PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E APROVADAS NO DIA 12/04/2018

1. EXPEDIENTE – PARA APRESENTAÇÃO:

1.1. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO – DESTINO COMISSÕES:

Projeto de Lei nº. 010/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 81.052,56 (oitenta e um mil cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

1.2. PROPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO – DESTINO COMISSÕES:

Projeto de Resolução nº. 001/2018 que altera dispositivos da Resolução nº. 002/2015 que estabelece o Regimento Interno da Casa.

Veto Total nº. 001/2018 ao Projeto de Lei nº. 008/2018 do Poder Legislativo que Institui a obrigatoriedade da realização da audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico e da outras providências.

1.3. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – DESTINO DADO PELA MESA.

Pedido de Providencia nº. 017/2018 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT.

Pedido de Providencia nº. 018/2018 da Verª Maria Cezimbra da bancada do PDT.

Pedido de Providencia nº. 019/2018 do Ver Elizandro Travares Brasil da bancada do PSB.

Pedido de Providencia nº. 020/2018 do Ver Claudio Flores da bancada do PT.

Pedido de Informação nº. 001/2018 dos Ver Alexandre da Costa Proença e Claudio Flores da bancada do PT.

Pedido de Informação nº. 002/2018 dos Ver Alexandre da Costa Proença e Claudio Flores da bancada do PT

2. ORDEM DO DIA – PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº. 004/2018 que concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar.

Projeto de Lei nº. 008/2018 que Cria o cargo de “Operador de Máquinas e Veículos Pesados” no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo, disposto na Lei Municipal nº. 540 de 1° de setembro de 2010 e dá outras providências.