sexta-feira, 9 de agosto de 2013

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 08 DE 08 DE 2013

ORDEM DO DIA:

Indicação nº. 015/2013 da Vereadora Elsa Mortari Saccol da bancada do PT a qual pede que, após ouvido o PLENÁRIO desta Casa, sejam encaminhado ao Poder Executivo e ao DNIT a seguinte indicação:

a)             Que seja estudada a possibilidade de construir um acesso na BR 158 na localidade de São José da Porteirinha na entrada para a Escola Valentim Bastianello.

Pedido de Providencia nº. 035/2013 da Vereadora Elsa Mortari Saccol da bancada do PT a qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:
a)         Que seja colocado um poste com luminária em frente ao cemitério de Santo Antônio na BR 158;
b)         Que seja colocada uma torneira de agua no cemitério Santo Antônio;
c)         Que seja feito o alargamento da estrada que da acesso ao Cemitério Santo Antônio;
d)         Que sejam colocadas duas cargas de pedra em frente a residência do Senhor Antônio Carlos M. da Silveira na localidade de Sotéia próxima a placa “Bissacot”. 

Pedido de Informação nº. 014/2013 da Vereadora Dionisia Moraes de Lima da bancada do DEM a qual pede que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Fazenda envie a essa Casa as seguintes informações:

a)         Cópia de todo o processo licitatório referente aos serviços de transporte de pedras no total de 2000 km rodados, incluindo a ata de julgamento dos documentos de habilitação e adjudicação nas quais conste claramente o motivo do cancelamento do referido processo;
b)         Qual a decisão tomada pela Comissão e/ou Prefeito com relação a abertura de nova licitação para o referido serviço;
c)         Qual a modalidade de licitação pretendida para o novo processo licitatório para o referido serviço.

Moção de Apoio nº. 003/2013 das bancadas do PT, PDT e PMDB a ser enviada ao Presidente da Comunidade de São José da Porteirinha na qual a Câmara manifesta seu apoio à Criação do Distrito de São José da Porteirinha.