ORDEM
DO DIA:
Indicação nº. 001/2016 do
Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB.
OBS: Com relação a essa proposição a mesma foi retirada da ordem do dia pelo autor.
Projeto de Lei nº. 001/2016 do
Poder Legislativo que altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 571 de 07 de abril
de 2011 e da outras providencias.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas da Vereadora Dionísia Moraes.
Projeto de Lei nº. 001/2016 que
dispõe sobre o Pagamento dos Adicionais pelo Exercício de Atividades em
Condições Insalubres ou Perigosas e dá outras providências.
OBS: Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas da Vereadora Carla Huffel.
Projeto de Lei nº. 002/2016 que
dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Executivo e
Legislativo de Dilermando de Aguiar.
PAUTA:
EM DISCUSSÃO PREVIA:
Projeto de Lei nº. 003/2016 que
altera a idade para aposentadoria compulsória do servidor efetivo, disposta no
art. 24 da Lei nº 541, de 1º de setembro de 2010.
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