sexta-feira, 25 de março de 2011

SAI O IGAM E VEM O IBAM

               A Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, por meio de seu Presidente, Adão Escobar da Trindade, em concordância com os demais Vereadores e Servidores da Casa, resolveu contratar uma nova Empresa para prestar Assessoria Jurídica a Casa, qual seja o IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Pública, órgão renomado criado em 1º de outubro de 1952, com sede no Rio de Janeiro, e com atuação tanto em todo o Brasil como no exterior. 
              A decisão foi tomada, tendo em vista que, não só no dia 27 de março do corrente ano vai ser rescindido por decorrência de prazo o contrato com o IGAM, mas também por que este órgão presta Assessoria Jurídica a Prefeitura Municipal, não havendo assim um contraponto com relação aos pareceres oferecidos, pois o próprio IGAM ajuda a elaborar os projetos e depois tem que expedir um parecer sobre a viabilidade técnica do mesmo projeto para a Câmara . 
             Ainda com relação ao IBAM, como prova de seu renome, o mesmo atendeu nos últimos cinco anos 4.350 Municípios, tendo como principal atividade o atendimento às entidades associadas por meio telefônico, por meio da elaboração de pareceres escritos, atendimento presencial e elaboração de estudos, artigos, minutas e modelos que são disponibilizados pelo Laboratório de Administração Municipal, contando ainda com um banco de dados de aproximadamente quatorze mil pareceres a disposição dos associados.
                Sendo assim, a Câmara de Vereadores estará mais segura ao colocar em discussão e votação seus projetos, sendo essa troca de órgão assessor, considerada por muitos uma excelente iniciativa da Mesa Diretora.

Por: Luciano Saidelles Rossi
Assistente Legislativo CV

quinta-feira, 24 de março de 2011

PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 24 DE 03

              Na sessão do dia 24 de março do corrente ano foram levados a discussão e votação as seguintes proposições, restando aprovadas por unanimidade:

Pedido de Providência nº. 008/2011 do Ver. Jorge Saidelles (DEM), o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o conserto de 02 (duas) luminárias, sendo uma em frente à residência do Sr. Luiz Carlos Mazardo e outra em frente à residência do Sr. Irajá Vargas, ambos moradores na localidade de São José da Porteirinha, interior do Município.


Solicitação de empréstimo do Plenário feita pela Secretaria de Educação para a realização de uma reunião de capacitação continuada com os professores das series iniciais e finais da rede de ensino do Município no dia 25 de março do corrente ano das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Solicitação de empréstimo do Plenário feita pelo Sindicato dos Municipários de Dilermando de Aguiar para a realização de uma Assembléia Geral Ordinária no dia 29 de março do corrente ano a partir das 15h.

Por: Luciano Saidelles Rossi
Assistente Legislativo CV