CONVOCAÇÃO SECRETARIO

C O N V O C A Ç Ã O

              O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver. Adão Escobar da Trindade, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes nos art. 90 do Regimento Interno da Casa e no art. 38 e inciso XIV do art. 28 da Lei Orgânica do Município, CONVOCA os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, às 16h na Câmara de vereadores de Dilermando de Aguiar, para deliberar sobre a seguinte matéria:

            Ouvir o Secretario de Saúde do Município prestar os seguintes esclarecimentos:

a)    Demissão das agentes de saúde;

b)    Situação do aviso prévio das agentes demitidas;

c)    Situação do atendimento domiciliar da população no período da ausência dos mesmos;

d)    Quem decidiu demitir os agentes de saúde sem que o aviso prévio fosse cumprido.

       

            Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 8 (oito) dia do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze).

Ver. Adão Escobar da Trindade,

Presidente da Câmara de Vereadores.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

C O N V O C A Ç Ã O

              O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver. Adão Escobar da Trindade, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes nos art. 90 do Regimento Interno da Casa e no art. 38 da Lei Orgânica do Município, CONVOCA os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, às 14h na Câmara de vereadores de Dilermando de Aguiar, para deliberar sobre a seguinte matéria:

            Projeto de Lei nº. 024/2011, que institui o Conselho de Segurança Alimentar – CONSEA – de Dilermando de Aguiar e revogam as Leis Municipais nº. 282/2003 e 360/2006.

            Projeto de Lei nº 023/2011 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.

            Emenda Modificativa nº 001/2011 que altera o inciso IV do artigo 14 da Resolução nº. 007 de 22 de setembro de 2011.

            Emenda Modificativa nº 002/2011 que altera o artigo 83 da Resolução nº. 007 de 22 de setembro de 2011;

            Emenda modificativa nº. 001/2011 que altera o projeto de lei nº 023/2011 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.

            Emenda Modificativa nº 002/2011 que altera o Projeto de Lei nº. 023/2011 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2012.

            Emenda Modificativa nº 003/2011 que altera o Projeto de Lei nº. 023/2011 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2012.

           

            Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 8 (oito) dia do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze).

Ver. Adão Escobar da Trindade,

Presidente da Câmara de Vereadores.

PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 08 DE 12

Na sessão do dia 08 de dezembro do corrente ano foram discutidas e aprovadas as seguintes providencias:

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providencia nº 053/2011 do Vereador José Inácio Rocha Martins da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o conserto de uma luminária em frente à propriedade do Sr. Argeu Toniollo da Rocha na localidade de Ramada, interior do Município.

Indicação nº. 008/2011 do Vereador Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT o qual pede que a Administração Municipal estude a possibilidade de inserir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentária e no Orçamento Anual as seguintes ações para a Secretaria de Agricultura e Pecuária: a) aquisição de uma plantadeira; b) aquisição de uma roçadeira.

Pedido de Informação nº 021/2011 da bancada do PP o qual pede que a Administração Municipal informe a essa Casa o seguinte:

a)    Em quanto foi orçado e por quem foi orçado a terraplanagem do terreno para construção do campo de futebol na Avenida Rocha Vieira, comprovando tais informações com copia do referido orçamento.

b)    Qual foi a Empresa vencedora e por qual valor, comprovando tal fato com cópia da ata de adjudicação e homologação;

c)    Quem esta executando a referida obra de terraplanagem no terreno.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA:

Projeto de Lei nº 024/2011 que institui o Conselho de Segurança Alimentar – CONSEA – de Dilermando de Aguiar e revogará as leis Municipais nsº. 282/2003 e 360/2006.

Emenda Modificativa nº 001/2011 que altera o inciso IV do art. 14 da Resolução nº. 007/2011 que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.

Emenda Modificativa nº 002/2011 que altera o art. 83 da Resolução nº. 007/2011 que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.

Emenda Modificativa nº 001/2011 que altera o Projeto de Lei nº. 023/2011 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2012.

Emenda Modificativa nº 002/2011 que altera o Projeto de Lei nº. 023/2011 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.

Emenda Modificativa nº 003/2011 que altera o Projeto de Lei nº. 023/2011 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2012