quinta-feira, 26 de julho de 2012

PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 26 DE 07

         Na sessão do dia 26 de julho de 2012 foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:


ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei 003/2012 que dispõe sobre o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar para a Legislatura 2013/2016.

Projeto de Lei 004/2012 que dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio 2013/2016.

Projeto de Lei 005/2012 que dispõe sobre a fixação do subsidio dos Secretários do Município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio 2013/2016.

Projeto de Resolução 002/2012 que regulamenta as gravações e edições das sessões da Câmara de Vereadores.

Requerimento nº 004/2012  o qual pede a liberação de 02 (Duas) diárias com pernoite, bem como o pagamento de inscrição e do transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre vice-versa, para participar do Curso Prático de Técnica Legislativa aplicada ao Processo de elaboração de Lei - 2ª turma, promovido pelo IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos) com Instrutor André Leandro Barbi de Souza.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Lei nº 014/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV

PORTARIA Nº. 012/2012


PORTARIA 012-2012/CV, de 25-07-2012.


A Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver. Maria Edi Quinhones Cezimbra, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:


            Conceder licença luto por oito dias a Assessora da Presidência Ana Paula Camponogara Balconi conforme prevê o inciso I do art. 94 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
                       Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de 2012 (dois mil e doze).

Ver. Maria Edi Quinhones Cezimbra

Presidente da Câmara de Vereadores

terça-feira, 24 de julho de 2012

PORTARIA N°.011/2012


            A Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Verª. Maria Edi Quinhones Cezimbra, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

         Designar os abaixo relacionados para comporem a Comissão de Vistoria, Acompanhamento e Recebimento da execução de 160,00 m2 (cento e sessenta metros quadrado) de calçadas de piso de concreto intertravado (16) dezesseis faces (pavies) e 140,00 m (cento e quarenta metros) de meio fio de concreto 100 cm x 30 cm x 10 cm, com vistas a pavimentar o entorno dos prédios da câmara de vereadores, mais a colocação de quatro refletores da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, localizada na Avenida Ibicuí, S/N°.

            Maria Edi Quinhones Cezimbra, Presidente da Câmara de Vereadores;
            Ana Paula Camponogara Balconi, Assessora da presidência da Câmara de Vereadores;
Luciano Saidelles Rossi, Assistente Legislativo da Câmara de Vereadores.

         Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 2012(dois mil e doze).


Verª. Maria Edi Quinhones Cezimbra,
Presidente da Câmara de Vereadores