quarta-feira, 7 de maio de 2014

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 07 DE 05 DE 2014

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº. 033/2013 que dispõe sobre as formas de fomento a economia municipal e da outras providencias.
 OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado de tramitação pelo Poder Executivo para melhor adequação.

Projeto de Lei nº. 11/ 2014 que dispõe sobre a Reforma Administrativa do Poder Executivo do Município de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 012/ 2014 que altera o art. 18 da Lei Municipal n° 540/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências.


Projeto de Lei nº. 013/ 2014 que cria os cargos de Tratorista Agrícola e de Monitor Escolar e extingue os cargos Médico Pediatra, Fonoaudiólogo, Técnico Eletricista e Técnico em Informática do Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo.

segunda-feira, 5 de maio de 2014

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA

ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
   
            Aos trinta dias do mês de abril de 2014, o Presidente da Câmara de Vereadores, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado da Dispensa de Licitação nº. 003/2014 que teve por critério de julgamento o menor preço total, HOMOLOGANDO a decisão da Comissão Especial de Licitação que julgou procedente o presente procedimento administrativo em todos os termos e atos, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, conforme termo de referencia, para adequação as exigências do Corpo de Bombeiro para fins de liberação do PPCI - plano de prevenção contra incêndio. Sendo assim, em ato continuo ADJUDICA o referido objeto a ELOI CINCINATO DE FREITAS E CIA LTDA no valor TOTAL R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
           

Dilermando de Aguiar, 30 de abril de 2014.


ELIO ROBERTO ROCHA SARTURI

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

EDITAL DE DISPENSA

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2014
           

            O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR, Elio Roberto Rocha Sarturi comunica, conforme o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação para contratação de empresa / autônomo para prestação de serviços de engenharia, conforme termo de referencia, para adequação as exigências do Corpo de Bombeiro para fins de liberação do PPCI - plano de prevenção contra incêndio, tudo conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2014.


EMPRESA CONTRATADA: ELOI CINCINATO DE FREITAS E CIA LTDA
CNPJ: 15.616.128/0001-51
VALOR DO CONTRATO: de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos mil reais).
  
Dilermando de Aguiar, RS, 30 de abril de 2014.


ELIO ROBERTO ROCHA SARTURI

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES