quinta-feira, 17 de abril de 2014

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 17 DE 04 DE 2014

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº. 032/2013 que estabelece normas no município de Dilermando de Aguiar para a exploração do serviço de automóveis de aluguel – taxi – e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 033/2013 que dispõe sobre as formas de fomento a economia municipal e da outras providencias.

OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi pedido vistas pelo Ver. Marcelo Dotto para melhor analise.

Requerimento nº. 002/2014 da Verª Carla Duarte Huffel da bancada do PT que requer a liberação de 05 (cinco) diárias com pernoite, bem como o transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre e passagem aérea ida e volta Porto Alegre – São Paulo.

Pedido de Informação nº. 004/2014 da bancada do PP a qual pede que o Poder Executivo envie a essa Casa as seguintes informações:
a)    Quais são as regras de uso do Parque de Exposição Walter Jobim estipuladas em Estatuto próprio;
b)    Qual o valor cobrado das entidades que utilizam o referido Parque para a realização de seus eventos particulares, comprovando tal fato com cópia do recibo de aluguel pago no exercício de 2013 e 2014;
c)    Qual foi o valor cobrado dos organizadores do evento denominado “Fast Car” realizado no dia 06 de abril;
d)    Qual foi o retorno financeiro, além do aluguel, obtido com o referido evento realizado no dia 06 de abril.

Pedido de providencia nº. 004/2014 do Ver. Adão da Trindade o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a seguinte providencia:
a)    Que seja colocada uma carga de pedra em frente a residência do Senhor Leandro Pereira Saidelles na localidade de Passo da Laranjeira

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA

Projeto de Lei nº. 002/2014 do Poder Legislativo que altera a Lei Municipal nº. 603/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar e da outras providências.