ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 007/2013 que
institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dilermando de Aguiar
– PROREFISCA.
Projeto de Lei nº 001/2013 do
Poder Legislativo que institui o acesso à informação no âmbito do Poder
Legislativo de Dilermando de Aguiar – RS.
Pedido de Providencia nº. 017/2013 do
Vereador Luiz Carlos Marques Severo da bancada do PP o qual pede que a
Secretaria de Obras e Meio Ambiente determine as seguintes providencias:
a) Que seja feito o empedramento da entrada
da residência do Senhor Idineu Cezar Oliveira na localidade de Rincão do
Peludo.
b) Que seja feito o conserto de uma luminária
em frente a residência do Senhor Paulo Teixeira na localidade de Campo da
Pedra.
Pedido de Providencia nº. 018/2013 do
Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM o qual pede que a
Secretaria de Obras e Meio Ambiente determine as seguintes providencias.
a) Que se já feito o patrolamento e
empedramento do corredor que da acesso a propriedade do Senhor Evaristo
Gonçalves na localidade de Picada do Gama.
PAUTA:
EM DISCUSSÃO PRÉVIA:
Projeto de Lei nº 006/2013 que
altera a Lei nº 527 de 23 de abril de 2010 para adequar a legislação municipal
as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 12.696 de 25 de julho de 2012
no Estatuto da Criança e do Adolescente.
