quinta-feira, 20 de agosto de 2015

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 20/08/2015

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providência nº. 015/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

Pedido de Informação nº. 023/2015 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.

PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA:

Projeto de Lei nº. 013/2015 que cria o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com Deficiência e Politica Municipal da pessoa com deficiência e o respectivo Fundo Municipal.

Projeto de Lei nº. 014/2015 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Badesul Desenvolvimento S.A. para a construção de anexo com 5 salas de aula, sala de apoio e sanitários masculino e feminino com acessibilidade para portadores de necessidades especiais na escola Valentim Bastianello.

Projeto de Lei nº. 015/2015 que disciplina a concessão de alvará de localização provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas no município de Dilermando de Aguiar e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 016/2015 que dispõe sobre incentivos a arrecadação da divida ativa e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 017/2015 que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias.


Projeto de Lei nº. 018/2015 que autoriza a Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar a ceder bens públicos municipais que especifica à Brigada Militar e a Escola Estadual Rocha Vieira, e dá outras providências.

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