2016

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 001/2016 que dispõe sobre o Pagamento dos Adicionais pelo Exercício de Atividades em Condições Insalubres ou Perigosas e dá outras providências.                                                                     
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas da Vereadora Marilene Idalgo da Silva para aguardar o recebimento oficio da liminar ao Poder Executivo.

Projeto de Lei nº. 005/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) médico (a) ginecologista para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.                                                   

Indicação nº. 003/2016 do Vereador Alan Kroth da bancada do PDT. 

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Lei nº. 006/2016 que insere parágrafo único no art. 4º e altera o inciso II, do art. 8º da Lei Municipal nº. 682 de 18 de julho de 2014.


Projeto de Lei nº. 007/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)