sexta-feira, 20 de abril de 2012

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 19 DE ABRIL DE 2012.



ORDEM DO DIA:
Pedido de Providencia nº. 038/2012 do Vereador Rubem Antunes Brasil da Bancada do PT o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
A)     A colocação de britas na Rua das Guajuviras em toda sua extensão, e Rua João José Gonçalves do trecho da Rua Roque Calage até a Rua Duque de Caxias;
B)     A troca de uma luminária queimada em frente à residência do Senhor André de Oliveira Sauzen, na localidade de Rincão dos Firminos;
C)    A colocação de duas placas toponímicas (indicativa de rua) na Rua Vergílio Mortari, sendo uma na esquina da Avenida Rocha Vieira e a outra esquina da Rua das Guajuviras com o nome das ruas citadas.
Pedido de Providencia nº. 039/2012 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da Bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
A)     A construção de um abrigo em parada de ônibus entre a propriedade do Senhor Edson Feliciano Souza de Castro e a entrada do Corredor do Senhor Vilson Rosa de Oliveira, na localidade de Sobradinho, interior do Município;
B)     A colocação de 1 (uma) carga de pedra na entrada da propriedade do Senhor Antenor Vargas, na localidade de Capão Grande, interior do Município.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA:
Emenda Modificativa nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 006/2012 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito do tipo especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Emenda Supressiva nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 008/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e inciso III do art. 200 da Lei Nº. 539 de 01/09/2010 e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 008/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e inciso III do art. 200 da Lei Nº. 539 de 01/09/2010 e dá outras providências.
Emenda Aditiva nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 009/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) Psicólogo para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse Público.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012 DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR

ATA DE DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
           
            Aos dezenove dias do mês de abril de 2012, a Presidente da Câmara de Vereadores, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Presencial nº. 013/2012 que teve por critério de julgamento o menor preço por item, HOMOLOGANDO a decisão da Comissão de Licitação que julgou procedente o presente procedimento administrativo em todos os termos e atos, destinado a aquisição de mobiliário. Sendo assim, em ato continuo ADJUDICA as empresas PAULINÉIA LOTTERMANN REIS nos itens 01, 04, 05 e 07 com um valor total de R$ 10.570,00 (dez mil, quinhentos e setenta reais), e a empresa ALCI BECKER & CIA LTDA no item 02, 03 e 06 com um valor de R$ 5.352,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais).


Dilermando de Aguiar, 19 de abril de 2012.


Maria Edi Quinhones Cezimbra
Presidente da Câmara de Vereadores

ATA DE DESERÇÃO


PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012 DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR
ATA DE DESERÇÃO
           
            Aos dezoito dias do mês de abril de 2012, a Presidente da Câmara de Vereadores, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Presencial nº. 012/2012 que teve por critério de julgamento o menor preço total, destinado a contratação de empresa para confecção e instalação de um toldo de policarbonato de chapa compacta de 4 mm, DECLARANDO DESERTO o processo licitatório em todos os termos e atos, tendo em vista que não houve interessados em participar do referido certame.
           

Dilermando de Aguiar, 18 de abril de 2012.

Maria Edi Quinhones Cezimbra
Presidente da Câmara de Vereadores

ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012 DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR
ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
           
            Aos dezessete dias do mês de abril de 2012, a Presidente da Câmara de Vereadores, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Presencial nº. 010/2012 que teve por critério de julgamento o menor preço por item, HOMOLOGANDO a decisão da Comissão de Licitação que julgou procedente o presente procedimento administrativo em todos os termos e atos, destinado a aquisição de bens permanentes de informática e equipamentos de som. Sendo assim, em ato continuo ADJUDICA as empresas INFOTONER DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS LDTA nos itens 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 com um valor total de R$ 14.780,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais), e a empresa TRI SHOP INFORMATICA LTDA no item 02 com um valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
           

Dilermando de Aguiar, 17 de abril de 2012.



Maria Edi Quinhones Cezimbra
Presidente da Câmara de Vereadores

ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012 DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR

ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
           
            Aos dezesseis dias do mês de abril de 2012, a Presidente da Câmara de Vereadores, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Presencial nº. 009/2012 que teve por critério de julgamento o menor preço total, HOMOLOGANDO a decisão da Comissão de Licitação que julgou procedente o presente procedimento administrativo em todos os termos e atos, destinado ao fornecimento, utilizando banco de dados relacional INTEGRADO online ao sistema da Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar, dos seguintes softwares: Software de Contabilidade Pública Municipal com os módulos financeiro e orçamentário; Software de Compras e requisições; Software de Patrimônio; Software de Almoxarifado integrado a contabilidade; Software de Recursos Humanos; Software de Folha de Pagamento e Software de cadastro Municipal único integrado a Prefeitura Municipal. Sendo assim, em ato continuo ADJUDICA o referido objeto a HARD SOFTWARE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.771.615/0001-65 no valor total de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), e o valor de instalação de R$ 50,00 (cinquenta reais) para instalação dos equipamentos.
          

Dilermando de Aguiar, 16 de abril de 2012.
  

Maria Edi Quinhones Cezimbra
Presidente da Câmara de Vereadores