RENOVAÇÃO DA MESA REALIZADA DIA 10/12/2018

         Conforme prescreve o art. 33 do Regimento Interno da Casa, passou-se a renovação da Mesa Diretora para o exercício de 2019. Sendo assim, foi inscrita a seguinte chapa: 

Chapa 01: 

Presidente: Maria Edi Quinhones Cezimbra, PDT; 

Vice-Presidente: Claudio Luiz Rubenich Flores, PT; 

Secretario: João Juarez Saydelles, DEM

            Realizada a votação nominal, restou eleita a chapa de nº. 01 por unanimidade. 

            Cabe destacar que a chapa eleita composta pelos Vereadores: Presidente: Maria Edi Quinhones Cezimbra, PDT; Vice-Presidente: Claudio Flores, PT; Secretario: João Juarez Saydelles, DEM administrará a Câmara de Vereadores a partir do dia 1° de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019

            A seguir foi formada a Comissão Representativa para o período de recesso a partir de 17 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019 e que ficou composta pelos seguintes Vereadores: 

Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB; 

Claudio Flores da bancada do PT; 

João Juarez Saydelles do DEM; 

Elio Rocha da bancada do PMDB e 

Maria Edi Quinhones Cezimbra da bancada do PDT

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 12/04/2018

1. EXPEDIENTE – PARA APRESENTAÇÃO:

1.1. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO – DESTINO COMISSÕES:

Projeto de Lei nº. 010/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 81.052,56 (oitenta e um mil cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

1.2. PROPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO – DESTINO COMISSÕES:

Projeto de Resolução nº. 001/2018 que altera dispositivos da Resolução nº. 002/2015 que estabelece o Regimento Interno da Casa.

Veto Total nº. 001/2018 ao Projeto de Lei nº. 008/2018 do Poder Legislativo que Institui a obrigatoriedade da realização da audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico e da outras providências.

1.3. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – DESTINO DADO PELA MESA.

Pedido de Providencia nº. 017/2018 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT.

Pedido de Providencia nº. 018/2018 da Verª Maria Cezimbra da bancada do PDT.

Pedido de Providencia nº. 019/2018 do Ver Elizandro Travares Brasil da bancada do PSB.

Pedido de Providencia nº. 020/2018 do Ver Claudio Flores da bancada do PT.

Pedido de Informação nº. 001/2018 dos Ver Alexandre da Costa Proença e Claudio Flores da bancada do PT.

Pedido de Informação nº. 002/2018 dos Ver Alexandre da Costa Proença e Claudio Flores da bancada do PT

2. ORDEM DO DIA – PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº. 004/2018 que concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar.

Projeto de Lei nº. 008/2018 que Cria o cargo de “Operador de Máquinas e Veículos Pesados” no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo, disposto na Lei Municipal nº. 540 de 1° de setembro de 2010 e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINARIA

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver Elizandro Tavares Brasil, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no inciso I do art. 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, CONVOCA os Vereadores dessa Casa para uma sessão extraordinária no dia 15 (quinze) de março de 2018 a partir das 18h30min na sede da Câmara de Vereadores para discussão e votação da seguinte ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 005/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

            Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 13 (treze) dia do mês de março de 2018 (dois mil e dezoito).

Ver. Elizandro Tavares Brasil,

Presidente da Câmara de Vereadores.

AUDIENCIA PÚBLICA

A Câmara de Vereadores, por meio de seu Presidente, Excelentíssimo Vereador Elizandro Tavares Brasil, convida não só todas as autoridades locais, mas também a comunidade em geral para prestigiar a Audiência Pública com o Consultor Regional de Negócios da RGE Sul, Senhor Carlos Roberto Brandão Amorim que se realizará no dia 15 de março do corrente ano, quinta feira, a partir das 15hs na sede da Câmara de Vereadores.

OBS: Haverá um espaço determinado para que os presentes façam seus questionamentos.

Desde já agradece a presença de todos.

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINARIA

              O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dilermando de Aguiar, Ver Elizandro Tavares Brasil, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no inciso I do art. 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, CONVOCA os Vereadores dessa Casa para uma sessão extraordinária no dia 08 (oito) de março de 2018 a partir das 18h30min na sede da Câmara de Vereadores para discussão e votação da seguinte ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 003/2018 que altera a Lei Municipal nº. 540 de 1º de setembro de 2010.

            Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, aos 06 (seis) dia do mês de março de 2018 (dois mil e dezoito).

Ver. Elizandro Tavares Brasil,

Presidente da Câmara de Vereadores.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018

ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

           

            Aos 08 dias do mês de fevereiro de 2018, o Presidente da Câmara de Vereadores, Senhor Elizandro Tavares Brasil, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Presencial nº. 001/2018, realizado no dia 07 de fevereiro de 2018 às 14 horas, que teve por critério de julgamento o menor preço por item, HOMOLOGANDO a decisão da Comissão Especial de Licitação formada pela Portaria de nº. 003/2018 que julgou procedente o presente procedimento administrativo em todos os termos e atos, destinado a aquisição de material de expediente. Sendo assim, em ato continuo ADJUDICA o referido objeto as empresas TRI SHOP INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.511.548/0001-21 representada neste ato pela Senhora Gabriela Carneiro Soares, portadora do CPF nº. 021.429.300-93 e RG nº. 4100084393 nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 15, 16 e 17 com um valor total de R$ 9.339,90 (nove mil, trezentos e trinta e nove reais com noventa centavos) e a empresa FLAVIO HASSELMANN inscrito no CNPJ nº. 10.595.5210001-92, neste ato representado pelo Senhor Marcos Eliezer da Rocha do Nascimento, portador do CPF nº. 025.256.920-20 e RG nº. 0302514658 nos seguintes itens 04, 08, 12, 13, 14, 18 e 19, totalizado um valor de R$ 8.728,00 (oito mil setecentos e vinte e oito reais).

Elizandro Tavares Brasil

Presidente da Câmara de Vereadores

RESULTADO DA DISPENSA Nº. 004/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR, Elizandro Tavares Brasil comunica, conforme o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da Dispensa de Licitação para a aquisição de material de limpeza e cozinha tudo conforme Processo de Dispensa de Licitação nº. 004/2018.

EMPRESA CONTRATADA: EVERTON COSTA DOTTO - EPP

CNPJ: 03.544.610/0001-44

VALOR DO CONTRATO: R$ 597,70 (quinhentos e noventa e sete reais com setenta centavos)

EMPRESA CONTRATADA: NELZA KIRCHHOF ZIEGLER ME

CNPJ: 08.170.723/0001-40

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.050,35 (dois mil e cinquenta com trinta e cinco centavos)

EMPRESA CONTRATADA: LOJAS BECKER LTDA

CNPJ: 04.415.928/0080-91

VALOR DO CONTRATO: R$ 109,00 (Cento e nove reais)

RESULTADO DA DISPENSA Nº 003/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR, Elizandro Tavares Brasil comunica, conforme o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de informática esporádicos, abrangendo os que tenham como objetivo a preservação, suporte, manutenção ou reparo de estações de trabalho computadorizadas e demais periféricos adjuntos, além das estruturas tecnológicas (físicas ou lógicas) que oferecem suporte a estas estações, bem como a instalação, atualização e correção dos softwares ali instalados, tudo conforme Processo de Dispensa de Licitação nº. 003/2018.

EMPRESA CONTRATADA: Mauricio da Silva Friedrich - ME

CNPJ: 08.684.315-0001/07

VALOR DO CONTRATO: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) por serviço.

RESULTADO DA DISPENSA Nº 002/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR, Elizandro Tavares Brasil comunica, conforme o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnico jurídicos como consultas telefônicas, por escrito e presenciais sobre assuntos de natureza jurídica contábil, financeira e administrativa com emissão de pareceres por solicitação em formulário próprio via internet, além de acesso a banco de dados com pareceres em varias áreas de interesse da administração da Câmara de Vereadores e ainda acesso a estudos técnicos nas áreas de desenvolvimento econômico local, finanças, urbanismo, entre outros assuntos de interesse municipal, bem como modelos de leis e demais normas legislativas, tudo conforme Processo de Dispensa de Licitação nº. 002/2018.

EMPRESA CONTRATADA: IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal

CNPJ: 33.645.482/0001-96

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) anuais.

RESULTADO DA DISPENSA Nº 001/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DILERMANDO DE AGUIAR, Elizandro Tavares Brasil comunica, conforme o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação para contratação de empresa / radio transmissora para prestação de serviços de transmissão das sessões legislativas, tudo conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2018.

EMPRESA CONTRATADA: Radio Municipal São Pedrense

CNPJ: 87.489.910/0001-68

VALOR DO CONTRATO: R$ 393,57 (trezentos e noventa e três reais com cinquenta e sete centavos) mensais.

PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 01/02/2018

1. EXPEDIENTE – PARA APRESENTAÇÃO:

1.1. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO – DESTINO COMISSÕES:

Projeto de Lei nº. 001/2018 que altera o art. 2° da Lei municipal n°. 549 de 10 de outubro de 2010 e dá outras providências

1.2. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – DESTINO DADO PELA MESA.

Pedido de Providencia nº. 001/2018 da Verª. Maria Edi Quinhones Cezimbra da bancada do PDT.

Pedido de Providencia nº. 002/2018 do Ver. Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB

Indicação nº. 001/2018 do Ver. Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB.

2. ORDEM DO DIA – PARA VOTAÇÃO:

Requerimento nº. 002/2018 do Vereador Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB