sexta-feira, 8 de novembro de 2013

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 07 DE 10 DE 2013

ORDEM DO DIA:

Emenda Supressiva nº. 001/2013 ao Projeto de Lei nº. 038/2013 que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 506 de 08 de setembro de 2009 e da outras providências.

OBS: Com relação a essa proposição a mesma foi pedido vistas pelo Ver. Adão Escobar para melhor entendimento entre Servidores e Poder Executivo.

Projeto de Lei nº. 038/2013 que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 506 de 08 de setembro de 2009 e da outras providências.     

OBS: Com relação a essa proposição a mesma foi pedido vistas pelo Ver. Adão Escobar para melhor entendimento entre Servidores e Poder Executivo.                          

Pedido de Providencia nº 043/2013 do Vereador Adão Escobar da trindade da bancada do PP o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
a)            Que seja colocada uma luminária nova em frente da Igreja Assembleia de Deus na localidade de Picada do Gama.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Lei nº 049/2013 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2014. (LOA).

Projeto de Lei nº. 032/2013 que estabelece normas no município de Dilermando de Aguiar para a exploração do serviço de automóveis de aluguel – táxi – e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 033/2013 que dispõe sobre as formas de fomento a economia municipal e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 050/2013 que autoriza o Poder Executivo a Abrir credito adicional especial no valor de R$ 70.002,00 (setenta mil, com dois reais).


Projeto de Lei nº. 052/2013 que institui, no Município de Dilermando de Aguiar, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.