ORDEM
DO DIA:
Pedido de Providência nº. 015/2015 do Vereador
Elio Rocha da bancada do PMDB.
Pedido de Informação nº. 023/2015 do
Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.
PAUTA:
EM DISCUSSÃO PRÉVIA:
Projeto de Lei nº. 013/2015 que
cria o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com Deficiência e Politica
Municipal da pessoa com deficiência e o respectivo Fundo Municipal.
Projeto de Lei nº. 014/2015 que
autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Badesul
Desenvolvimento S.A. para a construção de anexo com 5 salas de aula, sala de
apoio e sanitários masculino e feminino com acessibilidade para portadores de
necessidades especiais na escola Valentim Bastianello.
Projeto de Lei nº. 015/2015 que
disciplina a concessão de alvará de localização provisório para o funcionamento
e instalação de atividades econômicas no município de Dilermando de Aguiar e da
outras providencias.
Projeto de Lei nº. 016/2015 que
dispõe sobre incentivos a arrecadação da divida ativa e da outras providencias.
Projeto de Lei nº. 017/2015 que
institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a
utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e da
outras providencias.
Projeto de Lei nº. 018/2015 que
autoriza a Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar a ceder bens públicos
municipais que especifica à Brigada Militar e a Escola Estadual Rocha Vieira, e
dá outras providências.
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