sexta-feira, 23 de março de 2012

PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 22 DE 03 DE 2012

Na sessão do dia 22 de março foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:


Emenda Modificativa nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 002/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial no orçamento do Município de Dilermando de Aguiar para o exercício de 2012.

Emenda Supressiva nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 003/2012 que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de credito com a Caixa Estadual S.A – Agencia de Fomento – RS com recursos próprios para aquisição de uma motoniveladora.

Projeto de Lei nº. 002/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Dilermando de Aguiar, para o exercício de 2012, juntamente com a emenda modificativa nº. 001/12.

Projeto de Lei nº. 003/2012 que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a caixa Estadual S. A – Agência de Fomento – RS, com recursos próprios para a aquisição de uma motoniveladora, juntamente com a emenda supressiva nº. 001/2012.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 001/2012 que denomina Rua Vergílio Mortari uma Rua na sede do Município.

Indicação nº. 001/2012 dos Vereadores de Oposição, os quais pedem que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Obras e Meio Ambiente, estude a possibilidade de adquirir uma motoniveladora somente com recursos próprios do Governo Municipal.

Pedido de Providencia nº. 023/2012 do Vereador Adão Escobar da Trindade da Bancada do PP o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente as seguintes providencias:
a)             Que seja feita a roçada e limpeza das valetas das Ruas dos Trilhos e da Rua dos Cedros na Vila dos Tocos;
b)            Que seja feita a colocação de uma luminária em frente a residência do Sr. Odacir da Silva (pilincha) na Rua Duque de Caxias;
c)             Que seja feito o conserto e desentupimento de um bueiro na Vila dos Tocos próximo a residência da Srª Augusta.
d)            Que seja feito um conserto de uma luminária em frente a residência do Senhor Euclides Silva dos Santos na localidade de Sarandi;
e)             Que seja feito o conserto de uma luminária em frente a residência do Senhor Dari Lima na localidade de Cerro da Porteirinha;
f)             Que seja feito o desentupimento de um bueiro em frente a propriedade do Senhor Nilton Lima na localidade de Cerro da Porteirinha.

Pedido de Providencia nº. 024/2012 do Vereador José Inácio Rocha Martins da Bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o conserto de uma luminária em frente à residência da Senhora Julieta Dutra da Silva na localidade de Rincão dos Ferminos, interior do Município.

Pedido de Providencia nº. 025/2012 da Vereadora Maria Edi Quinhones Cezimbra da Bancada do PP a qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providências:
a)            O conserto de 01 (uma) luminária em frente à residência da Srª. Alda Rigão, na localidade de Capão da Mangueira, interior do Município;
b)         O conserto de 01 (uma) luminária em frente à residência do Sr. Adélio Rigão, na localidade de Capão da Mangueira, interior do Município;
c)         A colocação de 01 (uma) luminária em frente à residência do Sr. Inácio Hoppe, na localidade de Capão Grande, interior do Município;
d)         A colocação de 01 (uma) luminária nos fundos da residência do Sr. Cláudio Ribeiro, na localidade de Capão Grande, interior do Município.

Pedido de Informação nº. 004/2012 do Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada do PP o qual pede que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Saúde envie a essa Casa as seguintes informações:
a)            Qual foi o / a servidor (a) que realizou o curso de capacitação do CADSUS;
b)            Qual foi o custo dessa capacitação comprovando tais gastos com cópia dos empenhos de diárias, inscrição e passagem, além do certificado de participação.

Pedido de Informação nº. 005/2012 do Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada do PP o qual pede que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Administração, Planejamento e Recursos humanos envie a essa Casa as seguintes informações:
a)            Que seja informado por qual motivo foi mudado o local de abertura do poço artesiano que era para ser na residência do Senhor Edson Feliciano Souza de Castro na localidade de Sobradinho;
b)            Quantas famílias estão sendo beneficiadas com a abertura desse poço, comprovando tal fato com a assinatura dos beneficiados.