sexta-feira, 11 de setembro de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 10/09/2015

ORDEM DO DIA:

OBS: Antes de discutir e votar o projeto nº 014/2015 foi colocado em discussão e votação o pedido da Verª Dionísia Moraes de Lima para a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 014/2015 tendo em vistas as audiências marcadas, sendo o mesmo rejeitado pelo Plenário.

Projeto de Lei nº. 014/2015 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Badesul Desenvolvimento S.A. para a construção de anexo com 5 salas de aula, sala de apoio e sanitários masculino e feminino com acessibilidade para portadores de necessidades especiais na escola Valentim Bastianello.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas do Ver. Adão Trindade da bancada do PP.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA

Projeto de Lei nº. 019/2015 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.

Emenda modificativa nº. 001/2015 das bancadas do PMDB, PP e DEM a qual altera o paragrafo 2º. do art. 7º. do Projeto de Lei nº. 019/2015 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.

Emenda Modificativa nº. 002/2015 das bancadas do PMDB, PP e DEM a qual altera o art. 23 e o paragrafo 1º. do art. 23 do Projeto de Lei nº. 019/2015 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.