PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 19 DE ABRIL DE 2012.

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providencia nº. 038/2012 do Vereador Rubem Antunes Brasil da Bancada do PT o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:

A)     A colocação de britas na Rua das Guajuviras em toda sua extensão, e Rua João José Gonçalves do trecho da Rua Roque Calage até a Rua Duque de Caxias;

B)     A troca de uma luminária queimada em frente à residência do Senhor André de Oliveira Sauzen, na localidade de Rincão dos Firminos;

C)    A colocação de duas placas toponímicas (indicativa de rua) na Rua Vergílio Mortari, sendo uma na esquina da Avenida Rocha Vieira e a outra esquina da Rua das Guajuviras com o nome das ruas citadas.

Pedido de Providencia nº. 039/2012 do Vereador Jorge Alberto Pereira Saidelles da Bancada do DEM o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, as seguintes providencias:

A)     A construção de um abrigo em parada de ônibus entre a propriedade do Senhor Edson Feliciano Souza de Castro e a entrada do Corredor do Senhor Vilson Rosa de Oliveira, na localidade de Sobradinho, interior do Município;

B)     A colocação de 1 (uma) carga de pedra na entrada da propriedade do Senhor Antenor Vargas, na localidade de Capão Grande, interior do Município.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PREVIA:

Emenda Modificativa nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 006/2012 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito do tipo especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Emenda Supressiva nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 008/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e inciso III do art. 200 da Lei Nº. 539 de 01/09/2010 e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 008/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e inciso III do art. 200 da Lei Nº. 539 de 01/09/2010 e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº. 001/2012 ao Projeto de Lei nº. 009/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) Psicólogo para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse Público.