ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 001/2013 que
autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de credito adicional do tipo
especial no valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), e da outras
providencias.
Projeto de Lei nº 002/2013 que
autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Programa de Estimulo a
expedição de notas fiscais, regularização fiscal e estabelece sorteios e
premiações.
OBS: Com relação aos Projetos 001/2013 e 002/2013 os mesmos foram retirados da Ordem do Dia tendo em vista o pedido de vista do Vereador Juliano Ravazi de Oliveira
Projeto de Lei nº. 003/2013 que
concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde
vinculados a estratégia da saúde da família.
Projeto de Lei nº. 004/2013 que
autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar um
(01) médico (a) clinico geral para atender as necessidades emergenciais de
excepcional interesse publico.
Projeto de Lei nº. 008/2013 que
autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de credito adicional do tipo
especial no valor de R$ 43.221,37 (quarenta e três mil, duzentos e vinte e um
reais com trinta e sete centavos), e da outras providencias.
Projeto de Resolução nº. 001/2013 do
Vereador Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT o qual dispõe sobre o
Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Dilermando de
Aguiar.
Indicação nº 004/2013 das
bancadas do PT, PMDB e PDT os quais pedem que o Poder Executivo estude a
possibilidade de construção de calçadas nas ruas da sede do Municipio.
Indicação nº 005/2013 da
Vereadora Marilene Idalgo da Silva da bancada do PT a qual pede que Poder
Executivo estude a possibilidade de
realização de uma desapropriação de um terreno e futura realização de doação
desse terreno para instalações da Corsan no Municipio.
Indicação nº 006/2013 da
Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM a qual pede quo o Poder
Executivo estude a possibilidade de retorno da unidade móvel de saúde as
comunidades do interior.
Moção de Pesar nº. 001/2013 do
Vereador Luis Carlos Marques Severo da bancada do PP o qual pede que a Mesa
Diretora envie a Prefeitura Municipal de Santa Maria uma
Moção de Pesar pelo ocorrido na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro,
por volta das 2h30mim, em um incêndio na Boate Kiss.
Pedido de Providencia nº
003/2013 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima a qual
pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio
Ambiente, as seguintes providencias:
a) que seja feita a
troca de um tubo quebrado no corredor dos Saidelles no Passo da Laranjeira;
b) Que seja feito o
conserto de uma luminária em frente a residência de Sergio Solano Dutra na
localidade de Rincão dos Ferminos;
c) Que seja feito o
conserto de uma luminária em frente a propriedade de Renato Toniollo no Passo
da Laranjeira;
d) Que seja feito o
patrolamento da estrada do Rincão dos Ferminos;
e) Que sejam
colocadas cargas de pedras em frente a propriedade de José Mello de Oliveira no
corredor da localidade de Sobradinho;
f) Que seja feita a
limpeza do Cemitério Sarandi na localidade de Sarandi.
Pedido de Providencia nº
004/2013 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima a qual
pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio
Ambiente, as seguintes providencias:
a) Que seja feito o
conserto de uma luminária em frente a residência do Senhor Casemiro na localidade de Rincão dos Ferminos;
b) Que seja feito
definitivamente o conserto da ponte da divisa entre Sarandi e Santa Maria;
c) Que seja feito o
patrolamento e empedramento do Corredor do Pique, Rincão do Ferminos e
Banhadinho;
d) Que seja feita a
colocação de uma luminária nova em frente a residência do Senhor Vicente Leal
do Nascimento na localidade de Sarandi;
e) Que seja feita a
colocação de uma luminária nova em frente as residências do Senhores Elio João
Cordeiro da Silva e Osvaldo Nascimento Dutra, ambos na localidade de Rincão dos
Ferminos;
f) Que seja feito o
patrolamento e conserto dos tubos no Corredor que da acesso a residência da
Senhora Garibaldina Mayca Saidelles na localidade de Laranjeira.
Pedido de Informação nº 003/2013 do
Vereador Juliano Ravazi de Oliveira da bancada do PT o qual pede que a América
Latina Logística – ALL - envie a essa Casa as seguintes informações:
a) Qual a situação do prédio da estação
férrea do Municipio de Dilermando de Aguiar;
b) Quais são os projetos que a Empresa
possui para esse prédio dessa estação;
c) Qual a vigência da concessão, demonstrando
tal fato com copia do contrato de concessão.
Requerimento nº 001/2013 do
Vereador Juliano Ravazi de Oliveira da bancada do PT o qual pede a liberação de
02 (duas) diárias com pernoite, bem como o pagamento de inscrição e do
transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre
vice-versa para participar do XXXVII Curso de Capacitação, promovido pelo RG
Consultoria Municipal nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março.
Requerimento nº 002/2013 do
Vereador Riograndino Rodrigues Pereira da bancada do PMDB o qual pede a
liberação de 02 (duas) diárias com pernoite, bem como o pagamento de inscrição
e do transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre
vice-versa para participar do XXXVII Curso de Capacitação, promovido pelo RG
Consultoria Municipal nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março.
Requerimento nº 003/2013 da
Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM a qual pede a liberação de
02 (duas) diárias com pernoite, bem como o pagamento de inscrição e do
transporte rodoviário (passagens) ida e volta Santa Maria – Porto Alegre
vice-versa para participar do XXXVII Curso de Capacitação, promovido pelo RG
Consultoria Municipal nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março.
PAUTA:
EM DISCUSSÃO PREVIA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2013 que dispõe sobre a
apreciação das contas do Prefeito, Vice-Prefeito e Prefeito em exercício do
município de Dilermando de Aguiar, exercício 2010.
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