PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 16 DE 02 DE 2012

Na sessão do dia 16 de fevereiro foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:

Pedido de Providencia nº. 006/2012 do Vereador José Inácio Rocha Martins da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente:

a) O conserto de 01 (uma) luminária, em frente à residência do Sr. Argeu Toniolo da Rocha, na localidade de Ramada, no interior do Município.

b) O conserto de 01 (uma) luminária, em frente à residência do Sr. Elmo Cabral da Silva, na localidade da Ramada, no interior do Município.

c) Que seja colocado 5 tubos de 40, em frente a residência do Sr. Elmo Cabral da Silva, na localidade da Ramada, no interior do Município.

Pedido de Providencia nº. 007/2012 do Vereador Alan Bastianello kroth da bancada do PDT o qual pede que a Administração Municipal determine a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:

a) Que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:

b) Que seja feito o desentupimento de uma boca de lobo e a reforma de um bueiro, em frente à propriedade do Sr. Edor Wiedenhoft na Avenida Rocha Vieira, centro de Dilermando de Aguiar;

c) Que seja feita a roçada e limpeza da Praça Baltazar Borges Marinho;

d) Que seja providenciada a colocação de um sistema de iluminação na Praça Baltazar Borges Marinho.

Pedido de Providencia nº. 008/2012 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine a Secretaria de Obras e Meio Ambiente que seja colocada duas cargas de terra na propriedade do Senhor Luiz Carlos Silva da Silva na localidade de Sarandi, interior de Dilermando de Aguiar.

Pedido de Informação nº. 002/2012 do Vereador Alan Bastianello kroth da bancada do PDT o qual pede que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Pecuária envie a essa Casa as seguintes informações: 

a) Com relação ao FRADER, nos envie a relação de agricultores contemplados com o referido programa no ano de 2011;

b) Qual o valor que cada agricultor beneficiado recebeu;

c) Qual foi o montante total repassado aos agricultores no exercício de 2011;

d) Qual o percentual de inadimplência dos agricultores beneficiados com o FRADER, demonstrando esse fato com a relação dos mesmos em divida ativa e quantia devida de cada um deles;

e) Relação de beneficiados que foram auditados e por conseqüência tiveram que devolver o montante recebido do programa FRADER;

f) Como e quem fez as auditorias para saber quais as irregularidades com relação ao FRADER, e quais os resultados apurados, demonstrando tais fatos com cópia do relatório de auditória. 

PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA:

Mensagem Aditiva nº. 01 de 13 de fevereiro de 2012 ao Projeto de lei nº 001/2012, estendendo a revisão salarial anual aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo.